Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou de sabatina no Comitê das Nações Unidas contra a tortura. Ele afirmou ainda que relatório entregue por governo anterior à ONU não reflete a realidade da prática da tortura no Brasil.
Por g1
<
Ministro dos Direitos Humanos do Brasil discursa no Comitê contra a Tortura da ONU
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi sabatinado nesta quarta-feira (19) pelo Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Tortura em Genebra, na Suíça, de combate à tortura.
Na sessão, Almeida disse que a população negra é a que mais sofre com episódios de tortura no Brasil e criticou a violência policial no país.
Silvio Almeida participou da sabatina diante de membros da ONU e relatores independentes. A sessão é uma norma a países signatários da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - mas a última sabatina ao Brasil havia ocorrido há 20 anos.
Na ocasião, ele disse que o último relatório entregue pelo Brasil ao Comitê sobre a situação de episódios de tortura e violação de direitos humanos no Brasil, feito pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, é incompleto.
O documento foi entregue à ONU em 2020, e o relatório brasileiro anterior a esse era de 2001.
Almeida disse que a violência policial ainda é muito grave no Brasil, principalmente nas periferias, "fruto de uma longa trajetória de sucessivas violações" à população negra. Ele disse aos relatores que os negros ainda são os que mais sofrem com a tortura no Brasil.
"Até hoje a população negra, que constitui mais da metade da nossa população, é a principal vítima da violência policial, das execuções primárias, do superencarceramento e da tortura. O combate à tortura para nós é fundamental para o exercício da cidadania e para a proteção do povo brasileiro", declarou.
Na sessão, Almeida acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de cultuar torturadores e disse que ele "incentivava toda sorte de abusos do poder público, particularmente daqueles que detêm o monopólio do uso da força".
O ministro prometeu um diálogo honesto e construtivo com o comitê.
Os relatores independentes da ONU que acompanharam a sabatina pediram ao governo brasileiro esclarecimentos sobre vários episódios, como a situação de presos no país, o uso excessivo da força e a impunidade de policiais envolvidos em episódios de racismo, além de cobrar medidas de proteção aos direitos humanos.
Também exigiram um panorama da situação da população de rua e de políticas de saúde menstrual para mulheres.
A sabatina a Almeida seguirá na quinta-feira (19), também em Genebra.
