No People’s Health Dispatch | Tradução: Guilherme Arruda

Em muitos países do mundo, os agentes comunitários de saúde (ACSs) oferecem serviços de saúde essenciais, incluindo cuidados infantis e maternos, para comunidades afastadas, além de difundir informações cruciais para o bem-estar da população, como se viu durante a pandemia da covid-19. A despeito de seu papel indispensável, é comum que os ACSs sejam marginalizados nos sistemas de saúde e explorados para “tapar os buracos” deixados pelo subfinanciamento da saúde pública.

Por isso, uma caravana de ACSs do Nepal foi à edição de 2024 da reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para defender salários mais justos, estabilidade laboral e reconhecimento para sua profissão. Basanti Maharjan e Gita Devi Thing, parte da representação feminina do grupo, se uniram a uma delegação da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) para apresentar suas condições de trabalho e a importância do reconhecimento dos ACS como parte do setor do cuidado.

Por um lado, as contribuições das agentes de saúde costumam ser celebradas nos territórios a que elas atendem. No Nepal, o processo seletivo dos ACS é conduzido pelas próprias comunidades, com grupos de mães indicando as trabalhadoras. Esse forte enraizamento comunitário é benéfico para a saúde pública. Por isso, a ISP reitera a necessidade de que os governos locais, regionais e nacionais apoiem os ACS – e lhes concedam direitos iguais aos dos demais trabalhadores da saúde.

No entanto, a atual situação está longe da ideal. Diferentes esferas de governo no Nepal seguem apontando o dedo umas para as outras – em vez de se envolver em discussões produtivas sobre o futuro dos ACS. Assim como em outros países da Ásia meridional, os ACSs nepaleses enfrentam descasos que impactam sua saúde e segurança. Na pandemia, eles cumpriram tarefas essenciais para a saúde pública sem equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados

No ano de 2022, a renda anual dos 52 mil ACS do Nepal girou entre apenas 96 e 384 dólares. “A despeito de nossos sacrifícios e da honestidade de nosso trabalho, não somos tratadas como trabalhadoras, mas como voluntárias”, disse Gita Devi Thing. “Isso é injusto. Merecemos, dignidade, respeito e remunerações justas pelos serviços vitais que oferecemos às nossas comunidades”.

A campanha da ISP em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde sustenta que suas tarefas e realidades devem ser contempladas pelos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho. Por isso, a ISP demanda junto à OIT que a agência reconheça os ACSs como parte da força de trabalho do cuidado, pressionando os governos para que os valorizem.

A valorização adequada dos e das agentes beneficiaria os sistemas públicos de saúde – principalmente as trabalhadoras que cumprem esse papel. A secretária regional Ásia-Pacífico da ISP, Kate Lappin, recentemente enfatizou a dimensão de gênero desse problema, ressaltando que, em muitos sentidos, as ACSs são exploradas por serem mulheres. “Porque esperamos que as mulheres aceitem pagamentos simbólicos e minúsculos por trabalhos críticos para a saúde pública? Porque o trabalho de cuidado das mulheres é desvalorizado, toma-se por garantido”, ela diz.

Reconhecer publicamente a contribuição dos ACSs para o Direito à Saúde seria um grande passo adiante para a OIT e os governos, já que a medida ajudaria a estabilizar os sistemas públicos de saúde dos países e a retificar uma duradoura situação de injustiça. “Não somos voluntárias”, frisou Thing. “Somos trabalhadoras.”