Segundo a representação do Ministério Público Federal, a vítima é surda e muda e "mora" na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, há duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde
A Polícia Federal faz buscas na manhã desta terça-feira (6/5), em investigação que atribui ao desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e à sua mulher suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos. As diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e cumpridas em Florianópolis.
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Segundo a representação do Ministério Público Federal, a vítima é surda e muda e mora na casa do desembargador há duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde. A denúncia que motivou as investigações relata ainda que a mulher "nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado".
Jorge Luiz de Borba foi alçado ao Tribunal de Justiça catarinense pela via do quinto constitucional dos advogados, há 15 anos. Ele foi presidente da OAB de Blumenau. Hoje é presidente da 1ª Câmara de Direito Privado.
De acordo com a Procuradoria, a ofensiva foi aberta nesta manhã após apurações do Ministério Público do Trabalho colherem indícios sobre o crime de redução a trabalho análogo ao de escravo. O MPT ouviu uma série de testemunhas no caso, as quais relataram "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
Segundo as investigações, a mulher era responsável por diferentes tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou direitos trabalhistas. Além disso, ela seria vítima de maus tratos 'em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde'.
Ao autorizar a operação realizada nesta terça-feira, 6, o STJ ainda permitiu o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Saiba quem é o desembargador suspeito de manter mulher sob trabalho escravo em SC
Jorge Luiz de Borba, desembargador do Tribunal de Justiça de SC, é acusado de manter uma mulher surda em trabalho escravo dentro de casa
atualizado
O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, acusado de manter uma mulher surda sob condições análogas à escravidão, conta com amplo currículo dentro dos direitos trabalhistas. Membro da corte há 15 anos, o desembargador Borba possui pós-graduação em direito do trabalho e está à frente da 1ª Câmara de Direito Público do TJ de SC, que trata de julgamentos trabalhistas.
O magistrado tomou posse de cargo no tribunal em junho de 2008, depois de advogar por 28 anos. Formado em direito pela Universidade Regional de Blumenau (SC), Borba conta com o título de cidadão emérito da cidade, “em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense”. Lá, o juiz também foi professor universitário e presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Borba apresentou o trabalho “A ação rescisória no processo trabalhista” como conclusão de pós-graduação, na mesma instituição em que se formou. Em decorrência da sua especialização e do posto que ocupa no TJ-SC, o juiz atua, principalmente, em processos trabalhistas e casos ligados à administração pública.
Borba também foi indicado a uma vaga de alto escalão no Órgão Especial do tribunal, responsável por processar e julgar, por crimes comuns, o vice-governador do Estado, os deputados estaduais, os secretários de Estado e o procurador-geral de justiça. A validade do cargo funciona para o biênio 2022-2024.
Ao integrar a corte, o investigado repetiu os passos do pai, Jorge de Borba, que, após advogar, também assumiu posto no tribunal de Santa Catarina, em abril de 1967.
Em 1980, o pai do juiz se aposentou e retornou para a advocacia. A família conta com um escritório do tipo na capital de Santa Catarina, Florianópolis, desde novembro de 2006. O negócio é administrado pelo irmão do magistrado, Paulo Roberto de Borba.
Relembre caso
A operação da Polícia Federal (PF) contra o desembargador catarinense teve como objetivo apurar a suspeita de que ele mantinha uma empregada em condição de escravidão, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na terça-feira (6/6) na casa do magistrado, em Florianópolis (SC). Em um comunicado oficial, o MPF afirmou que foi autorizado também o resgate da trabalhadora.
A investigação indica que o desembargador e a esposa mantiveram uma pessoa surda e muda, que faz as tarefas domésticas da casa, presa há pelo menos 20 anos. Ainda de acordo com a denúncia, a vítima não tem registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou qualquer vantagem trabalhista.
A mulher, segundo o MPF, também foi vítima de maus-tratos, “em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde” e das condições precárias onde morava.
Já o desembargador comunicou, em nota à imprensa, alegou que o que chamam de trabalho escravo é, na verdade, “um ato de amor”, uma vez que a mulher foi acolhida pela família do juiz há mais de 30 anos. Ele mostrou indignação diante das acusações, mas disse confiar “serenamente na justa elucidação dos fatos”.
