A iniciativa de fortalecimento das OPMs segue com inscrições abertas; as propostas devem ser enviadas via plataforma Transferegov
O Ministério das Mulheres prorrogou para 31 de outubro as inscrições do edital que disponibilizará R$ 4,2 milhões para financiamento de ações que fortaleçam os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM). Coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), o financiamento tem por objetivo garantir uma pluralidade de mulheres na política, ampliando e incorporando a participação feminina nos espaços de poder.
Os recursos destinados pelo edital permitem a aquisição de equipamentos, veículos, eletrônicos e outras ferramentas que possibilitem o melhor funcionamento dos projetos tocados pelos Organismos de Políticas para as Mulheres. Além disso, o edital incentiva a formação das lideranças gestoras, o que na prática significa atendimento cada vez mais especializado chegando aos municípios em todo o território nacional.
Os órgãos e instituições públicas interessadas no edital devem ser cadastrados na Plataforma TransfereGov.br. Confira mais informações sobre o edital.
Lançamento do Painel de Indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero reúne representantes de diversos ministérios em Brasília
Foto: Filipe Alcântara
O Ministério das Mulheres lançou na quinta-feira (19/10), em Brasília, as novas páginas e o Painel de Indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.
A plataforma online tem como finalidade servir de fonte de consulta para a sociedade civil, gestoras (es) das três esferas governamentais, pesquisadoras(es) e jornalistas e apresenta de modo dinâmico, por meio de indicadores de gênero - organizados na forma de gráficos e tabelas - um retrato da realidade das mulheres no País.
A Secretária Executiva do Ministério das Mulheres Maria Helena Guarezi explicou a importância do lançamento da primeira etapa do projeto e que “o material disponibilizado é um instrumento necessário para auxiliar a criação das mais diversas políticas públicas no País voltadas para mulheres”.
Para Roberta Viegas, coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, a construção do painel “foi um desafio de reconstruir o Observatório. A construção do painel integra outras ações de difusão da informação, que serão ampliadas com a produção de conteúdo sobre o tema, em mídias como boletins e revista.”
Camila Rocha Firmino, coordenadora do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, apresentou o Observatório, explicou a metodologia adotada para a elaboração do Painel, que foi desenhado e desenvolvido pela própria equipe e informou que neste primeiro momento são 43 indicadores que compõem a plataforma.
Firmino destacou que promover o acesso à informação e produzir conteúdo sobre desigualdade de gênero e políticas para as mulheres para o fortalecimento da participação social é um dos objetivos do Observatório.
Kamilla Matias, responsável pela criação e estruturação das páginas, apresentou o painel, demonstrou como utilizar a ferramenta, os tipos de filtros que podem ser aplicados, explicou sobre as fontes e as demais funcionalidades do sistema.
No lançamento estiveram presentes representantes dos Ministérios da Justiça, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos, Casa Civil da Presidência da República e Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, além das áreas técnicas do Ministério das Mulheres.
No encerramento, a Secretária Executiva, ressaltou que o projeto foi realizado integralmente pela equipe do Observatório e aproveitou para destacar a necessidade da produção de dados segmentados para as políticas públicas a serem implantadas nos próximos anos.
Por fim, estimulou os demais ministérios para atuar na gestão de dados com recorte de sexo e cor ou raça em suas políticas.
O Painel
Nesta primeira etapa de implantação, será possível consultar, no endereço bit.ly/paineldeindicadoresobig informações que foram organizadas de acordo os seguintes eixos temáticos, que seguem a mesma metodologia adotada para a produção do RASEAM - Relatório Anual Socioeconômico da Mulher:
- Estrutura demográfica: É possível visualizar o perfil populacional do Brasil por sexo e por cor ou raça, com opção de filtro por Unidade da Federação e informações sobre domicílios que têm mulheres como responsáveis, com opção de filtro por ano.
- Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho: Apresenta indicadores de ingresso e condições das mulheres no mundo do trabalho, e destaca a informação por cor ou raça. São considerados dados sobre taxa de desocupação, ocupação, rendimentos, trabalho doméstico e informalidade, jornada de trabalho e tempo dedicado aos afazeres domésticos, aos cuidados e acesso a creche. Há opção de filtrar a informação por ano e, em alguns casos, também por Grandes Regiões.
- Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres: Disponibiliza informações sobre violência letal e não letal contra mulheres. Os dados são originários de registros administrativos do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública - SINESP do Ministério da Justiça (homicídios e lesões corporais seguidas de morte) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificações – SINAN do Ministério da Saúde (notificações compulsórias de violência doméstica e outras violências, violência sexual e tentativa de suicídios).
- Educação para a igualdade e cidadania: Estão organizados os dados de matrículas nos diferentes níveis de ensino, de ingresso e permanência no ensino superior, e a segmentação do conhecimento por sexo. Para consulta aos dados do ensino superior estão disponíveis filtros por Unidade da Federação e município.
- Mulheres em espaços de poder e decisão: O painel oferece informações sobre candidatas e candidatos a cargos eletivos e sobre eleitas e eleitos, por cor ou raça, nas eleições de 2018 e de 2022.
