Foram arquivadas representações contra deputadas Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Denúncia de assédio contra Márcio Jerry (PCdoB-MA), que tem parecer pelo arquivamento, não foi votada.
Por Filipe Matoso, g1
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta terça-feira (5) processos contra as deputadas Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), e adiou a votação de uma denúncia contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), por assédio sexual. Veja os destaques abaixo:
Juliana Cardoso
A representação contra Juliana Cardoso foi apresentada pelo PP. O partido argumentou que a parlamentar utilizou os termos "barbárie" e "assassinos" para se referir aos deputados que votaram a favor da urgência do projeto que estabelece o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na semana passada, o relator do processo, Gabriel Mota (Republicanos-RR), já havia apresentado parecer pelo arquivamento do caso.
"A fala da representada representa elemento do debate político, que se enquadra nas atribuições da parlamentar", afirmou Mota na ocasião.
Antes da votação, alguns parlamentares defenderam que o processo fosse retirado de pauta, o que adiaria a definição. A medida foi criticada por aliados de Juliana Cardoso, uma vez que o relator já havia apresentado parecer pelo arquivamento.
Talíria x Salles
O conselho também decidiu arquivar um processo contra a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). O PL havia acusado a deputada de quebrar o decoro parlamentar ao dirigir supostos ataques ao deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST, durante sessões da comissão.
Para o relator do caso, Rafael Simoes (União-MG), não há justa causa para o prosseguimento do processo. "No caso em análise, ainda que discordemos do tipo da conduta descrita, na qual se deixa de lado o assunto debatido para debater e insultar interlocutor, [...] não vislumbramos abuso apto que justifique punição ético-disciplinar", argumentou Simões.
Presente à sessão, Talíria Petrone afirmou que, ao se dirigir a Salles na sessão da CPI, apresentou "fatos relevantes" sobre a gestão do deputado à frente do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Jair Bolsonaro.
"Nosso exercício parlamentar passa por falar sem ferir o decoro. E falar significa emitir opiniões sobre fatos temas e a conjuntura brasileira. Foi isso o que fiz na CPI do MST quando, num diálogo com o relator, deputado Ricardo Salles, [...] trouxe fatos relevantes sobre a atuação do mesmo enquanto ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro", declarou a deputada.
Votação adiada
Acusado de assédio por colega, deputado Márcio Jerry posta vídeo e nega assédio
Durante a sessão desta terça, o Conselho de Ética também decidiu adiar a votação do processo contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado de ter assediado sexualmente a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Ele nega a acusação.
O parecer pelo arquivamento do processo já havia sido apresentado em 2 de agosto pelo relator do tema, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que não viu justa causa para que o processo tivesse prosseguimento. A votação, contudo, tem sido adiada desde então.