Grupo é composto por 147 senadores/as e deputados/as
© Lula Marques/ Agência Brasil
Publicado em 11/04/2023 - 19:56 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 senadores e deputados, sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado federal, e na Câmara Federal, pela deputada Dandara (PT-MG).
“É uma data simbólica para o Brasil, para nós todos. Depois de hoje, o Congresso será diferente, porque tem uma bancada grande em defesa da população negra. Nós, aqui nessa frente, vamos sim fazer história”, disse Paim.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o peso desta representatividade. “A gente sabe o tamanho da importância que temos e o tamanho da responsabilidade de estarmos aqui, representando um povo o qual é, majoritariamente, a parte da população que mais sofre”.
Após a instalação, juntos, todos marcharam pelos corredores do Senado Federal, rumo ao Salão Verde, da Câmara, com palavras de ordem “Sem a superação do racismo, não há democracia”. E “Povo negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte!”
Grupo é coordenado pelo senador Paulo Paim - Lula Marques/ Agência Brasil
“Espero que daqui a alguns anos a gente volte e possa fazer uma reavaliação dessa frente, que a gente agregue cada vez mais pessoas, porque o combate ao racismo no Brasil não é restrito apenas às pessoas negras. É um compromisso social, compromisso de cada um que está presente neste território”, afirmou o professor de Geografia João Luiz Pedrosa, que participou da caminhada.
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, defendeu a pauta da universalização do acesso à educação superior. “A frente vai ser a responsável por fazer a defesa da revisão da Lei de Cotas, da expansão da reserva dentro das universidades para o nosso povo e, principalmente, da construção de mais ações afirmativas que permitam que tenhamos mais acesso à educação”, comemorou.
O professor de história e cofundador da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, relembrou que a luta antirracista é muito antiga. “Podemos dizer que hoje nós temos um quilombo dentro do Congresso Nacional, a partir desta Frente Mista Antirracista. Queremos pessoas negras em todos os espaços, mas nos espaços de poder. Queremos pessoas negras que tenham seus pés fincados nos territórios, nas favelas, nas comunidades e com as cabeças no Congresso Nacional”.
Edição: Claudia Felczak
Frente parlamentar antirracista aponta combate à violência como uma das prioridades
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aposta numa interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo para combater a discriminação racial
11/04/2023 - 16:29
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) foi lançada nesta terça-feira (11), com a adesão de 111 deputados e 36 senadores. Na sessão inaugural, houve consenso de que, sem a superação da discriminação racial, não há como falar em democracia. Os coordenadores da frente são as deputadas Dandara (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR), pela Câmara, e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN), pelo Senado.
Em seu discurso, Paulo Paim apontou que a frente parlamentar vai propor políticas humanitárias para o combate ao racismo. Já a deputada Dandara salientou o objetivo de fazer avançar pautas urgentes no Congresso Nacional. "Eu, como relatora da Lei de Cotas, tenho como prioridades as ações afirmativas, a promoção de direitos e o combate ao racismo", enumerou.
A deputada acrescentou ainda que a população negra está na base da pirâmide social e é a maior vítima da violência. "Nós precisamos debater o racismo institucional, o racismo ambiental. Nós precisamos debater o mercado de trabalho, emprego e renda para a população negra. Nós precisamos colocar no centro do debate a violência policial, que atinge ainda em sua grande maioria jovens negros da periferia", destacou.
A deputada Carol Dartora informou que vai sugerir como tema de audiência pública da frente parlamentar mista, a ascensão do chamado “discurso de ódio”, que distorceu o conceito de liberdade de expressão e provocou o aumento da violência racial. Ela lembrou o caso recente da professora que tirou a roupa em um supermercado de Curitiba para protestar contra uma abordagem racista.
Interlocução
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a chegada de homens e mulheres negros a posições importantes de poder, com a responsabilidade de representar a população majoritariamente negra. Ela aposta numa interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo para combater a discriminação racial.
"Há um conjunto de ações que precisam ser feitas em prol da população preta. Eu acho que ter o ministério de volta é um passo; ter uma frente antirracista, é outro passo. Ao final desses quatro anos, teremos passos concretos para a nossa população", destacou.
Entidades
Representantes de várias entidades da sociedade civil de combate ao racismo prestigiaram a instalação da frente. Douglas Belchior, da Uneafro Brasil, acredita que o grupo terá papel pedagógico ao mostrar que todos os projetos examinados no Congresso Nacional devem levar em conta o racismo como pano de fundo das desigualdades sociais.
Ele salienta que o tema deve ser visto de forma ampla, mas com atenção especial à violência. “O corpo negro é alvo da violência sistemática da sociedade brasileira. É preciso dar limite à atuação policial para garantir segurança pública que proteja a vida das pessoas e não promova a morte delas. No caso do Brasil, o maior índice de letalidade atinge a comunidade negra”, disse.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br/noticias/951845-frente-parlamentar-antirracista-aponta-combate-a-violencia-como-uma-das-prioridades/
Paim registra instalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo
Da Agência Senado | 11/04/2023, 18h58
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a instalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Ele destacou que o objetivo do grupo é promover debates, iniciativas e políticas públicas que busquem efetivar a igualdade racial, contando com a participação de diversos segmentos da sociedade. A frente foi proposta por meio do PRS 17/2021, de sua autoria, que deu origem à Resolução 10/2021.
Para Paim, a criação da frente é um importante passo na luta antirracista, mas ainda há muito trabalho a ser feito. Ele ressaltou que o respeito aos direitos e às garantias fundamentais dessa parcela da população será uma das principais metas do colegiado.
— A todo minuto nos deparamos com diversos crimes, no Brasil, de racismo. A população brasileira sofre diariamente com as mais variadas formas de violência — lamentou.
O senador também observou que o governo precisa implementar mais políticas públicas humanitárias que garantam acesso a direitos básicos como saúde, educação, moradia e trabalho digno para todos, independentemente de sua origem, para promover uma sociedade mais justa e igualitária. Ele também lembrou que a luta contra o racismo e todas as formas de preconceito é uma batalha constante e precisa de ações concretas.
— Precisamos fortalecer, a cada dia, as políticas humanitárias, a generosidade, o respeito, o amor ao próximo, na linha de fazer o bem sem olhar a quem — declarou.
Agência Senado
Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/11/paim-registra-instalacao-da-frente-parlamentar-mista-antirracismo
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