Núcleos terão a proposta de desenvolver políticas públicas de forma mais descentralizada nas cinco regiões do país. Objetivos incluem também a ampliação da participação social e o diálogo com diversos setores do poder público regional

Publicado em 20/11/2023 15h06 Atualizado em 20/11/2023 17h32

Mulheres negras em celebração do Dia da Consciência Negra no monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

As cinco regiões do país contarão com Núcleos Regionais vinculados à Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A iniciativa é anunciada nesta segunda-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A proposta consiste em desenvolver políticas públicas de memória e reparação, com a ampliação da participação social e do diálogo com os diversos setores do poder público regional.

 

A coordenara-geral Fernanda Thomaz (Foto: Duda Rodrigues)

Coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Fernanda Thomaz dá destaque à importância da iniciativa. “A ideia dos núcleos é descentralizar as ações da coordenação em várias regiões e, a partir dessas regiões, ter um trabalho mais capilarizado, que envolva a participação civil, para que a gente consiga acompanhar melhor e implementar políticas de memória de uma forma muito mais próxima da população e a partir da população”, celebra.

Ainda de acordo com a coordenadora-geral, os Núcleos Regionais serão coordenados por servidores vinculados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e estarão diretamente ligados à Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), sendo uma forma de descentralização da atuação do órgão nas cinco regiões do país. A proposta é atuar com máxima participação social mediante o diálogo e as devolutivas a serem direcionadas à sociedade civil.

Atividades

Os Núcleos Regionais desenvolverão diversas atividades em todo o país, entre elas o mapeamento dos diferentes agentes da sociedade civil e organizações públicas que atuam na promoção, valorização e salvaguarda da memória e da verdade da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e seus descendentes.

Também constam, entre as atribuições, a promoção de diálogos com diferentes agentes, movimentos sociais e comunidades existentes nos territórios, bem como com pesquisadores, educadores e gestores públicos; a elaboração e promoção de políticas públicas; e a realização de um diagnóstico regional sobre as condições históricas e atuais em torno da memória da escravidão.

Completam as iniciativas, a resposta às demandas eventuais da Coordenação-Geral referentes às questões na região; e a atuação na difusão de informações e conhecimentos em torno da promoção, valorização e salvaguarda da memória e da verdade da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas por meio dos mais diversos meios e instrumentos de mídia.

Novembro Negro

Em alusão ao Novembro Negro, no início do mês o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou uma série de reportagens especiais para tratar da relação de cada uma das secretarias com a questão racial. O órgão conta com as secretarias nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+) e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH).

Até o momento foram publicadas as matérias “Novembro Negro: um panorama sobre a população negra com deficiência no Brasil” e “Novembro negro: MDHC lança projeto-piloto de combate ao racismo no sistema socioeducativo”.

Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519/2011. O 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na região do atual estado de Alagoas.

Leia também:

Pontos históricos do Brasil que enfrentaram a escravização irão ganhar sinalização pela memória em aceno à luta antirracista 

Novembro Negro: um panorama sobre a população negra com deficiência no Brasil

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Texto: R.O.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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