Carta aberta da Apib denuncia o “ódio explícito” da ultradireita aos povos originários. Mas lideranças sustentam: eleição será apenas o primeiro passo para reverter ações do atual governo. Do incentivo ao garimpo ilegal ao esvaziamento da Sesai

A Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) já divulgou, na semana passada, seu apoio à eleição de Lula para a presidência do Brasil. Em carta aberta, a organização repudiou o atual governo de Jair Bolsonaro e pediu para que indígenas votem no petista. O “ódio explícito aos povos originários e quilombolas” e o desmonte da política ambiental foram algumas das ações do atual governo citadas no documento, junto do “incentivo às invasões e, portanto, à violência e prática de atos ilícitos” em territórios indígenas, quilombolas, reservas extrativistas, parques nacionais e unidades de conservação. 

Jair Bolsonaro paralisou as demarcações de terras indígenas em seu governo e afirmou que estas poderiam ser responsáveis pelo “fim da nossa economia” e o “fim da nossa segurança alimentar”. Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lembra que o atual governo cumpriu com a promessa de desmonte das políticas indigenistas e ambientais, por meio da implementação, nas instâncias legislativa e executiva, de um “projeto contrário ao que estava na Constituição de 1988”. A Carta Magna reconhece que a democracia do país é composta pela diversidade e que existe uma responsabilidade de reparação histórica do Estado brasileiro com os povos originários. 

O posicionamento da Apib ocorreu pouco depois do governo federal anunciar o Orçamento para 2023, que continha mais cortes de verba na área da saúde – com destaque para as reduções no projeto da Farmácia Popular e na Saúde Indígena, já comprometida. Logo no início do governo Bolsonaro, o então ministro da Saúde, Henrique Mandetta, questionou a existência de um subsistema específico de atenção aos povos originários – expresso na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O que se seguiu foi a pandemia de covid-19, com a ausência de uma política específica de contenção  da doença nas Terras Indígenas por parte do governo federal. No início de 2022, uma carta elaborada por relatores da ONU denunciou Bolsonaro por violar os tratados internacionais ao descrever os atos discriminatórios das autoridades brasileiras como intencionais.

Para o Outra Saúde, Marcos Sabaru, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pertencente ao povo Tingui-Botó, do Baixo São Francisco, afirmou que não é possível falar em saúde indígena sem levar em conta a demarcação de terras. Isso porque o aumento do desmatamento e das queimadas, ambos ligados à ação do garimpo e da extração ilegal de madeira, vem causando um duro impacto na fauna e flora regionais, o que, segundo ele, impede que comunidades sigam vivendo da caça e da pesca. O desequilíbrio ambiental leva ao consumo de produtos industrializados encontrados nos mercados e, diante da falta de recursos, à desnutrição. Ana Lúcia lembra que a invasão aos territórios indígenas e o aumento do desmatamento é uma ameaça a todos os brasileiros. “Diante do desequilíbrio climático, o último refúgio de proteção são justamente esses territórios”, afirma. 

Na sua carta, a Apib demonstrou preocupação com o resultado do primeiro turno das eleições, em que o Partido Liberal, legenda de Bolsonaro, obteve a maior bancada no Senado e na Câmara. A perspectiva é que essa configuração priorize a aprovação do chamado “pacote da destruição”, que envolve a desregulamentação do licenciamento ambiental, a legalização de agrotóxicos já proibidos na Europa e a aprovação de novas normas para a regularização fundiária. 

Nesse cenário, “aldear o Congresso” torna-se de extrema importância, como ocorreu nos estados de São Paulo e Minas Gerais com a eleição de Sônia Guajajara e Célia Xakriabá. “As lideranças indígenas estão mostrando desde 2018 que não tem processo democrático brasileiro que não inclua representatividade indígena e a sua participação ativa em instâncias do legislativo e executivo”, afirma Ana Lúcia Pontes. Agora, as parlamentares, junto da Apib, consideram a vitória de centro-esquerda como única possibilidade de frear a aprovação de mais políticas contra os povos originários. 

O plano de governo de Lula cita o combate ao desmatamento ilegal e a preservação dos biomas brasileiros como prioridade, junto do respeito ao Acordo Climático firmado em 2015, em Paris. “Quero dizer a vocês [indígenas] que a boiada não vai passar mais. Porque nós temos que criar na sociedade brasileira a consciência de que a manutenção da floresta em pé é mais saudável e rentável do que tentar derrubar árvores para plantar soja, milho, cana, ou para criar gado”, afirmou. O combate ao garimpo ilegal, junto da maior fiscalização na Amazônia – Lula é crítico do enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o atual governo – e a adoção de um modelo de desenvolvimento “justo, solidário e sustentável” são algumas das promessas de campanha do candidato. 

Ana Lúcia ressalta que a luta não deve se esgotar após a eleição de Lula, mas que um governo progressista permitirá a manutenção dos princípios da Constituição e avanços na área – inclusive aqueles que não foram feitos em conjunturas anteriores pelos governos petistas. “É pensar a parada desse projeto netropolítico de etnocidio e ecocidio”, conclui.

fonte: https://outraspalavras.net/outrasaude/na-eleicao-de-lula-esperanca-para-resgatar-a-saude-indigena/