Parlamentares instalam frente em defesa dos direitos indígenas

Lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Anunciada oficialmente no último dia 8, a iniciativa reúne parlamentares ligados à questão indígena e busca promover e defender os direitos dos membros das 305 etnias identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico realizado em 2010.

A frente é coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), e no Senado, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o evento contou com a presença de importantes lideranças do movimento, como o cacique Raoni; a coordenadora-secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, e a coordenadora da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.

“Hoje é mais um dia de celebração; de vitória e de luta”, pontuou a deputada Célia Xakriabá, destacando que a frente atuará no momento em que os eleitores brasileiros elegeram a maior bancada indígena para uma mesma legislatura (2023/2026), com ao todo de cinco parlamentares que se autodeclaram indígenas.

“Diante desta Casa, onde ainda pouco se escuta a voz dos povos indígenas, é importante dizer que nossa bancada foi ampliada. E que inauguramos a nossa frente parlamentar querendo ser reconhecidas em toda nossa potência parlamentar”, acrescentou a deputada que, em seu primeiro mandato, assumiu, além da coordenação da frente mista, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Acampamento

A instalação da Frente Parlamentar Mista ocorre em meio à 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o encontro ocorre de hoje (24) a sexta-feira (28), em Brasília, com a expectativa de reunir cerca de 6 mil pessoas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, o evento este ano reforça a necessidade da criação de novos espaços territoriais destinados ao usufruto exclusivo indígena e a garantia de proteção das áreas já homologadas. Esta tarde, centenas de indígenas de diferentes etnias marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, com faixas e cartazes contrários ao que classificam como projetos de lei anti-indígenas, a exemplo do PL 191, que, se aprovado, autoriza a mineração em territórios indígenas reconhecidos.

“Nossa maior demanda é para o Poder Executivo. Não podemos fugir à necessidade das demarcações. Queremos que os processos [demarcatórios] sejam destravados e que a Constituição seja cumprida, garantindo nosso direito a nossos territórios tradicionais. Além disso, temos reivindicações endereçadas ao Poder Judiciário, como a recusa ao chamado Marco Temporal, e ao Poder Legislativo, onde estão tramitando vários projetos de lei que afetam nossos direitos”, disse à Agência Brasil o coordenador-executivo da Apib, Dinamam Tuxá, ao afirmar que a presença de representantes do movimento indígena no governo, como a ministra Sonia Guajajara e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, potencializa as expectativas das comunidades em relação à concretização das demandas.

“O atual governo federal já declarou que quer e tem a vontade política. Para nós, no entanto, [as pautas indígenas] precisam ser implementadas”, acrescentou Dinamam.

Dinamam afirmou que o movimento tem mantido contato com as autoridades para que as reivindicações sejam atendidas o mais breve possível. “Sabemos que [o atendimento a] muitas das nossas demandas esbarram na questão da institucionalidade e que os processos estão sendo revistos a fim de evitar embaraços, mas ansiamos que haja algum anúncio aqui no acampamento. E, de maneira geral, vamos cobrar que as políticas prometidas não só em campanha sejam implementadas o mais rapidamente possível”.