As últimas semanas foram de forte incidência feminista na Câmara dos Deputados para barrar os ataques das bancadas bolsonaristas que continuam defendendo estupradores em primeiro lugar

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Nos últimos dias da atual legislatura, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, foi palco da mais recente tentativa de aprovar, a toque de caixa, o projeto do chamado Estatuto do Nascituro, que começou a tramitar em 2007, mas que foi inspirado em outro de 2005. Os grupos bolsonaristas que acabaram tomando de assalto a Comissão da Mulher tentaram aprovar um substitutivo que aparentemente retiraria do projeto as inconstitucionalidades flagrantes, mas que mantinha o núcleo central do projeto: “que concede a embriões (material biológico da união dos gametas feminino e masculino) e fetos (embriões em gestação) a mesma proteção jurídica de crianças e adolescentes, anulando os direitos fundamentais de todas as mulheres e pessoas que gestam”.

A longa tramitação desse projeto de lei retrata uma história de várias tentativas de eliminação dos direitos das mulheres e de uma visão misógina e discriminatória dominante em igrejas, seitas e setores fundamentalistas, de extrema-direita e patriarcais. Mas também retrata a história de resistência, de bravura aguerrida de parlamentares feministas que têm conseguido barrar e frear os ataques aos direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam.

Avançou-se nessas últimas décadas em alguns aspectos da legislação de proteção das mulheres contra a violência patriarcal, ao mesmo tempo em que se conseguiu reduzir o controle sobre o corpo e a integridade de mulher trabalhadora, mesmo que salários ainda não sejam iguais e vários aspectos do direito civil precisem ser tratados com mais igualdade.

No campo da saúde da mulher, grande parte dos avanços conquistados ainda estão em regulamentos, planos e instrumentos de política integral da saúde da mulher em nível infra-legal, de natural fragilidade jurídica, dependente dos humores governamentais.

A atenção à legislação e aos regulamentos infra-legais tem exigido um grande esforço dos movimentos e organizações feministas e tem requerido uma ação destemida, despojada e dedicada das parlamentares feministas.

Foram três semanas de intensa resistência. Os movimentos e as organizações feministas estiveram presentes nas batalhas que ocorreram na Câmara dos Deputados, momentos em que se destacaram a disposição de luta em defesa das mulheres as deputadas Érika Kokay (PT-DF), Natália Bonavides (PT-RN), Fernanda Melchiona (Psol-RS), Talíria Petrone (Psol-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Áurea Carolina (Psol-MG), Vivi Reis (Psol-PA) e Jandira Feghali (PCdo B-RJ).

Deputadas apresentam projeto de lei e votacao do Estatuto do Nascituro e adiada 1024x538
Deputadas feministas defensoras e comprometidas com a radicalização de nossa democracia, no entendimento de que só podemos avançar, quando avançam os direitos das mulheres.

Uma resistência vigorosa pela atuação conjunta e coordenada com organizações e redes do movimento feminista brasileiro, representadas na Frente Nacional contra criminalização das mulheres e pela legalização do aborto e Campanha Nem Presa, Nem Morta, ação que garantiu que o projeto não fosse à votação sob a sanha de fundamentalistas.

O que a extrema-direita programava para ser uma dolorosa derrota às mulheres se transformou em marco da luta feminista e símbolo da garra e da combatividade feminista. Ano que vem tem mais e novamente estaremos lá, unidas e com disposição de luta.

Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea


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