Cacica kaingang Gah Té. Foto: Alass - Derivas/@derivajornalismo
Nesta segunda-feira (26), o juiz plantonista Rafael Martins Costa Moreira, da 9ª Vara de Justiça Federal de Porto Alegre, suspendeu o cumprimento imediato da reintegração de posse da área ocupada pela Retomada Gãh Ré, no Morro Santana. A tramitação do processo deve continuar apenas no dia 6 de janeiro. Na última quarta-feira (21), a cacica Gah Té, do povo Kaingang e Xokleng iniciou uma greve de fome, que se encerrou nesta terça-feira (27), após a reversão da decisão.
“As coisas são sempre negadas para nós, como indígenas originários dessa terra. Como liderança, estou pedindo apenas espaço para manter meus netos, para nós termos continuação para nossa vida”, explicou Gah Té.
Segundo o despacho do juiz, a decisão de reintegração de posse resultaria na “remoção de crianças, idosos e mulheres, de ocupação indígena com sólidos fundamentos a indicar tradicionalidade”.
No dia 15, a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Trinal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a reintegração de posse do imóvel. O MPF pedia a suspensão de uma liminar proferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre no dia 5, que deu prazo de 15 dias para que os indígenas desocupassem o imóvel, situado na rua Natho Henn, número 55.
O terreno pertence à Maisonnave Companhia de Participações e ainda não foi reivindicado pela União. A empresa planeja construir um condomínio no local, afirmam as lideranças dos povos indígenas. O projeto de loteamento, acrescentam, prevê a construção de 11 torres de 714 apartamentos e 865 vagas de estacionamentos, o que traria grandes impactos ambientais. A área fazia parte de uma Área de Preservação Permanente (APP), porém sofreu um ajuste de limites e passou a ser considerada “área de ocupação intensiva”, o que autoriza construções no local.
As comunidades kaingang do Morro Santana assinalam que há décadas vêm denunciando as constantes ameaças de destruição de seu território sagrado, na forma de condomínios, pedreiras, incêndios e ampliação de avenidas. De acordo com os organizadores da retomada, a área está sem função social há mais de 40 anos. Nos anos 1970, a chácara integrava o complexo de pedreiras do Morro Santana. Com a desativação da pedreira e a falência da mineradora de José Asmuz, em 1981, o imóvel foi hipotecado ao Banco Maisonnave.
