A visita do presidente Lula com alguns ministros a Roraima há 20 dias e a operação deflagrada pelo governo federal de combate ao garimpo ilegal estão revelando cenas desumanas contra o povo Yanomami e também o tamanho da devastação da natureza.
Por Juliana Cardoso*
A visita do presidente Lula com alguns ministros a Roraima há 20 dias e a operação deflagrada pelo governo federal de combate ao garimpo ilegal estão revelando cenas desumanas contra o povo Yanomami e também o tamanho da devastação da natureza.
O governo de Jair Bolsonaro foi permissivo com os garimpos ilegais. Seus avanços na exploração de minérios na região Amazônica trouxeram rastros de destruição e de mortes, um verdadeiro genocídio.
A tragédia Yanomami no estado de Roraima é mais um capítulo de um genocídio anunciado e sequencial em nossa história. As vítimas fazem parte da omissão criminosa orquestrada e conduzida pelo governo Bolsonaro.
A primeira medida do governo Lula foi instaurar o controle do espaço aéreo e fluvial no território Yanomami em Roraima. Com isso, centenas de garimpeiros ilegais, dos 20 mil que estão nas terras Yanomami, começaram a deixar a região.
Mas os sinais de devastação são bastante visíveis. Imagens aéreas mostram a coloração das águas dos rios contaminadas por mercúrio, usado na extração ilegal de ouro e minérios.
Com os rios poluídos, os indígenas ficam sem as suas fontes de alimentos. O resultado é a desnutrição, fome e com elas as doenças e as mortes.
Ao chegar no local a força tarefa do SUS (Sistema Único de Saúde) constatou a morte de 570 crianças quase todas por doenças evitáveis.
Mas as notícias são ainda mais estarrecedoras.
O Ministério Público Federal e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania estão apurando denúncias de que 30 meninas Yanomami foram engravidadas por garimpeiros.
E ainda o Ministério junto com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes de Roraima fizeram outra descoberta, de uma arbitrariedade absurda, onde impera a lei do mais forte.
Fazendeiros vizinhos da reserva cobram 200 reais de grupos de indígenas para que esses possam acessar a cidade de Alto Alegre.
Com população de 27 mil indígenas em 360 comunidades, os Yanomami estavam desprotegidos e indefesos.
Uma situação que contraria frontalmente a nossa Constituição Federal de 1988.
Diante dessa dura realidade, dessa tragédia humanitária que se assemelha ao holocausto contra os judeus na Segunda Guerra Mundial, a Câmara do Deputados não pode se omitir.
Por isso, nosso mandato protocolou requerimento para criação de Comissão Temporária na Câmara de Deputados.
Essa comissão terá como atribuição fiscalizar e propor medidas diante da tragédia humanitária sofrida pelo povo indígena Yanomami em Roraima.
Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num País que, ano após ano, registra recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos.
Também apresentamos Projeto de Resolução para criar uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
Nossa Câmara Federal pode contribuir e muito para superarmos essa catástrofe social e proteger os povos indígenas.
Mesmo porque, ao preservar o meio ambiente, eles estão garantindo o futuro e a nossa própria existência humana.
*Juliana Cardoso é deputada federal (PT) eleita para o mandato 2023/2026.