Ventilada por professores e juristas como nome forte para vaga de Rosa Weber no STF, Manuellita Hermes representa mulheres negras do Brasil
Metrópoles
Quando soube que a filha passou no vestibular para cursar direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o pai de Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha não aguentou de orgulho e foi às lágrimas. Mais de 22 anos depois, a procuradora federal e professora voluntária da Universidade de Brasília (UnB) continua a dar alegrias para a família. Hoje, ela é uma das mulheres negras “cotadas” para ser a próxima ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando o principal cargo do Judiciário brasileiro.
“Eu sempre falo que a minha caminhada é uma caminhada coletiva. Por mais que existam momentos de solidão, pois estudar é um ato de solidão, sentar-se com um livro e absorver seu conteúdo é algo que se faz sozinha, mas eu trago muita gente comigo. Trago essa representatividade das mulheres, das mulheres negras e também de muitas pessoas da minha família. Eu sempre me lembro das minhas ancestrais, das minhas avós”, comenta Manuellita Hermes.
Foi justamente a avó materna de Manuellita, Alice Hermes de Almeida, a primeira a iluminar o caminho da procuradora, que defendia as causas “judiciais” dos irmãos dentro de uma casa em Salvador, na Bahia. “Ela dizia: ‘Você vai fazer direito’. Só que, quando eu era pequena, eu achava que direito era decorar lei. E eu relutava, dizia: ‘Não, minha avó, não vou fazer direito. Eu não quero decorar lei’”, relembra. No entanto, o tempo passou e mostrou que Dona Alice estava certa.
A trajetória coletiva da procuradora continua e, atualmente, professores e estudantes da UnB, onde atua como voluntária, escreveram uma moção de apoio à indicação dela ao Supremo Tribunal Federal. O documento, assinado por diversos especialistas jurídicos, evidencia que o percurso de Manuellita revela total capacidade para suceder Rosa Weber na Corte.
“Como mulher negra e nordestina, a experiência da jurista é um exponencial fator para a progressiva concretização de direitos no exercício da jurisdição constitucional, seja pelo seu notável saber jurídico, seja pela representatividade que será fomentada no STF, a ensejar indiscutível qualidade e destreza nas decisões e votos a serem proferidos. É urgente, assim, que esta janela histórica favorável permita, pela primeira vez na história do Brasil, a indicação de uma mulher negra ao STF para esperançar novos rumos democráticos no Judiciário brasileiro”, aponta a moção.
Juliano Zaiden Benvindo, professor de direito constitucional da UnB, acredita que Manuellita será uma aquisição fantástica para o constitucionalismo brasileiro. “Além de toda a representatividade, tão urgente e necessária que ela carrega consigo de mulher negra nordestina, é de um brilhantismo ímpar: doutora na área de direito constitucional comparado com uma tese brilhante, procuradora federal e ex-assessora no próprio STF, estando diretamente envolvida na reconstrução do tribunal após a invasão de 8 de janeiro. Manuellita é o nome certo para este momento de reconstrução da nossa democracia”.
Wellington Caixeta é colega da professora na UnB. Ele acredita que é de fundamental necessidade e importância ampliar a presença de mulheres negras na cúpula do Judiciário para uma mudança significativa nas estruturas de poder. “Neste país, no qual mulheres negras são situadas socialmente na base da estrutura social, Manuelitta Hermes aponta como enorme potência de transformação na composição e na história do STF”, diz.
Manuellita Hermes é uma das mulheres negras cotadas para ser ministra no Supremo Tribunal Federal (STF) Breno Esaki/Metrópoles
Negra e nordestina
“Mulher negra, nordestina, baiana, soteropolitana, doutora summa cum laude em direito, com acúmulo profissional, experiência jurídica e acadêmica internacional. Certamente sua presença na principal Corte de Justiça deste país é um anseio coletivo que contribuirá para significativas mudanças nas estruturas patriarcais, racistas e classistas do Judiciário e do Estado brasileiro”, afirma Caixeta.
Após o apoio acadêmico, vindo da UnB e da UFBA, e dos principais especialistas em direito no país, Manuellita comenta que ficou “lisonjeada” ao saber que é uma das mulheres citadas fortemente ao cargo: “A gente não percebe como o nosso trabalho acaba reverberando e como as pessoas nos veem. […] Eu realmente fico muito emocionada por ter esse retorno de um lugar onde eu tenho parte da minha formação. Eu sou doutora pela UnB, o maior título acadêmico no Brasil é concedido pela UnB, e, além disso, ter esse retorno de alunos queridos, de monitores que se mobilizaram e do Centro Acadêmico é um reconhecimento”.
Como mencionado, ela também já esteve do outro lado da sala de aula, quando realizou o doutorado em Roma, na Itália, em cotutela com a Universidade de Brasília.
Herança que ninguém tira
A base para o sucesso de Manuellita vem da superação de obstáculos geracionais. Foi a força de vontade das mulheres negras da sua vida que deram a ela uma herança que ninguém pode tirar. “Sair de casa, naquela cidade de Salvador, que é a cidade mais negra fora da África, mas ao mesmo tempo muito racista, não é fácil. Só sair de casa já é um ato de coragem, enfrentar esse mundo lá fora sempre foi um ato de coragem. Mas eu sempre tive minha família como grande força. Meus pais sempre estimularam muito a mim e a meus irmãos”, ressalta.
Foram essas figuras que geraram o exemplo necessário para que a procuradora superasse as dificuldades: “Por mais que eu me espantasse com as dificuldades, desde a escola e, depois, na faculdade, eu sempre voltava para casa sabendo que ali seria a minha base, a minha força, o meu alicerce e eu teria inúmeros exemplos de superação”.
Ela sempre escutou dentro de casa que os parentes não deixariam muitos bens materiais, mas legariam algo maior que ninguém poderia tomar, a educação. “Minha mãe sempre me empoderou muito como mulher, como menina negra, sempre falou muito de minha beleza. Então, algumas pessoas falavam do meu cabelo, me criticavam e ela sempre dizia: ‘Você é linda’. Todas as palavras que parecem simples, banais, me fizeram encarar o mundo de outra forma, ao criar autoestima para seguir de cabeça erguida”, narra a procuradora.
Trajetória
Após terminar a faculdade, Manuellita passou em um concurso para ser advogada da Petrobras. Em novembro de 2007, começou a carreira como Procuradora Federal na Advocacia-Geral União (AGU). Posteriormente, foi cedida e atuou como assessora da ministra Rosa Weber.
Ela ainda se lembra do encontro com um mundo novo no seu primeiro dia no STF: “Era uma grande responsabilidade ser assessora, ter esse novo desafio. Foi um frio na barriga que perdurou muitos dias até eu me sentir já ambientada, mas foi um grande desafio. Hoje eu me sinto em casa já. Brasília é a cidade que sabe abraçar quem vem de fora, ela foi formatada assim, com muitas pessoas que vieram de fora”.
“Ela [Rosa Weber] sempre foi uma grande inspiração como mulher na área jurídica, como ministra, alguém que soube chegar até esse cargo. Aprendi muito com ela, sempre bebi muito da forma como trabalha, do olhar dela para os direitos, como ela entende a prestação jurisdicional, como ela se dedica aos direitos sociais, enfim, a sua visão de mundo. Ela sempre foi uma grande inspiração e aprendi muito com ela”, comenta.
Agora, a procuradora federal pode, justamente, assumir a toga e a herança de Weber. “Hoje, eu vejo como o direito é uma ferramenta muito associada à justiça, às causas nobres, a como ver a sociedade e contribuir para o melhor caminho possível. Vejo essa possibilidade de lidar com o direito, realmente, como uma chave para uma sociedade mais igualitária e mais justa”, conclui a cotada ao Supremo Tribunal Federal.
Uma mulher negra no STF?
A Terra é Redonda
Por RAYNER DOS SANTOS RODRIGUES*
Esta indicação enfrenta resistências dos que ainda negam a centralidade do debate sobre as opressões às minorias na construção de um outro país verdadeiramente democrático
O sistema colonial português criou uma filosofia étnica que serviu de fundamento para a construção do ordenamento social brasileiro. Estabelecendo níveis civilizatórios de acordo com a composição étnica, a partir desta ideologia edificou-se uma hierarquização social pautada não na capacidade ou incapacidade de cada um, mas na cor e origem de nascimento – nesta hierarquia o negro compõe o seu nível mais baixo.
Assim, como os espaços de poder e prestígio social representavam os interesses da classe senhorial, sua composição era branca, já que, por meio daquele mecanismo de seleção racial, quanto mais se sobe ao topo da pirâmide social, mais branca é sua composição.
Com o fim do escravismo, ainda que sob novas formas, esta filosofia étnica se manteve e, por isso, estabeleceu, também, a estratificação social da sociedade de classes. Nela, novos mecanismos mantém o negro imóvel na parte inferior da sociedade brasileira, de modo que os espaços de poder e prestígio continuam sendo a representação da elite brasileira e, por isso, continuam sendo brancos. No Supremo Tribunal Federal não foi diferente: criado em 1891, sua composição histórica é marcada pela indicação de 171 ministros, destes, 168 brancos, sendo apenas 3 mulheres, nenhuma delas negra.
É certo que a indicação de uma mulher negra, por si, não é capaz de reformular uma instituição que sempre cumpriu o papel de garantia dos interesses das elites nacionais e internacionais, como no seu papel no golpe de 2016 – o grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo –, na proteção à atuação ilegal da Operação Laja Jato, na retirada da candidatura de Lula na eleição presidencial de 2018 e no aval para a venda e destruição do que restava dos setores industriais nacionais, perpetradas por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro – por este motivo, aliás, é preciso a indicação daquela que tenha um compromisso real com a defesa da soberania nacional e do desenvolvimento econômico e social do país, algo inexistente nas últimas indicações.
Mas, nesta sua limitada capacidade de atuação para a transformação do país dado esse caráter classista do judiciário, a indicação de uma mulher negra possui diversos papéis importantes, além do estritamente técnico. Por se tratar de uma nova perspectiva sobre os diversos temas, sua presença induz a uma série de debates, sobretudo sobre a questão racial, a exemplo do ocorrido nas universidades brasileiras após a entrada dos cotistas.
Além disso, sua representação em um espaço de poder e prestígio social possibilita interromper nos demais negros e negras um processo de negação de suas identidades, já que, por atrelar sua condição social inferiorizada à cor de sua pele, é comum entre esta parcela da população procurar se “embranquecer” na tentativa de ser melhor inserido nos circuitos de consagração e ascensão social – o que significa, por consequência, uma negação de seu papel político, enquanto sujeito negro, na transformação radical dessas estruturas sociais racializadas.
Mas, esta indicação enfrenta resistências daqueles que ainda negam a centralidade do debate sobre as opressões às minorias na construção de um outro país verdadeiramente democrático. Se, como dizem, a raça e o gênero não são critérios de escolha, e sim a qualificação técnica, então teria a mulher negra alguma pré-disposição natural à incapacidade de compreensão jurídica, uma vez que nenhuma delas foi indicada em 132 anos? O que este argumento tenta esconder é que o gênero e a raça sempre foram, sim, critérios de escolha e, se assim os são, por que não uma mulher negra no STF?
*Rayner dos Santos Rodrigues é graduando na Faculdade de Direito da USP.
fonte: https://aterraeredonda.com.br/uma-mulher-negra-no-stf-2/
