Quase lá: Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades

Também está na pauta do Plenário a proposta que cria uma política de prevenção e controle do câncer no SUS

 

Agência Câmara - 09/08/2023 - 07:59  

 

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas.
Deputados analisam propostas em Plenário

A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A medida consta do Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros. A relatora da proposta, deputada Dandara (PT-MG), apresentou parecer preliminar pelo qual a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos, e os estudantes quilombolas também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva.

Anualmente, o Ministério da Educação divulgará relatório com informações sobre o programa de acesso às instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. Desses relatórios devem constar dados sobre o acesso, a permanência e a conclusão dos alunos beneficiários e também dos não beneficiários.

Combate ao câncer
Outro projeto em pauta é o PL 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria da Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer, o texto conta com um substitutivo do deputado Léo Prates (PDT-BA), que detalha diretrizes, princípios e objetivos das várias linhas de atuação da política.

Segundo o projeto, as Comissões Intergestores do SUS deverão pactuar as responsabilidades dos entes federativos nas linhas de cuidado que compõem a política nacional de acordo com as características demográficas e epidemiológicas e o desenvolvimento econômico-financeiro.

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br/noticias/984333-camara-pode-votar-nesta-quarta-feira-projeto-que-revisa-a-politica-de-cotas-nas-universidades/

 


Matérias Publicadas por Data

Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

lia zanotta4
CLIQUE E LEIA:

Lia Zanotta

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?

ivone gebara religiosas pelos direitos

Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.

Violência contra as mulheres em dados

Cfemea Perfil Parlamentar

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Logomarca NPNM

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

legalizar aborto

...