De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário.

Agência Câmara

07/11/2023 - 08:01  

Getty Images
Homem segura as grades de uma cela
Serão analisadas denúncias de violação de direitos

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), o tratamento dado a indígenas dentro do sistema prisional brasileiro. De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário.

Entre os problemas apontados pela parlamentar está a descaracterização étnica, que consiste na negação do direito à auto identificação como indígena. Segundo Célia, isso leva à subnotificação do número real de indígenas presos.

Outra situação é a ausência de intérpretes de língua indígena, o que inviabiliza a plena compreensão por parte da pessoa indígena do rito processual. "Assim, a pessoa indígena acusada, investigada, ré ou condenada em um processo fica à mercê de práticas estatais que reforçam e produzem violações de Direitos, quando deveriam protegê-los", afirma.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.

Veja a lista completa de convidados

Da Redação – RL

fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1013549-comissao-debate-tratamento-de-indigenas-dentro-do-sistema-prisional-brasileiro/

 


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