3ª Marcha firma compromisso de intensificar pressão pela rejeição, no STF, da tese para demarcação de terras dos povos nativos. Vão tentar, também, derrubada PL que tramita no Senado sobre o mesmo tema
A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas firmou, ontem, um compromisso na manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios: elas intensificarão a pressão pela rejeição, no Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do marco temporal para a demarcação de terras dos povos nativos e pela derrubada de um projeto de lei, que tramita no Senado, e tenta definir a data da promulgação da Constituição de 1988 como ponto de partida para a criação de reservas para as comunidades originárias.
Isso porque na próxima quarta-feira, o STF retoma o julgamento da tese do marco, cujo placar está em 2 x 2. Nesse mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautará a votação do PL 2.903/2023 que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como baliza legal para a demarcação das terras indígenas.
"O Congresso aprovou urgência para os Projetos de Lei 490/07 e 2.903/2023, que falam sobre o marco temporal. Queremos essa mesma urgência para votar pautas dos interesses indígenas, como o PL da Violência contra Mulheres Indígenas", cobrou a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG).
Segurança
Segundo a parlamentar, "segurança jurídica é nossa segurança alimentar, é a segurança do nosso território". "Vivemos em um país que continua caminhando para aprimorar a democracia, mas que não respeita de onde o Brasil nasceu, que foi pelas mulheres indígenas. Nós precisamos entender que ainda há muito por fazer", ressaltou Célia ao Correio.
Além da deputada, a 3ª Marcha contou com a participação de lideranças indígenas com atuação na política, como a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Depois da caminhada pela Esplanada, as participantes do movimento se encontraram com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Nesta reunião, firmaram um acordo para promover o combate à violência contra os povos originários.
"O Brasil é território indígena. Quando a gente fala de ancestralidade, estamos falando de tudo que veio antes de nós. Isso significa respeitar quem estava aqui na luta e reivindicando, por direito, tudo que, infelizmente, lhes foi tirado", salientou Anielle.
Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério dos Povo Indígenas e o das Mulheres também foi fechado. No documento, o foco é o desenvolvimento de estratégias e ações que buscam prevenir e proteger as mulheres indígenas da violência.
Por conta disso, a ministra Cida Gonçalves assinou uma portaria que institui um grupo de trabalho, dentro do Projeto Guardiãs. A ideia é promover políticas públicas de enfrentamento e erradicação das agressões e da discriminação contra as etnias.
Da 3ª Marcha, participaram mulheres indígenas de várias nações, das cinco regiões do país — como as representantes do povo timbira, do Maranhão; dos xucuru-kariri, de Alagoas; dos krenak, de Minas Gerais; e dos Mura, no Amazonas.
