Reginete Bispo (*)

Assim como eu, imagino que todo o movimento negro de Porto Alegre acordou sem acreditar nas palavras que liam pela internet, na manhã desta quarta-feira (31). Em postagem nas Redes Sociais, a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre denunciou o prefeito Sebastião Melo (MDB) por promover desinformação para mais de 400 docentes da rede pública que participavam de um curso de formação, organizado pela prefeitura da Capital gaúcha. Na “capacitação”, absurdos foram ressaltados, como a afirmação de que “o racismo reverso é uma expressão usada para designar a existência de minorias éticas contra grupos étnicos dominantes”.

Ao longo do curso, conceitos inverídicos e sem nenhum embasamento científico foram utilizados, como o de que o “racismo reverso seria o preconceito de negros em relação aos brancos”. É absurdo que um país que conviveu por mais de quatro séculos com a escravidão, que mata um jovem negro a cada 23 minutos, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), dê um passo para trás na luta antirracista e admita a existência de um conceito que não é validado pelas ciências sociais, como o racismo reverso.

Quando um homem ou uma mulher branca sofre algum tipo de agressão relacionada à sua cor, não pode afirmar que sofreu racismo reverso. Pode-se dizer, no entanto, que a vítima sofreu uma discriminação relacionada à ofensa contra a honra. Como define o professor e ministro Silvio Almeida, o racismo é uma forma sistemática de discriminação que resulta em desvantagens para um determinado grupo racial, seja por meio de práticas conscientes ou inconscientes. Ou seja, o racismo engloba não apenas o preconceito e a discriminação, mas também todas as relações sociais, políticas, jurídicas e econômicas que desfavorecem uma pessoa ou grupo por conta de sua raça. Dessa forma, é importante que a sociedade repudie publicamente a tentativa do prefeito de desinformar a população e, o pior, utilizando-se dos educadores porto-alegrenses para isso.

A Lei 10.639/03, que trata do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, está em vigor há mais de 20 anos, mostrando a importância da cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira. Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares, data agora transformada em lei nacional após aprovação do Projeto de Lei 3268/21, do qual tive o orgulho de ser a relatora na Câmara dos Deputados e de testemunhar a sanção pelo nosso Presidente Lula. Levando em conta que a gestão municipal de Melo está sob investigação do Ministério Público por suspeita de desvios de recursos da Educação e sua total ignorância quanto à Lei 10.639/03, podemos colocar a situação desta forma: dizer que há racismo reverso é igual a afirmar que o governo Melo cuida da Educação da cidade, pura ficção.

(*) Deputada Federal (PT RS)