A esquerda venceu e a democracia francesa respira aliviada

A esquerda republicana obtém uma maioria relativa na Assembleia Nacional e a extrema-direita recua. Mélenchon exige que o novo primeiro-ministro seja da sua coligação.

A reportagem é publicada por Página|12, 08-07-2024 (Publicado em IHU 8/7/24)

eleicao franca2024

No domingo, 9 de junho, depois de perder as eleições europeias, o presidente Emmanuel Macron gerou um terramoto político, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições. A extrema-direita do Reagrupamento Nacional (RN), vencedora do primeiro turno, tinha as melhores expectativas de obter a maioria dos deputados no segundo turno. Em apenas quatro dias, La Francia Insumisa (LFI), o Partido Socialista (PS), o Partido Verde Europeu da Ecologia (EELV) e o Partido Comunista Francês (PCF), formaram uma coligação de esquerda, a Nova Frente Popular (NFP). Esta coligação, baseada num programa e em candidatos comuns, conseguiu conquistar uma maioria relativa na Assembleia Nacional, onde tem cerca de 190 deputados.

A segunda força política nesta nova Assembleia será a coligação oficial Juntos (E!), que tem sido a principal derrotada nesta eleição, que passou de 250 deputados para 160. Regrupamento Nacional, triunfante nas eleições europeias, não atingiu os objetivos neste segundo turno eleitoral. Todas as pesquisas de opinião apontaram a extrema-direita como vencedora neste domingo, 7 de julho. Jordan Bardella, candidato a primeiro-ministro em caso de vitória do RN, afirmou que teriam maioria absoluta na Assembleia, ou seja, 289 deputados. Mas a expectativa foi frustrada, finalmente ficaram longe desse número, e até agora chegam a cerca de 140 deputados.

Desde que Macron foi reeleito em 2022, o governo está nas mãos da coligação governante que tinha a maioria relativa. Esta realidade talvez tenha levado Jean-Luc Mélenchon, líder do LFI, o grupo maioritário dentro da Nova Frente Popular, a propor que o presidente chamasse um membro do NFP, presumivelmente para nomear um primeiro-ministro daquela força política. Anteriormente, ele exigiu a renúncia do primeiro-ministro Gabriel Attal.

Primeiros anúncios

Mélenchon anunciou que as primeiras medidas que o novo governo deve tomar é aumentar o salário mínimo, revogar a reforma macronista que aumentou a idade de reforma de 62 para 64 anos e congelar os preços dos produtos essenciais; ideias pilares do programa NFP.

Este primeiro discurso após o encerramento das urnas desencadeou a tempestade política travada nos meios de comunicação franceses.

O primeiro-ministro Attal anunciou, após o discurso de Mélenchon, que apresentará a sua demissão esta segunda-feira.

Jordan Bardella, o grande perdedor do dia, se o medirmos pelas expectativas que tinha até há apenas 24 horas, falou de uma “aliança de desonra” entre Macron, Attal e a extrema-esquerda. E estas forças políticas, que segundo Bardella encarnam uma espécie de “partido único”, seriam responsáveis pela frustração de milhões de franceses.

A realidade é que a frente republicana que os sociais-democratas, a direita liberal e a esquerda formaram para evitar que a extrema-direita ganhasse a maioria, funcionou, mas está longe de ser uma aliança governamental e muito menos um “partido único”.

Mélenchon primeiro-ministro?

A partir desta segunda-feira começa a discussão sobre quem será o novo primeiro-ministro. O primeiro lugar é ocupado pelo NFP. Dentro desta coligação de esquerda devem chegar a acordo sobre um candidato a apresentar ao Presidente Macron, que deve nomear o primeiro-ministro, tal como estabelecido pela Constituição. A figura que desencadeia paixões conflitantes é sempre a de Jean-Luc Mélenchon, o líder que mantém as elites e os rivais políticos acordados à noite. Mélenchon será o novo primeiro-ministro? Muitos aliados negam-no rapidamente, como o eurodeputado socialista Raphael Gluksmann ou o secretário nacional do PCF, Fabien Roussel, que perdeu o seu assento na Assembleia.

O presidente pode nomear um membro do NFP como primeiro-ministro, ou tentar dividir a Nova Frente Popular explorando as diferenças dentro da coligação de esquerda, excluir a LFI e tentar governar com o NFP e outros aliados. Especula-se também a formação de um governo de técnicos. A comitiva de Macron manifesta a sua satisfação com os travões colocados à extrema-direita, mas reconhece a incerteza sobre como será o próximo governo.

Na França o presidente é o chefe de Estado, das Forças Armadas e conduz as relações exteriores. Mas o governo do país é exercido pelo primeiro-ministro e pelos restantes ministros que compõem o seu gabinete. Desde a presidência de Sarkozy, entre 2007 e 2012, o chefe de Estado assumiu um papel hiperpresidencialista, indo além das funções tradicionais do poder executivo, e Macron continuou com este estilo de governo. Por isso, a oposição a Macron chamou o presidente de “Júpiter”, em referência ao pai dos deuses da mitologia romana. O resultado das eleições deste domingo significa o fim da era jupiteriana. Mas o mais importante é que a extrema-direita anti-imigrante foi derrotada.

Esta novidade política é algo que uma multidão na Place de la République, em Paris, continuava a celebrar à noite. A mobilização social tem sido muito importante desde o passado dia 9 de junho, quando se vislumbrou a ameaça de um potencial governo de extrema-direita na França. Os partidos políticos do arco republicano, os sindicatos, os movimentos sociais, os artistas e os atletas mobilizaram-se, manifestaram-se e alertaram sem pausa contra o risco de um governo que restringisse as liberdades e atacasse a igualdade ao dividir os franceses entre bons e maus, brancos e negros, católicos e muçulmanos... A grande mobilização social está por trás do fracasso do RN e não apenas da estratégia dos partidos políticos que construíram a barragem republicana à extrema-direita.

Neste último mês, forças obscuras, latentes na sociedade, despertaram e, sentindo-se maioria, lançaram-se abertamente para atacar, insultar e ameaçar diversas minorias. Hoje em dia, multiplicaram-se os relatos de ataques verbais e físicos por parte de homossexuais e outras diversidades; de ataques islamofóbicos e agressões a imigrantes africanos e asiáticos. O medo instalou-se nestes setores sociais, a angústia face a um cenário que parecia inevitável dissipou-se e a democracia voltou a respirar. Uma palavra que descreve o resultado eleitoral em vastos setores da população francesa é alívio.

As forças da direita racista e autoritária recuaram e as encruzilhadas que a sociedade enfrentou deram a vitória à esquerda republicana, que defende um modelo de justiça social e de justiça ambiental. A maioria relativa da Nova Frente Popular é o melhor resultado possível para a República.

A batalha eleitoral que a França viveu pode ser vista como uma luta travada pelo grande capital para aumentar as suas margens de lucro à custa da degradação social. As elites mundiais pressionam as sociedades a instalar governos de extrema-direita que garantam políticas neoliberais que geram grande rejeição popular.

A França teve expressões muito claras desta rejeição, o movimento dos coletes amarelos em 2018; e a onda de greves e mobilizações contra o aumento da idade de reforma promovida por Macron em 2023.

Perante a resistência dos cidadãos às políticas que aumentam a desigualdade, a resposta do mercado parece inclinar-se para a promoção de novos fascismos. Desta forma, criam divisões e confrontos dentro das sociedades para dar continuidade às políticas neoliberais que começaram a ser aplicadas experimentalmente com as últimas ditaduras no Chile e na Argentina.

O sistema de governo democrático liberal não facilita políticas de concentração económica e de insegurança no emprego. A ascensão da direita manifesta-se em França e no mundo como forma de consolidar o poder dos grandes grupos econômicos. No entanto, hoje a democracia francesa obteve uma vitória.