A Portaria nº129 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (17), oficializou a criação de um grupo de trabalho que terá o objetivo de apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, bem como propor políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
Assinada pelo ministro Silvio Almeida, a portaria estabelece que o grupo de trabalho terá como funções assessorar a pasta na questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo, realizar estudos e discutir estratégias de combate, e propor políticas públicas de direitos humanos contra o discurso de ódio e o extremismo.
A portaria estabelece que o grupo de trabalho será composto por 29 membros, sendo cinco integrantes do ministério e 24 da sociedade civil, entre os quais a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que presidirá os trabalhos dos grupos. O comitê terá uma série de personalidades reconhecidas pelo trabalho acadêmico, como a antropóloga gaúcha Rosana Pinheiro-Machado, que há anos vem estudando o crescimento dos movimentos de extrema-direita no Brasil. Outro gaúcho no grupo é o professor Pedro Hallal, que presidiu a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
O órgão também contará com personalidades da mídia, seja a tradicional, como a jornalista Patrícia Campos Mello, seja a digital, como o influencer Felipe Neto.
Em uma série de postagens nas redes sociais na manhã desta quarta (22), Manuela afirmou estar honrada e desafiada com o convite do ministro Silvio Almeida e destacou que o grupo será formado por ativistas, pesquisadores e estudiosos do tema. Ela destacou que optou, em 2022, a não se candidatar a um cargo público para focar em seu trabalho do Instituto “E se fosse você?” e na conclusão de sua pesquisa de doutorado.
“Eu sei que muitas pessoas estranharam quando não fui candidata. Na verdade, decidi permanecer atuando na sociedade civil, conciliando minha vida profissional e meu doutorado com minha militância por um Brasil justo e desenvolvido. Não era uma desistência, como eu disse à época, apenas um reposicionamento. A missão que recebi me recoloca na linha de frente do combate ao ódio. Que bom que ombro a ombro com essa turma corajosa e diversa do Grupo de Trabalho”, escreveu.
Além dos integrantes da sociedade civil e dos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, também serão convidados a participar indicados pela Advocacia-Geral da União e pelos ministérios da Educação, Igualdade Racial, Justiça e Segurança Pública, Mulheres e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Ainda poderão participar das reuniões, mas sem direito a voto, pessoas com “notório saber” em assuntos referentes aos temas tratados no grupo de trabalho.
O órgão terá duração de 180 dias, passíveis de prorrogação, e o calendário será estabelecido pela presidenta Manuela D’Ávila. O grupo fica oficialmente criado a partir do dia 1º de março e, ao final dos trabalhos, deverá apresentar um relatório final ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Confira a lista dos representantes da sociedade civil:
a) Manuela Pinto Vieira d´Ávila, presidenta;
b) Camilo Onoda Caldas,relator;
c) Christian Ingo Lenz Dunker;
d) Débora Diniz Rodrigues;
e) Esther Solano;
f) Felippe Mendonça;
g) Felipe Neto Rodrigues Vieira;
h) Guilherme Stolle Paixão e Casarões;
i) João Cezar de Castro Rocha;
j) Isabela Oliveira Kalil;
k) Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino;
l) Dolores Aronovich Aguero;
m) Lusmarina Campos Garcia;
n) Magali do Nascimento Cunha;
o) Marcos Xukuru;
p) Michel Gherman;
q) Nina Santos;
r) Patrícia Campos Mello;
s) Pedro Rodrigues Curi Hallal;
t) Rosane da Silva Borges;
u) Ricardo Campos;
v) Ronilso Pacheco;
w) Rosana Pinheiro-Machado; e
x) Rodney William Eugênio.
