O documento surgiu a partir de um inquérito civil que investiga a participação histórica do banco no tráfico de pessoas negras escravizadas. Em uma audiência pública realizada em 18 de novembro de 2023, o banco pediu desculpas pelo seu envolvimento na escravidão e anunciou algumas iniciativas voltadas para a igualdade racial.

Para o MPF, as desculpas são um passo necessário, mas não suficientes. A recomendação exige que as ações de reparação considerem três fatores principais: a profundidade da pesquisa histórica, a reestruturação do banco e a construção de um programa de reparação em conjunto com a sociedade. Enquanto a recomendação aborda especificamente o terceiro ponto, os outros dois serão tratados em documentos futuros do MPF.

Desde a audiência pública, o MPF tem pressionado por medidas mais concretas e estruturais no programa de reparação. Apesar de uma reunião realizada em 27 de junho deste ano, que contou com a presença de representantes do Banco do Brasil, da Ministra da Igualdade Racial e do Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, bem como de historiadores e representantes da sociedade civil, o MPF considera que os resultados foram insatisfatórios. A reunião produziu apenas planos para oficinas e não esclareceu as prioridades de reparação ou a alocação de recursos.

A recomendação expressa preocupação de que o Pacto pela Igualdade Racial possa se transformar em uma “carta de intenções” sem medidas efetivas e sem a devida alocação de recursos pelo Banco do Brasil para reparar seu histórico de envolvimento na escravidão.