Nesta terça-feira passada (22/10), foi lançado, em Brasília, o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas. Organizado e editado pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero desde 2017
Nesta terça-feira, 22 de outubro, foi lançado, em Brasília, o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas. Organizado e editado pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero desde 2017, o relatório é o principal documento de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil.
Ele oferece um monitoramento abrangente dos 17 ODS e suas 169 metas, com base em dados oficiais. Além disso, apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável do país.
Acesse e baixe a 8ª edição do Relatório Luz aqui.
A mesa de abertura do evento contou com a participação de representantes de alto nível, como as ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Roberta Eugênio (secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, como ministra substituta) e Nísia Trindade (Saúde), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência). Este é o segundo ano consecutivo que o lançamento acontece na Secretaria-Geral da Presidência.
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Paralelamente, em julho, foi apresentado nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível em Nova York, o Relatório Nacional Voluntário (RNV), do Governo do Brasil. Em sua publicação, o RNV ressaltou a importância da participação da sociedade civil e reconheceu o Relatório Luz como “um exemplo significativo de instrumento de monitoramento e avaliação da Agenda 2030 em nível nacional, que também conquistou visibilidade internacional”.
A transmissão online está disponível em português, no //www.youtube.com/@GTAgenda2030" rel="noopener">YouTube GT Agenda 2030, e em espanhol, no YouTube Gestos.
RESULTADOS ALARMANTES — Um dos destaques desta edição do Relatório Luz é a inclusão, pela primeira vez, de um estudo de caso sobre exclusão de raça e gênero na Agenda 2030, enfatizando a criação do ODS 18, instituído pelo governo brasileiro em setembro de 2023. Esse novo objetivo incorpora a perspectiva étnico-racial no debate sobre desenvolvimento sustentável.
Os resultados, no entanto, são alarmantes. Apesar de alguns avanços, o Relatório Luz 2024 mostra que grande parte das metas ainda está longe de ser alcançada no Brasil. Das 169 metas, apenas 13 metas (7,73%) registraram progresso satisfatório — 58 (34,52%) apresentaram progresso insuficiente, 40 metas (23,8%) retrocederam, 43 (25,59%) permaneceram estagnadas e 10 (5,95%) estão ameaçadas. Além disso, quatro metas (2,38%) não possuem dados suficientes para avaliação.
Segundo Alessandra Nilo, co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030, embora existam avanços, o Brasil ainda está em um processo de reconstrução e enfrentando desafios complexos. Ela também destaca a importância do governo atual em reabrir o espaço cívico e retomar a participação social, refletindo-se no diálogo com o Relatório Voluntário Nacional 2024, apresentado na ONU. “Observamos avanços, mas isso não significa que estamos caminhando rápido o suficiente para alcançar os ODS até 2030. Estamos reconstruindo o que foi destruído e ainda enfrentamos um cenário desafiador”, afirma Alessandra.
Outro dado revelado pelo relatório é a falta de financiamento adequado em 12 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o ODS 1 (Pobreza), ODS 3 (Saúde) e ODS 5 (Igualdade de Gênero) e os ODS que contemplam a dimensão ambiental (6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15). Embora tenha ocorrido uma redução de 62,2% no desmatamento da Amazônia, o Cerrado registrou um aumento de 67,7%, evidenciando as ameaças contínuas ao meio ambiente e aos povos indígenas.
O lançamento do Relatório Luz 2024 é realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 e pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero e conta com o apoio da União Europeia, Fiocruz, Action for Sustainable Development, Secretaria-Geral da Presidência e Comissão Nacional pelos ODS.
A Gestos participa ativamente da construção e implementação dos ODS, desde as negociações na ONU e através do GT Agenda 2030. Desde 2014, atua como co-facilitadora do GT Agenda 2030, coalização composta por 64 organizações e redes de todo o Brasil. Publica, desde 2017, o Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, o principal documento de monitoramento dos ODS da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil.
RESUMO DA ANÁLISE POR DIMENSÃO
DIMENSÃO SOCIAL (ODS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 e 16)
A redução da pobreza e da extrema pobreza, juntamente com o crescimento da segurança alimentar entre 2022 e 2023, evidenciou a importância das políticas de distribuição de renda e dos programas sociais. No entanto, o novo arcabouço fiscal e o endividamento público continuam bloqueando o enfrentamento à pobreza e o alcance dos Objetivos Sociais de Desenvolvimento. Isso afeta historicamente, de maneira desproporcional, mulheres, meninas, pessoas negras e indígenas.
DIMENSÃO AMBIENTAL (ODS 6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15)
Na dimensão ambiental da Agenda 2030, a situação permanece crítica, mesmo com o aumento significativo dos investimentos em 2023, após o cenário desastroso do quadriênio anterior. As queimadas e os impactos das mudanças climáticas continuam configurando um panorama desastroso em 2024.
DIMENSÃO ECONÔMICA (ODS 8, 9 e 17)
Na oitava edição do Relatório Luz, um ponto positivo foi o fornecimento de dados pelo BNDES, destacando a consolidação dos desembolsos para a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. No entanto, as informações ressaltam o grande desafio de promover investimentos equânimes no conjunto dos ODS, especialmente nas dimensões social e ambiental.
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