Orçamento do ano que vem prevê R$ 15 bilhões para programas que envolvem políticas para mulheres
18/09/2023 - 17:08
Amanhã 20/9 teremos debate sobre o orçamento mulher na Comissão dos Direitos da Mulher, com a participação de Gilda Cabral, fundadora do CFEMEA e Lia Zanotta, associada do CFEMEA
Tema: O orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher
Local: Anexo II, Plenário 14Início:20/09/2023 às 14:00
Participantes convidados (as):
ELAINE DE MELO XAVIER
Diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento (Confirmada)
MARIA RAQUEL MESQUITA MELO
Secretária-Adjunta Nacional de Planejamento - Ministério do Planejamento e Orçamento (Confirmada)
DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA
Relator da LOA 2024
DEPUTADO DANILO FORTE
Relator da LDO 2024 (Confirmado)
GILDA CABRAL
Representante do Elas no Orçamento (Confirmada)
LIA ZANOTTA MACHADO
Representante do Consórcio Maria da Penha (Confirmada)
REPRESENTANTE
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
RITA LEAL FONSECA DOS SANTOS
Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Confirmada)
ROMERO ARRUDA
Representante do Instituto Nacional de Orçamento Público - INOP (Confirmado)
Requerimentos 61 e 74/2023, da deputada Lêda Borges
A Secretaria da Mulher da Câmara relançou o Grupo de Trabalho da Rede Orçamento Mulher, que tem o objetivo de identificar e monitorar a presença do recorte de gênero no Orçamento. Na audiência de relançamento, a secretária-adjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento, Raquel Melo, disse que a proposta de Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23) apresentada pelo governo tem 88 programas finalísticos, sendo que 36 deles serão monitorados em relação a objetivos específicos de atendimento às mulheres.
O PPA traça as prioridades do governo para os próximos quatro anos e serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais. No Orçamento de 2024, foram alocados cerca de R$ 15 bilhões para programas que envolvem políticas para mulheres. Ações exclusivamente direcionadas para mulheres terão pouco mais de R$ 300 milhões.
Os programas relativos às mulheres tratam desde o combate à violência contra a mulher até a profissionalização do futebol feminino. Raquel explicou que, na ampla consulta à população feita pelo governo para elaborar o PPA, foram analisadas 32 propostas relacionadas aos temas violência, emprego e renda, autonomia econômica, políticas de cuidados e combate à fome.
Várias propostas incluídas no PPA estão acompanhadas de metas para o período de quatro anos. Em relação à autonomia econômica, por exemplo, há a meta de aumentar a taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho de 41,7% em 2024 para 45,2% em 2027.
O monitoramento dessas políticas, assim como todo o sistema de governança para o acompanhamento de agendas transversais, segundo Raquel, ainda está sendo construído. “A gente não pode trabalhar uma agenda transversal de mulheres com base no voluntarismo, na boa vontade e na luta. Realmente, é preciso que a gente institucionalize esses espaços, essa governança, inclusive com a participação da sociedade civil, muito importante como elemento de controle social”.
Mulher negra
Também são agendas transversais no PPA, além das mulheres, os indígenas, a igualdade racial, a questão ambiental e as crianças e adolescentes.
Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também é preciso olhar a questão específica da mulher negra. “Se tratando do Brasil, nós temos ainda que dar ênfase à questão do recorte racial porque a maioria da população é negra, parda”.
O monitoramento da questão de gênero no orçamento nacional já é uma realidade em 61% dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo que reúne 38 países desenvolvidos.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
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Íntegra da proposta
Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br/noticias/998821-secretaria-da-mulher-da-camara-relanca-monitoramento-do-orcamento-mulher/