Nota lançada neste 20 de novembro pede, entre outras coisas, sensibilidade a toda equipe do governo de transição
“Os ventos da emancipação social e racial nesse momento político de construção de diagnóstico do país e indicação de pontos a serem considerados pelos futuros ministros e ministras são uma tarefa relevante da transição.” - Foto: Silvia Izquierdo/ AP
Neste 20 de novembro, dia da Consciência Negra, o grupo temático (GT) de Igualdade Racial do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma nota pedindo que os demais GT’s, independentemente da área, tenham em vista a luta antirracista no momento de formalizar as sugestões para as medidas do novo governo.
“Se há acordo de que o racismo é um fenômeno estrutural e que nos últimos anos ele recrudesceu em nosso país, como podemos construir políticas públicas antirracistas para além daquelas já previstas e que serão executadas na recriação do Ministério da Igualdade Racial?”, questiona o grupo de trabalho.
O GT é formado por Nilma Lino Gomes, ex-ministra de Igualdade Racial; Givânia Maria Silva, quilombola e doutora em sociologia; Douglas Belchior, fundador da educador e fundador da Uneafro; Thiago Tobias, advogado; Ieda Leal, do Movimento Negro Unificado (MNU); Martius das Chagas, secretário do Planejamento de Juiz de Fora; Preta Ferreira, liderança da Ocupação 9 de Julho e ativista do movimento de moradia; e Yuri Santos Jesus da Silva.
“Avançar em uma democracia antirracista significa que cada área da transição de governo, indaguem e olhem para si mesmos e para a situação de desigualdade racial e social existentes no Brasil e insiram o combate ao racismo nas políticas que serão formuladas pelos ministérios que representam”, conclui o texto.
O integrante do grupo, Douglas Belchior, nome cotado para assumir o futuro Ministério da Igualdade Racial, afirmou ao Brasil de Fato que “o governo Lula é depositado de muita esperança, temos muita confiança na liderança de Lula. Esse é um governo que será aberto ao diálogo com a sociedade civil, com o movimento negro e os movimentos de direitos humanos. Essa é uma tarefa coletiva, de reconstruir esse país e políticas públicas."
O documento do GT ressalta outras reflexões para este momento de transição. “Se negros e negras somam 75% entre os mais pobres, como aponta o IBGE, toda e qualquer política de combate à pobreza e à fome terá de ser, obrigatoriamente, antirracista.“
Os membros do GT sinalizam caminhos que precisam ser adotados, por exemplo, a implementação de tratados e convenções que já existem, porém não se veem aplicados na prática. São citados a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção 111 da OIT, a Constituição Federal e o Estatuto da Igualdade Racial.
Momento histórico
Antes de trazer as propostas, o texto do GT destaca como este 20 de novembro é diferente dos demais. O grupo elenca o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016 e o “desgoverno” de Jair Bolsonaro (PL) como fatores que causaram retrocesso no combate ao racismo no país.
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“O povo brasileiro marginalizado que mais precisa de um Estado forte, a saber, a população pobre, negra, LGBTQIA+, as mulheres, os indígenas, os quilombolas e demais povos tradicionais, as pessoas com deficiência, as crianças e a juventude sofreram ainda mais com as mortes que poderiam ter sido evitadas durante a pandemia da Covid-19, com o desemprego, a violência e com o retorno do Brasil ao mapa da fome.”
O texto ressalta como neste período, entre o golpe de 2016 e a eleição deste ano, o Movimento Negro se manteve presente e liderou diversos protestos políticos.
Destaca, também, que o atual momento, em que o país vive um governo de transição formado por mais de 200 pessoas, é um fato inédito e de suma importância.
“Os ventos da emancipação social e racial nesse momento político de construção de diagnóstico do país e indicação de pontos a serem considerados pelos futuros ministros e ministras são uma tarefa relevante da transição.”
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Nelson Mandela
O texto finaliza citando o líder sul-africano Nelson Mandela, que presidiu o país na década de 1990 e faleceu em 2013. O GT destacou uma frase emblemática da liderança:
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar".
Edição: Lucas Weber
No dia da Consciência Negra, movimentos saem às ruas com pautas para novo governo Lula
Entidades cobraram a defesa da democracia e o combate ao racismo, com atos em diversas capitais pelo país
Os coletivos, associações e entidades que formam o Movimento Negro no Brasil saíram às ruas, neste domingo (20), para realizar a 19ª Marcha do dia da consciência negra. Entre as principais pautas das manifestações, uma delas era a reunião de ideias e sugestões para o novo governo Lula, que começa a partir de 2023.
Sensível às pautas antirracistas, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desfruta de um relevante apoio do movimento negro e tem sido cobrado para colocar em prática no terceiro mandato as ideias defendidas ao longo da campanha.
Os ativistas pediram a recriação do ministério da Igualdade Racial e uma composição mais diversa nas outras áreas do governo. "Há uma expectativa de que o novo governo Lula tenha uma participação maior de pessoas do movimento negro e a retomada das políticas afirmativas", pontuou Dennis Oliveira, integrante do Movimento Negro Unificado, em São Paulo (SP).
“Temos que apoiar o governo para que Lula consiga concretizar o que ele tem dito, que é fazer mais do que ele já fez em outros governos. Na agenda racial, ele precisa fazer mais do que fez.”, afirmou Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos. Ele também faz parte da equipe de transição do governo Lula no grupo de trabalho sobre igualdade racial.
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O movimento quilombola se reuniu, neste domingo, de forma virtual, para sistematizar as diretrizes que devem guiar o novo governo em relação ao tema das comunidades quilombolas pelo país. O documento será entregue à equipe de transição. A conferência contou com a participação de, aproximadamente, 500 pessoas.
"Nós entendemos que o 20 de novembro é um dia muito importante de se comemorar, mas entendemos também que é um dia dos movimentos negros, em especial as comunidades quilombolas, também usarem este espaço para realizar suas reivindicações", destacou Antônio Criolo, coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Nas redes sociais, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, se posicionou sobre o dia da Consciência Negra. Disse que a data marca uma página triste da história do Brasil. Afirmou também que, se o país quiser um futuro com justiça e democracia, precisará ser antirracista. Lula ainda afirmou que, no Brasil, ainda "existe um racismo silencioso e cúmplice, que se expressa nas oportunidades negadas à maioria do povo pela cor da pele".
Governo de transição
Neste 20 de novembro, dia da Consciência Negra, o grupo temático (GT) de Igualdade Racial do governo de transição publicou uma nota pedindo que os demais GT’s, independentemente da área, tenham em vista a luta antirracista no momento de formalizar as sugestões para as medidas do novo governo.
“Se há acordo de que o racismo é um fenômeno estrutural e que nos últimos anos ele recrudesceu em nosso país, como podemos construir políticas públicas antirracistas para além daquelas já previstas e que serão executadas na recriação do Ministério da Igualdade Racial?”, questiona o grupo de trabalho.
::Grupo de transição de Igualdade Racial pede que todos GT’s adotem políticas antirracistas::
Juventude negra ocupa as ruas de São Paulo contra o racismo / Foto: @Taysoncordeiro
Novo Palmares
Os atos denunciaram, também, o genocídio da juventude negra nas periferias da grande cidade, com ênfase na crítica sobre o aspecto racista das operações policiais. Havia muitos cartazes com a frase "Vidas negras importam".
Em 322 municípios brasileiros, todas as vítimas de morte em decorrência de violência policial eram pessoas negras. Os dados são do Fórum de Segurança Pública, divulgados pelo portal Alma Preta. Recife, capital de Pernambuco, e Barreiras, no interior da Bahia são as duas cidades com o maior número de casos
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As marchas em todo Brasil também denunciaram temas centrais da conjuntura, como o desemprego, a fome e a intolerância religiosa. Em Pernambuco, o ato começou às 13h, no Recife, e teve como tema "Faremos Palmares de novo: educação, saúde, trabalho e poder ao povo preto".
A marcha se concentrou no Pátio do Carmo, na área central da cidade, e seguiu até o Marco Zero. Ao final, foi lançado um manifesto, em que as entidades, reunidas pelo Articulação Negra de Pernambuco(ANEPE), cobram mais acesso à saúde, moradia, trabalho e educação. O texto defende o SUS, o acesso à cultura e preservação da memória do povo negro, além do acesso aos espaços de poder.
"Mesmo com a democracia, nós ainda não temos acesso a todos os direitos. Com a pandemia da Covid-19, fomos atingidas de diversas formas: pelo vírus, pelo desgoverno de Bolsonaro, por racismo, pela fome, desemprego, falta de acesso à prevenção ao vírus", diz um trecho do manifesto, intitulado de "Faremos Palmares de novo: educação, saúde, trabalho e poder ao povo preto".
Edição: Lucas Weber
