Caso foi em Águas Lindas de Goiás em outubro de 2021, um segundo homem também foi condenado. Defesa do militar diz que não há provas do crime.

Por Hugo Evaristo, TV Globo

Fachada Polícia Militar do Distrito Federal — Foto: Reprodução/TV Globo

Fachada Polícia Militar do Distrito Federal — Foto: Reprodução/TV Globo

Um subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal foi condenado por participar de um estupro coletivo, na região de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF, em outubro de 2021. Um segundo homem também foi condenado.

De acordo com o Ministério Público de Goiás, o subtenente Irineu Marques Dias estava em escala de serviço no dia do crime. Ele foi condenado a 12 anos de prisão, além de ter que pagar indenização de danos morais à vítima.

A jovem tinha 25 anos na época do crime. Em depoimento à polícia, a vítima contou que estava em uma festa que começou na noite de sexta-feira, o de outubro, e duraria até domingo (11). Ela disse que, depois de mostrar que estava armado, o militar a estuprou e, depois, outros homens repetiram o crime (relembre o caso mais abaixo).

A defesa do policial informou que entrou com recurso, pois considera que não existem provas do crime, além da declaração da vítima. Até a última atualização da reportagem, a reportagem não havia conseguido contato com a defesa do outro condenado.

Confira detalhes da condenação:

  • Policial militar foi condenado a 12 anos e 3 meses de prisão e indenização de R$ 15 mil reais;
  • Outro homem envolvido teve pena fixada em 9 anos e 9 meses de prisão e indenização de R$ 15 mil.

Na decisão, o juiz Felipe Morais afirmou que o contexto de festa, diversão, entorpecentes ou qualquer outro elemento são desimportantes para a análise do crime por uma lógica simples: sexo não consentido é estupro.

LEIA TAMBÉM:

Sequência de sucessivos estupros; relembre o caso

 

O caso ocorreu em outubro de 2021, em Águas Lindas de Goiás. De acordo com o Ministério Público, a vítima foi convidada para uma festa.

Na manhã seguinte, quando dormia em um dos quartos, ela foi surpreendida pelo policial militar do DF. De acordo com a vítima, o subtenente Irineu Marques Dias usou a arma de fogo para intimidá-la e, em seguida, começou uma sequência de estupros com outros envolvidos.

A jovem disse que, durante todo o tempo, gritou por socorro, mas não foi atendida. Depois dos abusos ela conseguiu fugir, inclusive usando a camiseta do subtenente, e acionou a polícia. A jovem recebeu os primeiros socorros e foi levada à delegacia da região.

Seis suspeitos foram presos por militares goianos à época, mas a vítima reconheceu três deles. A arma usada no crime seria de Irineu.

fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/07/13/subtenente-da-pmdf-e-condenado-por-estupro-coletivo-no-entorno.ghtml

PM é condenado a 12 anos de prisão por participação em estupro coletivo no Entorno do DF

Segundo a denúncia, o policial ameaçou vítima com arma de fogo antes de começar as agressões; R7 tenta contato com a defesa

 
  • BRASÍLIA | Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Crime aconteceu em 2021 e vítima tinha 25 anos na época

Crime aconteceu em 2021 e vítima tinha 25 anos na época

FOTO: REPRODUÇÃO/RECORD TV BRASÍLIA

Um policial militar do Distrito Federal foi condenado a 12 anos e 3 meses de prisão por participar de um estupro coletivo em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF. O crime aconteceu em outubro do ano passado. Segundo a denúncia, o homem teria ameaçado a vítima com uma arma de fogo antes das agressões sexuais começarem. Um segundo envolvido no crime também foi condenado a 9 anos e 9 meses de prisão.

R7 tenta contato com os advogados de defesa dos acusados e com a Polícia Militar do Distrito Federal.

A promotora responsável pelo caso, Renata Caroliny Ribeiro e Silva, também ressaltou que a dupla terá que pagar uma multa de R$ 15 mil cada um por danos morais.

Na época dos fatos, a vítima de 25 anos. Em depoimento à polícia, ela contou que foi convidada para uma festa e resolveu dormir em um dos quartos da residência. O Ministério Público do Goiás afirma que ela foi acordada com o policial militar apontando a arma e, em seguida, os estupros sequenciais começaram.

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram

O juiz Felipe Morais Barbosa, do Tribunal de Justiça de Goiás, afirmou na sentença que a sociedade ainda acredita que as mulheres que ingerem bebidas alcoólicas são pessoas "promíscuas" e que se afastam da "feminilidade dócil, domesticada, contida e maternal".

"A voluptuosidade do ‘segundo sexo’, exacerbada pelo consumo de álcool, é considerada moralmente vergonhosa e provocadora dos instintos animais dos homens, reavivando impulsos sexuais incontroláveis."

FELIPE MORAIS BARBOSA, JUIZ DO CASO

O magistrado ainda aponta que o ambiente de festa, diversão, roupas ou outros elementos similares não tem importância durante a análise do crime.

Isso por uma simples lógica - sexo não consentido é estupro. A negativa pode ocorrer a qualquer momento. Em circunstância alguma, ainda que preteritamente tenha havido insinuações, flertes, ou algo assemelhado, pode-se considerar que o comportamento da vítima tenha alguma relevância para o cometimento do delito."

FELIPE MORAIS BARBOSA, JUIZ DO CASO

Inquérito Policial

O policial militar condenado também foi indiciado em inquérito militar conduzido pela Justiça Militar do Distrito Federal pelo crime de abandono de posto, já que se encontrava em escala de serviço como fiscal do Batalhão da Polícia Militar no exato momento em que foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Goiás pelo crime de estupro coletivo.

R7 solicitou atualizações sobre o inquérito e aguarda respostas.

fonte: https://noticias.r7.com/brasilia/policial-militar-e-condenado-a-12-anos-de-prisao-por-participacaoem-estupro-coletivo-no-entorno-do-df-14072023

 


Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

Cfemea Perfil Parlamentar

Violência contra as mulheres em dados

Logomarca NPNM

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Estudo: Elas que Lutam

CLIQUE PARA BAIXAR

ELAS QUE LUTAM - As mulheres e a sustentação da vida na pandemia é um estudo inicial
sobre as ações de solidariedade e cuidado lideradas pelas mulheres durante esta longa pandemia.

legalizar aborto

Veja o que foi publicado no Portal do Cfemea por data

nosso voto2

...