Seminário reuniu parlamentares e mulheres ativistas de movimentos e organizações da sociedade civil de todo o Brasil
- Date : 16 De Outubro De 2023 - Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - CBDDH
Texto: Verônica Lima (CFEMEA)
O plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados foi ocupado pela agenda feminista antirracista em 28 de setembro, com a realização do seminário “Desafios da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular”. O evento reuniu parlamentares e ativistas pelos direitos das mulheres de todo o Brasil e foi marcado por dois atos simbólicos a favor da descriminalização do aborto – no começo da manhã, na rodoviária de Brasília, e no final do dia no Museu Nacional da República.
Coordenado pela Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular e realizado por um conjunto de organizações brasileiras atuantes na defesa do direito ao aborto no Brasil, o seminário teve como objetivo a qualificação e demarcação do debate sobre pontos centrais da agenda feminista no Congresso Nacional na atual legislatura: a ofensiva anti-direitos no Brasil e no mundo; Justiça reprodutiva e violência política de gênero e raça.
O evento ainda reuniu importantes organizações feministas. Participaram: Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA, Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM, Evangélicas pela Igualdade de Gênero – EIG, Rede Feminista de Saúde, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Católicas pelo Direito de Decidir, União Brasileira de Mulheres – UBM, Campanha Nem Presa Nem Morta, Bloco A, Central Única do Trabalhadores e das Trabalhadoras – CUT, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – RENFA, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Frente Nacional pela Legalização do Aborto, entre outras parceiras. Das organizações convidadas, participaram Criola, Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA e Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher – NEPEM/UFMG.
Fortalecimento da articulação política
Com a participação de cerca de 30 organizações dos movimentos sociais, as mesas foram coordenadas pelas deputadas federais Talíria Petrone PSOL/RJ, Fernanda Melchiona PSOL/RS, Dandara Tonantzin PT/MG, e contou com as presenças das deputadas Sâmia Bomfim PSOL/SP, Carol Dartora PT/PR, e assessorias das deputadas Camila Jara PT/MS, Reginete Bispo PT/RS, Jandira Feghali PCdoB/RJ e Dilvanda Faro PT/PA.
O seminário foi um espaço importante para as vozes dos movimentos e organizações da sociedade civil no parlamento em articulação direta com as deputadas da esquerda, aliadas das lutas feministas. Assim, o encontro foi estratégico para fortalecer a parceria com as deputadas integrantes da Frente Parlamentar Feminista Antirracista e ressaltar a urgência de sua instalação, já que a Frente segue ativa, mesmo sem ter se constituído oficialmente.
Na avaliação final, as ativistas destacaram a importância de os movimentos de mulheres e feministas manterem a presença no parlamento a fim de fortalecer as pautas de direitos das mulheres e a ação das parlamentares. “É muito simbólico que o Congresso Nacional seja ocupado pela pauta dos direitos das mulheres, ainda mais se considerarmos essa legislatura tão conservadora. Precisamos ocupar os espaços de poder para fortalecer a democracia, que se mostrou ainda frágil nos últimos anos”, apontou Jolúzia Batista, articuladora política do CFEMEA, uma das organizações realizadoras do evento.
Junto com o CFEMEA, atuaram diretamente na realização do evento: Católicas pelo Direito de Decidir, Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM e o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.
Pesquisa detalha opinião sobre criminalização do aborto no Brasil: posição contrária é maioria
Para compor o cenário de luta pela descriminalização do aborto no Brasil, uma pesquisa realizada em parceria entre o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês – Sexuality Policy Watch Brasil) e o Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP/Unicamp) mostrou que opinião contrária à prisão de mulheres que praticam aborto vem crescendo no Brasil, em todos os segmentos sociais, incluindo pessoas católicas e evangélicas.
A análise se debruçou sobre as respostas à pergunta “Você é ou não a favor que mulheres que abortam sejam presas?”, que só começou a ser feita pelos institutos de pesquisa de opinião no ano de 2018, como resultado da pressão e reivindicação dos movimentos de mulheres e feministas. A pergunta traz mais complexidade ao debate sobre o aborto, tirando o foco da moralidade, e partindo do dado que o aborto é um evento corriqueiro na vida reprodutiva de mulheres. Segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Aborto, uma em cada sete brasileiras, aos 40 anos, já passou por aborto.
Outro detalhe importante apontado pela análise é o fato de que os posicionamentos favoráveis à criminalização do aborto não sofreram grandes variações ao longo do tempo, e sempre foram menores que as posições contrárias à prisão. Segundo o próprio relatório da pesquisa, isso revela “um elevado grau de empatia com essas pessoas que decidem interromper uma gestação não planejada” por parte da população.
Acesse o sumário executivo da pesquisa: https://bit.ly/sum-exec-contra-prisao
