Evento integra as atividades da campanha "Março Mulher" e será realizado no Auditório Freitas Nobre. Nesta terça, 21
Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21 de março), às 15 horas, no Auditório Freitas Nobre, debate sobre o tema “A reforma tributária com recorte de gênero”. O grupo de trabalho da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), que altera o Sistema Tributário Nacional, iniciou em fevereiro as discussões. Formado por 14 membros, da composição do grupo não consta nenhuma deputada federal.
Diante da importância da efetivação de uma reforma tributária que atenda às inúmeras necessidades da população, o tema foi proposto para sugerir uma abordagem voltada às mulheres. “Ainda mais neste mês de março, no qual se concentram os debates sobre o papel da mulher na sociedade, consideramos fundamental que a reforma tributária, assim como todas as demais temáticas, seja discutida com o viés de gênero, como forma de ampliar a discussão sobre o tema e construir alternativas de forma coletiva para as questões que afetam o cotidiano das mulheres”, afirma a deputada Denise Pessoa (PT-RS), que será a mediadora do evento.
A procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), ressalta que “ainda há uma cultural diferença salarial entre homens e mulheres e, exatamente em razão da necessidade de assegurar a construção de uma sociedade mais igualitária, é fundamental que temas como a reforma tributária sejam analisados na perspectiva das mulheres”.
Já a coordenadora da bancada feminina, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), enfatiza que “tanto da perspectiva social quanto de gênero, é fundamental lembrar que o Art. 3º da nossa Constituição elenca como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Por isso, a proposta da reforma tributária, em análise na Câmara, precisa considerar todos os recortes da nossa sociedade, notadamente o papel da mulher”, destacou.
Desde o início da tramitação da proposta, diversas deputadas participaram da discussão. Em 2019 e 2021, solicitaram audiências públicas sobre temas relacionados à reforma tributária as deputadas Taliria Petroni (Psol-RJ), Renata Abreu (Podemos-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) e as então deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), Clarissa Garotinho (PROS-RJ) e Professora Rosa Neide (PT-MT). A ex-deputada Dulce Miranda (MDB-TO) propôs a realização de um seminário e, em fevereiro de 2023, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) solicitou formalmente a criação do grupo de trabalho já no início da nova legislatura.
Debatedores - Para o debate já estão confirmadas as participações de Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP); Luiza Machado de Oliveira Menezes, integrante do grupo de estudos de Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da FGV-Direito/SP; e Melissa Demari, professora assistente da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Também foram convidados Aguinaldo Ribeiro, relator do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a PEC 45/2019, e representantes dos Ministérios das Mulheres e da Fazenda. O objetivo, ao final do encontro, é apresentar algumas sugestões ao GT a fim de assegurar a efetivação dos direitos dessa parcela da população na reforma tributária.
A campanha “Março Mulher” é desenvolvida em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, entre outros parceiros institucionais. A programação está sujeita a alterações e é atualizada semanalmente. Confira a relação das atividades relacionadas ao dia e ao mês Internacional da Mulher, no site da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O debate terá transmissão ao vivo pelo canal Youtube da Câmara: www.youtube.com/camaradeputadosoficial
Ascom - Secretaria da Mulher
