Deputada falou ao jornal Correio Braziliense sobre a luta pela demarcação de terras indígenas e afirmou que pretende conscientizar a maioria dos parlamentares para a questão indígena e ambiental

Isabel Dourado*
postado em 10/03/2023 03:55 - Correio Braziliense
 
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press)
 

Eleita pelo PSol de Minas Gerais com 101.154 mil votos, a deputada federal Célia Xakriabá coordena a recém-lançada Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Uma das principais propostas dela é trabalhar em pautas que agilizem a demarcação dos territórios indígenas, processo que, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou totalmente estagnado. Além de avançar no diálogo com órgãos do Executivo federal, como Funai, Ibama e Instituto Chico Mendes, a deputada pretende conscientizar a maioria dos parlamentares para a questão indígena e ambiental, uma questão, lembra, que transcende partidos. Veja pontos da entrevista concedida ao Correio:

Quais são as pautas mais importantes para serem aprovadas neste primeiro ano de governo Lula?

Uma das pautas principais é o compromisso da demarcação dos territórios indígenas. Nessa casa, tramitam muitos processos que trazem retrocesso nessa questão. Como PL 490, que coloca em risco a demarcação dos territórios indígenas, para o qual existe pedido de tramitação em regime de urgência. O PL aplica a tese do marco temporal dado em um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), em um processo de repercussão geral, relativo ao território indígena Xokleng, em Santa Catarina, que tramita no STF. O parecer diz que somente devem ser reconhecidos territórios indígenas promulgados até a Constituição Federal de 1988. Isso não só permite ao estado reaver territórios indígenas já demarcados, como ameaça outras demarcações.

Há outras prioridades?

Nosso mandato também tem foco na questão ambiental e territorial. Como o caso do rastreamento do ouro, que era um projeto de lei da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). Se a gente não busca essa rastreabilidade, não consegue avançar na política antidesmatamento, antigarimpo, antimineração. Nós também temos como como prioridade a PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial no Território Indígena) que é um decreto antigo da presidente Dilma (Rousseff). Para o ministério e a Funai avançarem numa política efetiva, é preciso que seja lei, porque um decreto pode ser derrubado a qualquer momento.

Como a bancada articula com deputados e senadores a aprovação das pautas indígenas no Congresso?

Temos buscado sensibilizar. A frente parlamentar foi um feito importante. Conseguimos 203 assinaturas na Câmara e no Senado. Quando a gente pega quem assinou a frente parlamentar, vê que é um compromisso além de partidos progressistas. Queremos abrir diálogo sobre questões ambientais e territoriais. Nós, povos indígenas não somos nem 1% da população brasileira. Nós somos 5% da população do mundo e protegemos mais de 80% da biodiversidade. Já foi reconhecido pela ONU que a demarcação dos territórios indígenas significa a solução número um para barrar a crise climática.

Se o marco temporal for aprovado, como ficará a situação?

Nós acreditamos que vai ter muita luta, sobretudo num Congresso que tem pautas de interesse econômico e político diferentes. Com o Executivo, existe a possibilidade de diálogo. Quando nos perguntam como vamos fazer se somos minoria do lado de dentro, eu sempre digo que o poder, pra nós, não é somente os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A luta é o quarto poder. A pressão popular muda o processo de decisão. Acreditamos no nosso poder, na nossa voz de sensibilização aqui dentro e do lado de fora.

*Estagiária sob a supervisão de Odail Figueiredo

 

fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/03/5079264-a-pressao-popular-muda-o-processo-de-decisao-diz-a-deputada-celia-xakriaba.html


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