Marina Silva assume Meio Ambiente, chama sociedade civil e promete fim das 'boiadas'

Ministra anunciou fim da perseguição a servidores e ativistas e detalhou conselho interministerial chefiado por Lula

Murilo Pajolla

Brasil de Fato | Lábrea (AM) |

04 de Janeiro de 2023 às 19:50

Em posse lotada, Marina homenageou ambientalistas assassinados e refirmou compromisso com "desmatamento zero" - Valter Campanato/Agência Brasil

Quinze anos após ter deixado o cargo, Marina Silva voltou a assumir nesta quarta-feira (4) o comando da área ambiental do país. Na cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a ambientalista disse que, a partir deste ano, a pasta se chamará Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, mantendo-se a sigla MMA.

Marina anunciou "um novo momento na gestão socioambiental do país" e se comprometeu a fazer praticamente tudo ao contrário do que fez Jair Bolsonaro (PL), gestão marcada por recordes de devastação ambiental. Ela prometeu trabalhar em conjunto com servidores, ativistas e pesquisadores, setores escanteados nos últimos quatro anos.

"Boiadas passaram onde deveriam ter passado apenas políticas de preservação ambiental", afirmou a ex-seringueira. Ela prometeu que o Brasil deixará a condição de pária ambiental no cenário internacional e anunciou a criação de uma secretaria voltada à bioeconomia.

Brasil terá Autoridade Climática

A ministra afirmou que até março será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática submetida ao MMA, uma das reivindicações apresentadas por Marina ao presidente Lula.

Haverá também a criação de um conselho para definir políticas do setor que será comandado pelo presidente Lula, com participação de todos os ministérios, da sociedade civil, além dos estados e municípios.

"O papel do MMA não é ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento econômico e social de nossa população. Mas de um facilitador, sem perda de qualidade, para orientar a forma como essas expectativas podem ser atendidas, sem prejuízo da necessária proteção de nossos recursos naturais", declarou Marina.

Uma das ambientalistas mais aclamadas do mundo, a acreana que atuou ao lado de Chico Mendes disse que o combate às mudanças climáticas será prioridade. E anunciou a volta ao MMA de áreas que haviam sido retiradas da pasta por Bolsonaro, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

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"Teremos uma governança climática robusta e transversal, com participação de todas as instâncias governamentais nos três entes da federação e representantes de toda a sociedade", anunciou.

"Servidores serão respeitados"

A ministra confirmou ainda a criação de uma secretaria extraordinária do Controle do Desmatamento e de Ordenamento Territorial e Fundiário e mandou um recado aos servidores do MMA. "Basta de perseguição, basta de assédio. Vocês [servidores] merecem e serão respeitados".

Marina aproveitou a cerimônia de posse para homenagear lideranças assassinadas durante a gestão Bolsonaro, entre eles Bruno Pereira, Dom Phillips e Jonildo Guajajara. "Símbolos tristes desse período recente", disse a ministra.

"Conceitos modernos como o da justiça climática e do racismo ambiental farão parte da agenda e dos paradigmas que orientarão as nossas políticas", declarou Marina. "Os mais vulneráveis [às mudanças climáticas] serão sempre a população preta, os povos indígenas, as mulheres pobres chefes de família e as pessoas que vivem em situação de risco", afirmou.

"Herança maldita" de Bolsonaro desafiará Marina

O principal desafio de Marina Silva será estabelecer as bases para o Brasil atingir o desmatamento zero até 2030, uma promessa de campanha de Lula, além de driblar a "herança maldita" deixada por Bolsonaro no setor.

Após o resultado das eleições, houve uma corrida pela destruição da floresta em redutos bolsonaristas da Amazônia. O aumento recordes nos índices de desmatamento em Rondônia e Acre, por exemplo, entrarão na conta do desmatamento do primeiro ano de Lula, já que o índice oficial medido pelo Inpe é calculado entre julho e agosto do ano seguinte.

Na posse, Marina anunciou que seu secretário-executivo será o ambientalista João Paulo Capobianco, um dos responsáveis pelas políticas que derrubaram o desmatamento em mais de 80% na passagem anterior de Marina pelo MMA.

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Com Marina à frente da área ambiental, o governo Lula terá que reestruturar órgãos como Ibama e ICMBio, desmontados por Bolsonaro. As autarquias sofrem com o subfinanciamento crônico e déficit de servidores.

A ministra terá ainda que consertar o estrago na imagem ambiental do Brasil no exterior. Bolsonaro passou quatro anos se esquivando de cobranças por aumentos recordes no desmatamento, que ameaçam a vida das populações tradicionais dos biomas e transformaram o Brasil em um inimigo da estabilização do clima.

Outra obstáculo do governo no setor é o enfrentamento do crime ambiental, consolidado sob Bolsonaro. Setores do agronegócio e da exploração ilegal de recursos naturais apostaram nas invasões de terras públicas, diante da expectativa de regularização, e fortaleceram milícias rurais que atuam contra camponeses pobres e fiscais ambientais.

Edição: Thalita Pires

fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/01/04/marina-silva-assume-meio-ambiente-chama-sociedade-civil-e-promete-fim-das-boiadas

Marina lembra do assassinato de Bruno e Dom ao assumir Ministério do Meio Ambiente

A ministra lamentou o assassinato de lideranças na Amazônia e citou a criação de órgãos. Também fez críticas ao governo Bolsonaro e agradeceu ao presidente Lula.

Posse de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Foto: Valter Campanato (Agência Brasil)

A reportagem é publicada por Brasil 247, 04-01-2022.

Em discurso de posse nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), a nova ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, prometeu articulação com outras instituições do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o combate à criminalidade na Amazônia. A titular da pasta citou o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, que foram assassinados em junho do ano passado na região do Vale do Javari, no Amazonas.

"Lideranças ambientalistas sendo assassinadas. A morte cruel do indigenista Bruno Pereira junto do jornalista britânico Dom Phillips e do líder indígena Janildo Oliveira Guajajara. Representantes centenas de outros aos quais quero fazer minha homenagem. Infelizmente são símbolos tristes deste período recente", disse Marina.

A outra liderança citada pela ministra foi o guardião da Terra Indígena (TI) Arariboia Janildo Oliveira Guajajara, assassinado com tiros nas costas em setembro do ano passado no município de Amarante do Maranhão (MA).

Pelo menos quatro pessoas foram presas após o homicídio no Amazonas e uma pessoa foi detido por conta do crime em solo maranhense.

Criação de órgãos

A nova ministra anunciou a criação de uma secretaria extraordinária do controle do desmatamento. A ministra anunciou ainda a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA), e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam).

Marina afirmou que está sendo proposta um redesenho do comitê ministerial para mudanças do clima. "A autoridade nacional de segurança climática, proposta que submeti ao presidente, terá como finalidade produzir subsídios para implementação da política nacional do clima, melhorar implementações de metas, investigação, adaptação e supervisionar instrumentos, programas e ações para implementação da política nacional sobre mudança do clima. A submissão final deve ser no final de abril", disse.

De acordo com a nova ministra, a função do ministério "não é ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento econômico e social, mas um facilitador, sem perda de qualidade, para orientar a forma como essas demandas podem ser atendidas sem prejuízo da necessária proteção dos nossos recursos naturais". "Conceitos modernos como justiça climática farão parte dos paradigmas que orientarão nossas políticas".

"O Brasil tem uma meta de recuperar 12 milhoes de hectares de area degradada e isso tem o potencial de gerar 260 mil empregos. é com possibilidades como essas que nós vamos inclusive ajudar que o garimpo ilegal possa cessar e ter outras oportunidades dignas em vez de destruir e contaminar", acrescentou.

"Vamos precisar de parceria, no nosso continente, na Ásia, nos eua, na África. Alguns para nos ajudar com cooperação tecnológico, com recursos financeiros, como já fazem alemanha e noruega, com projetos diretos, inclusive com os governos estaduais. vamos respeitar o multilateralismo, mas vamos atuar para que o brasil volte em lugar de ser um pária ambiental, ser o País que... volte a ser o melhor cartão de visita. se as pessoas querem produtos de base sustentável, aqui deve ser o endereço".

Críticas

A nova ministra criticou o governo Jair Bolsonaro (PL). "O povo teve discernimento para estancar a barbárie. Novo governo tem apreço muito grande pelo respeito à lei, funcionamento correto das instituições. A política ambiental está num dos mais altos níveis de prioridades do governo", continuou. "Atos contra a democracia, o povo, a ciência, saúde, meio ambiente, interesses estratégicos e econômicos do Brasil, contra a vida. Completo desrespeito pelo patrimônio socioambiental brasileiro. O estrago não foi maior porque as organizações da sociedade, parlamentares se colocam à frente desse processo de desmonte. A política de mudança do clima foi esvaziada. O Brasil passou a ser visto como pária ambiental".