A Secretária de Diálogos Sociais do governo federal fala ainda sobre as políticas para mulheres do governo Lula
Em cada situação de conflito, é preciso pensar nas várias camadas e acordos feitos anteriormente
A ocupação de terras da empresa Suzano Celulose no sul da Bahia, pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é fruto de acordos não cumpridos pela empresa com o movimento, “há pelo menos 12 anos”, explica a secretária de Diálogos Sociais e Políticas Públicas do governo federal, Kelli Mafort.
“É um acordo que, infelizmente, não foi cumprido. Nós estamos falando de pelo menos 12 anos de um acordo firmado pela empresa, pelo movimento, perante as instituições do Estado para que parte daquelas terras fossem destinadas para a reforma agrária, uma vez que nós estamos falando também de terras públicas devolutas”, explica Mafort.
Mafort, que hoje é responsável pela articulação entre o governo federal e os movimentos populares, em pasta ligada à Secretaria-geral da Presidência, foi coordenadora nacional do MST, mas se afastou do cargo por conta do novo posto no governo federal.
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As terras da empresa foram ocupadas por 1.500 militantes do MST na última segunda-feira (27) nas cidades de Mucuri, Teixeira de Freitas (BA) e Caravelas (BA). A Justiça das três cidades já determinou a reintegração de posse das terras, mas o MST afirma que aguardará a entrega dos ofícios com as determinações judiciais, nas terras ocupadas.
Para a secretaria, “em cada situação de conflito, é preciso pensar nas várias camadas e acordos que já foram feitos anteriormente, e medir o cumprimento desses acordos”. E explica que o caso ainda não chegou à Secretaria-geral da Presidência.
“Por enquanto, essa demanda ainda não chegou, mas com certeza, esse ministério, que é ministério finalístico, terá a capacidade de desenvolver o diálogo necessário com o Movimento Sem Terra, com qualquer outro movimento, mas também com a empresa envolvida, com os órgãos responsáveis, institucionalmente no estado, para poder chegar num bom termo”, aponta.
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Mafort é a convidada desta semana no BDF Entrevista. Na conversa, a secretária fala ainda sobre a Jornada de Luta das Mulheres deste mês e revela que o governo federal deverá apresentar nesta semana, programas que representam “pautas e demandas represadas da sociedade, especialmente para as mulheres”.
“Está sendo preparado um conjunto de entregas, do ponto de vista dos diferentes ministérios, que devem ser lançadas agora no 8 de Março, durante todo o mês, para fazer um atendimento concreto em relação a essas pautas, que passam pela questão do enfrentamento à violência contra as mulheres, a questão do aumento da autonomia econômica das mulheres, de processos de inclusão produtiva, seja para mulheres de periferia urbanas, mas também para diferentes povos do campo”, diz Mafort.
Entre os programas já revelados, estão o “Dia Nacional Marielle Franco”, que combate a violência política contra mulheres, a construção de Casas da Mulher Brasileira e o lançamento de produtos especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.
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Mafort fala ainda sobre a importância do engajamento da sociedade civil e dos movimentos populares na gestão federal. Segundo a secretária, “é preciso ter participação social, porque quatro anos é um governo muito curto. E o governo luta por pautas republicanas, mas obviamente que a sociedade, os movimentos populares, sindicais, têm pautas que são de médio, longo prazo, que não se resolvem num governo”.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Essa é sua primeira entrevista desde a nomeação, parabéns pelo cargo. E queria começar esse papo falando sobre a dificuldade de reabrir as portas do governo federal para a sociedade civil e os movimentos populares. O governo anterior, nos últimos 4 anos, estrangulou essas relações…
Kelli Mafort: Exatamente, todo o processo que foi feito durante o governo de transição foi, justamente, para poder diagnosticar o quanto a participação social foi alijada no governo Bolsonaro. Infelizmente, nós tivemos todos os canais de diálogo travados e um total desmantelamento dos conselhos de direitos, das conferências e também da própria recepção da pauta das demandas da sociedade civil, seja através de movimentos sociais, sindicais e agrupamentos da sociedade, que têm todo o direito de participar da elaboração de diretrizes que podem culminar em programas e políticas públicas.
Infelizmente, o governo anterior governou sem a participação da sociedade e é justamente isso que o governo Lula 3 está querendo ter. Uma mudança geral para que, de fato, a participação social e o diálogo com a sociedade possam ser uma grande marca do governo Lula.
O MST, movimento do qual a senhora era Coordenadora Nacional, inclusive, tinha portas abertas durante a gestão do então governador de São Paulo e, à época, desafeto, Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente. Apesar das diferenças, era possível manter relações mais republicanas, não é?
Com certeza. Você mencionou aí meu movimento de origem, que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - hoje eu não estou mais na Coordenação Nacional do MST - mas com certeza, essa minha origem no Movimento Sem Terra me dá o instrumental na relação que os movimentos, historicamente, têm com os governos.
Os movimentos esperam que os governos sejam republicanos, que eles façam jus à Constituição do nosso país, que os governos sejam, de fato, responsáveis com a democracia brasileira e, com isso, é bastante importante que independente da força política que ganhou as eleições, exista uma abertura para receber todos da sociedade.
Você citou aí o exemplo do estado de São Paulo e quando o governo foi ocupado por Geraldo Alckmin, havia toda uma abertura para receber a pauta de diferentes movimentos. Foi também no governo de Geraldo Alckmin que foi aprovada a Lei de Terras, que acabou por corroborar que as terras públicas devolutas do estado de São Paulo fossem destinadas para a criação de assentamentos, tal como determina não somente a Constituição Federal, mas também a Constituição do estado de São Paulo.
Então isso é ser republicano, é ser constitucionalista, e é isso que a gente espera dos governos em geral, tanto do federal, mas também dos estaduais, e com certeza, o governo Lula vai nessa direção, de cumprir aquilo que diz a Constituição do nosso país.
O MST ocupou três fazendas da Suzano Celulose, no sul da Bahia. É uma demanda específica com a empresa, que havia se comprometido com o assentamento de cerca de 600 famílias da região, mas também uma denúncia pela falta de comprometimento ambiental da empresa. Como o governo vai fazer essa mediação, secretária?
Olha o caso das ocupações da Bahia, eles estão sendo acompanhados com muito critério e zelo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e também pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que é o primeiro órgão do governo que deve receber essas demandas da sociedade, especialmente em situações de conflitos.
É muito importante a gente mencionar que a situação da Bahia também remonta a todo um histórico de um acordo que, infelizmente, não foi cumprido. Nós estamos falando de pelo menos 12 anos de um acordo firmado pela empresa, pelo movimento, perante as instituições do Estado para que parte daquelas terras fossem destinadas para a reforma agrária, uma vez que nós estamos falando também de terras públicas devolutas, a partir de todo um processo de estudo da cadeia dominial.
Em cada situação de conflito, é preciso sempre pensar nas várias camadas e acordos que já foram feitos anteriormente, e também medir o cumprimento desses acordos.
Obviamente, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra têm a competência primeira de atender esses casos. Por enquanto, essa demanda ainda não chegou na Secretaria-geral da Presidência, mas, com certeza esse ministério, que é ministério finalístico, terá a capacidade de desenvolver o diálogo necessário com o Movimento Sem Terra, com qualquer outro movimento, mas também com a empresa envolvida, com os órgãos responsáveis, institucionalmente no estado, para poder chegar num bom termo.
A senhora citou o Incra e houve, também, uma pressão para mudança de comando no instituto. E acho que muito disso se deve aos quatro anos de um grande abandono desses setores capazes de gerir políticas públicas. O que fazer para eliminar esses ruídos nesse processo de transição?
É muito importante, porque nós estamos falando de uma autarquia que tem uma capilaridade muito grande. São 30 superintendências do Incra, que estão nos diferentes estados - tem estados que têm até duas superintendências. Então, obviamente essa é uma autarquia extremamente sensível, não somente para lidar com as questões de conflitos, mas para avançar efetivamente na arrecadação de terras para a reforma agrária, como está na Constituição, em relação ao cumprimento da função social da terra.
Nós temos, no nosso país, cerca de 1 milhão de famílias assentadas, em 88 milhões de hectares de terra. Quando o presidente fala sobre seu empenho no enfrentamento à fome, nós precisamos avançar também em políticas que fortaleçam à agricultura familiar, a produção de alimentos. E nisso, os assentamentos podem e devem cumprir um papel fundamental.
Agora, com a retomada das políticas institucionais, seja do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um fortalecimento que, em breve, será anunciado também em relação à Política Nacional de Alimentação Escolar, obviamente que os assentamentos podem cumprir um papel bastante importante. Estamos falando de uma autarquia extremamente necessária para poder atingir um objetivo que é central no governo Lula, que é acabar com a fome.
A demora, realmente foi bastante sentida por toda a sociedade, pelos movimentos, porque nos incomoda muito que lá na ponta existam gestores que ainda sejam do governo anterior, que não estão dentro da sintonia do que é o governo Lula 3. Mas essa demora já foi corrigida, porque o governo Lula, sabiamente, apontou para a presidência do Incra para o senhor César Aldrighi, que já é um servidor bastante experiente e que, agora deve fazer os procedimentos para nomear os superintendentes nos estados com a maior brevidade possível.
Como a senhora citou, um dos principais objetivos do governo Lula é fazer o combate à fome e acabar com a miséria. Será importante incluir os movimentos do campo nesse debate?
Olha, a questão da fome hoje é um tema extremamente complexo. Felizmente foi nos governos Lula e Dilma que nós conseguimos reunir um conjunto de ações para poder tirar o Brasil do mapa da fome. Isso aconteceu com muito empenho, de transferência de renda, empenho muito grande no fortalecimento da agricultura familiar, mas também uma grande definição política por parte do governo em relação a valorização do salário mínimo e a melhora na economia.
Todos esses fatores são muito importantes, mas agora nós estamos diante de um problema ainda mais complexo, que envolve desde a produção de alimentos, mas também até chegar na questão da saúde. O governo Lula sabe que precisa acabar com a fome, mas não é acabar com a fome de qualquer jeito.
Nós temos dois grandes problemas: a fome e a desnutrição por um lado, mas por outro, sobrepeso e obesidade. Porque nós aumentamos o consumo de ultraprocessados. A dieta dos brasileiros e brasileiras, que era muito marcada por arroz e feijão e por uma certa fartura, do ponto de vista tanto de proteínas, mas também de legumes e verduras, infelizmente está sendo substituída por esta marca que vem da indústria de alimentos, uma marca de produtos ultraprocessados. Isso empobreceu a dieta nutricional do nosso povo brasileiro.
Obviamente que essas questões estão na mesa para que o Lula possa decidir como avançar e pactuar para que, de fato, a gente enfrente a fome. Os sinais estão sendo dados, nós tivemos a volta do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que é uma grande conquista do governo Lula.
Ele está ligado à Secretaria-geral da Presidência e nós tivemos uma belíssima cerimônia, que foi acompanhada de uma ação importante da sociedade brasileira, que desenvolveu 40 banquetas, uma ação tão importante para poder marcar o direito à alimentação e a comida de verdade. Além disso, nós também tivemos a volta do Bolsa Família, que é um programa, uma marca fundamental do governo Lula, no qual as famílias que estão em situação de extrema pobreza vão ter condição de acesso a essa transferência de renda.
E voltou o Bolsa Família com todas as suas intersecções em relação à saúde, à educação, como deve ser um programa de transferência de renda. Nós estamos muito felizes com essas ações e, em breve, a sociedade brasileira, pode aguardar, que vem muito mais pela frente no enfrentamento da fome. Está sendo construído um grande pacto interministerial, são muitas as medidas que o governo ainda vai anunciar e, com certeza, a Secretaria-geral da Presidência está muito atenta, está acompanhando e ajudando a dinamizar para que a gente possa atender rapidamente a esse grande clamor, que é o da fome.
O governo tem tentado tencionar à esquerda em diversos setores, mas há uma pressão muito grande do mercado e de forças do Congresso - que a gente sabia que seria um Congresso bastante conservador. Ou seja, essa mediação terá que acontecer. Qual a importância do suporte popular dos movimentos e da sociedade civil para evitar que o governo não se perca em um caráter neoliberal?
Com certeza porque, obviamente, esse é um governo que governa para todos. As determinações do presidente Lula não são de esquerda ou direita. Elas são, principalmente, em prol daquelas pessoas, no nosso país, que mais necessitam de políticas de direitos. Então, obviamente, o governo Lula tem essa marca de ser um governo progressista e isso foi algo sempre presente tanto na campanha política, no programa de governo, quanto nos discursos do nosso presidente.
E obviamente que é preciso ter participação social, porque quatro anos é um governo muito curto. E o governo luta por pautas republicanas, mas obviamente que a sociedade, os movimentos populares, sindicais, têm pautas que são de médio, longo prazo, que não se resolvem num governo. Então, é muito importante que haja o engajamento da sociedade, haja uma cobrança da sociedade.
O próprio presidente diz para os movimentos, para a esquerda do nosso país, o campo progressista, mas também para o povo em geral, que não deixe o governo agir sozinho. É preciso ter demandas, é preciso ter pressão da sociedade. É preciso que a sociedade se posicione sobre os diferentes temas, seja a questão da política de juros, seja o tema da reforma tributária, os grandes temas da economia, mas também as questões que atingem diretamente as pessoas no nosso país, como a questão das desigualdades sociais, o tema da educação da saúde.
E nós, felizmente Zé, temos um legado importante de participação social, que veio desses anos do golpe e também desses anos de resistência à pandemia. Nós tivemos todo um aprendizado da nossa sociedade e ampliamos muitíssimo a participação social, não no âmbito do governo, mas no âmbito das discussões políticas da sociedade.
O governo Lula 3 já assume diante desse desafio, de tentar também apreender tudo o que teve de participação social, de demandas concretas trazidas pela sociedade durante todos esses anos do golpe. A nossa sociedade aprendeu muito, inclusive a avançar na elaboração de políticas públicas. E todas essas demandas, agora, estão sendo trazidas para o governo. Isso é muito bom porque nós temos uma sociedade muito ávida pela participação social e todas as organizações têm contribuído muito para que a gente possa avançar.
Mas ao mesmo tempo, secretária, é uma sociedade muito dividida, cindida. Um país que viu logo no começo do ano, no espaço de uma semana, sair de uma posse presidencial histórica, com participação popular inédita, para os ataques às sedes dos Três Poderes. Será necessário um cuidado muito grande nesse contato com a sociedade civil, não é?
Com certeza. Nós temos uma situação de fascismo no nosso país. Fascismo, porque o próprio presidente Lula assim o tipifica. Não é o fascismo das experiências históricas europeias, não tem a mesma motivação, mas obviamente a gente viu o quanto essas ideias extremistas também chegaram a ter uma confluência em uma parcela importante do povo brasileiro.
Então, obviamente, que há muito trabalho a ser feito, as tarefas que são do âmbito dos governos, não só do governo federal, como também dos governos estaduais e municipais, carregam uma grande missão, que é uma missão da sociedade, uma missão do diálogo concreto para que essas pessoas não estejam mais abertas a cair em situações de manipulação, que vem através de fake news, da manipulação das redes sociais, ou mesmo em uma disputa fundamentalista que quer dividir a sociedade em relação às suas crenças, suas religiões, suas espiritualidades, e também em relação aos seus valores.
Nós temos um marco que nos guia, que é a Constituição do nosso país. Tudo o que estiver fora da Constituição deve ser combatido. Uma parte disso será combatido através de um processo de responder à justiça sobre os atos criminosos, como aconteceu com aquelas pessoas que invadiram as três sedes das instituições do nosso país, e assim devem ser tratadas as pessoas que cometem crimes.
Mas, além disso, há todo um trabalho a ser feito no âmbito da educação popular, da conscientização, para que essas pessoas sejam orientadas, a seguir os preceitos que estão presentes na Constituição do nosso país. E é por isso que nós temos que defender com tanta força a democracia brasileira.
Nós sabemos que é uma democracia ainda incompleta, uma democracia que ainda não conseguiu chegar à sua completude, de abrigar todas as demandas, as demandas raciais, étnicas, demandas de gênero, demandas geracionais, de todas as minorias presentes na nossa sociedade. Mas é a democracia que a gente tem, é a democracia que a gente conquistou a duras penas, às custas de muitas vidas. E essa democracia nós precisamos defender a muitas mãos.
Secretária, esse mês de março também é importante, pelo já tradicional 8M, a Jornada de Luta das Mulheres e tem tudo para ser um momento diferente do que a gente viveu nos últimos anos. Há também agora uma presença muito grande das mulheres dentro do governo. Mas que mudanças são necessárias para seguir ampliando esse espaço?
Olha, a presença das mulheres no governo Lula 3 é uma grande marca e, além disso, o governo Lula também assinou, logo no início do seu governo, em janeiro, dois decretos que estimulam a participação social. Um deles criando o conselho de participação social que, em breve, será editada uma portaria, convocando pessoas da sociedade para poder compor este conselho, que será presidido pelo nosso presidente Lula, e que terá, digamos assim, um espaço bastante importante para poder sintetizar essas diferentes pautas da sociedade brasileira.
Além disso, foi criado o sistema interministerial de participação social e diversidade. E aqui, eu quero destacar o tema da diversidade. Nós temos um Brasil extremamente diverso, de uma diversidade que passa pela questão regional, diversidade de gênero, em relação à questão da diversidade sexual, diversidade geracional, diversidade do ponto de vista racial e étnico, diversidade também no combate ao capacitismo.
Somos diversos, um povo diverso e isso também foi assimilado, não somente nesse sistema interministerial de participação social, de diversidade no âmbito do governo, mas também foi assimilado na escolha de muitas ministras que estão à frente dos cargos do Executivo, de muitas secretárias executivas. Então, há uma marca importante no governo Lula, que é a da participação das mulheres.
Mas além disso, nós sabemos que o 8M, que é uma grande mobilização da sociedade, também traz muitas pautas e demandas represadas da sociedade, especialmente das mulheres para o governo Lula. Por isso, também está sendo preparado um conjunto de entregas, do ponto de vista dos diferentes ministérios, que devem ser lançadas agora no 8 de Março, durante todo o mês, para fazer um atendimento concreto em relação a essas pautas.
São pautas que passam pela questão do enfrentamento à violência contra as mulheres, do aumento da autonomia econômica das mulheres, uma inclusão que vem através de um processo de inclusão produtiva, seja para mulheres de periferia urbanas, mas também para diferentes povos do campo. E além disso, nós sabemos o quanto é importante para o presidente Lula - ele tem anunciado isso em vários dos seus discursos - a gente poder avançar em relação à igualdade salarial. Pessoas que desempenham as mesmas funções devem receber os mesmos salários.
Obviamente que essas são bandeiras fundamentais do nosso presidente, que já foram anunciadas, algumas nós vamos conseguir anunciar ainda no mês de março, outra nós vamos criar as condições, as ferramentas para poder perseguir ao longo do governo.
Nós temos a importante liderança da ministra Cida Gonçalves, que está a frente do Ministério das Mulheres, que tem liderado este processo interministerial das entregas no mês de março e, com certeza, a sociedade se mobilizando, as nossas mulheres se mobilizando, vão fortalecer para que essas entregas sejam uma resposta concreta a essas demandas, que são demandas justas para que a gente possa, de fato, avançar em termos de igualdade na sociedade brasileira.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
