Quase lá: Violência política contra as mulheres é estratégia de ataque à democracia, diz especialista

Em MG, no dia 25 de novembro, de luta contra a violência de gênero, cenário é alarmante para parlamentares mineiras

 

Lucas Wilker
Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
 
No dia 27 de setembro de 2023 foi sancionada a lei contra violência política à mulher - Foto: Clarissa Barçante

 

Neste 25 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Brasil se depara com um número alarmante. Segundo pesquisa elaborada pelo Instituto DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), 30% das mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. 

O estudo ainda faz outra observação importante: o número, que já é alto, poderia ser maior, já que 29% das mulheres entrevistadas declararam ser vítimas de alguma conduta agressiva de um homem, mas não se identificaram como vítimas de violência doméstica. 

:: Governo Lula regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens ::

Em Minas Gerais,  a violência política, outro tipo de opressão, tem afetado as mulheres recorrentemente. Não à toa, os dados do Observatório Eleitoral da Violência Política e Eleitoral no Brasil, elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), colocam o estado como líder no que se refere aos ataques a lideranças políticas, com 13 casos registrados somente no terceiro semestre de 2023. 

Parlamentares mineiras já denunciaram ocorrências de ameaças de morte e estupro corretivo, provocações e agressões verbais. Elas estão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Andréia de Jesus (PT), Leninha (PT) e Lohanna França (PV); na Câmara dos Deputados, como é o caso da deputada federal Duda Salabert (PDT); e na Câmara dos Vereadores de BH, como denunciaram as vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL). 

No interior, as vereadoras de Uberlândia Claudia Guerra (PDT) e Amanda Gondim (PDT) também já relataram episódios de agressões. 

Para a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem-UFMG) Marlise Matos, a violência política de gênero é uma estratégia grave de ameaça ao sistema democrático do Brasil, uma vez que atinge mulheres em todas as posições de liderança, como candidatas, parlamentares, representantes de movimentos populares e sindicatos.

:: Mulheres negras narram histórias de luta e conquistas em Curitiba ::

“A democracia se constrói, e faz isso com muita dificuldade, a partir de vozes, pensamento e perspectivas plurais”, comenta. Tentar silenciar as mulheres por meio de coerção e violência, segundo ela, vai contra os princípios democráticos. 

A pesquisadora acredita que a sociedade precisa acolher e recepcionar as mulheres com dignidade e igualdade, considerando, sobretudo, as diversidades, como é o caso das mulheres negras, trans e indígenas. “O sistema político é avesso a essas mulheres”, lamenta.

Enfrentamentos na política

No dia 27 de setembro deste ano, o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, que nasceu a partir do Projeto de Lei (PL) 2.309/20, foi sancionado em Minas Gerais. A autoria é compartilhada entre as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT).

Apesar da vitória, Marlise pontua que é preciso fazer com que a lei seja regulamentada, para que assim a medida possa receber financiamento e fazer parte da agenda governamental do estado. “A gente avançou, mas estamos ainda no meio do caminho, porque é preciso colocar orçamento, é preciso fazer campanhas de prevenção”, avalia. 

Em nível nacional, a Lei Federal 14.192, de 2021, já tipifica a violência política contra as mulheres. Entre os seus objetivos está a prevenção, a repressão e o combate aos ataques vividos pelo gênero feminino no âmbito político. 

O texto garante os direitos de participação política da mulher, ao mesmo tempo em que veda a discriminação e a desigualdade de tratamento por causa de gênero ou raça. Além disso, para assegurar a participação das mulheres em debates eleitorais, a lei dispõe  sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral.

Quem ama não mata

Apesar da grande luta dos grupos e movimentos feministas, a violência contra as mulheres aumentou. Essa avaliação é da coordenadora do movimento Quem Ama Não Mata (QANM) Mirian Chrystus. A organização propõe debates para o rompimento do ciclo violento vivido pelas mulheres. 

“Uma das  explicações talvez esteja na resposta patriarcal às conquistas: as mulheres trabalham, têm uma certa autonomia, rompem com relações abusivas. E o preço, para algumas, é a própria vida”, afirma. 

A ativista pontua que o feminicídio é a violência máxima contra as mulheres, mas é preciso se atentar para os abusos cometidos no cotidiano que antecedem a ação do homem, como vigilância, controle, tapas, murros e empurrões. “Daí a necessidade de continuar a luta, reivindicando, cada vez mais, políticas públicas para enfrentar essa violência”, realça. 

Para o movimento, uma das principais demandas, hoje, continua sendo a instalação de mais delegacias de mulheres, presentes em apenas 10% dos municípios brasileiros, segundo o Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Outra medida fundamental, defendida por Mirian, é a reeducação de homens violentos, ao lado também de uma educação que aconteça  desde a infância e que ensine que meninas devem ser respeitadas. “Se os homens entenderem que essa reafirmação da identidade masculina nesses termos violentos é prejudicial aos gêneros, haverá a possibilidade de uma sociedade realmente mais democrática, mais respeitosa com as potencialidades de cada ser humano”, salienta. 

Agenda 

Neste domingo (26), o QANM promove, junto ao Instituto Galo, uma campanha de combate à violência contra as mulheres. A ação acontece na Arena MRV, durante a partida do Atlético-MG contra o Grêmio. 

No dia 30 de novembro e 1 de dezembro, o Nepem realiza, na UFMG, o primeiro seminário nacional “Violência Política contra as Mulheres: desafios e avanços no Brasil”. A programação será realizada no auditório Carangola, no primeiro andar da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich).

O evento, que conta com  três mesas de discussão, tem a  participação de representantes do Ministério das Mulheres (MM), do Observatório Nacional da Mulher na Política – Câmara dos Deputados (ONMP-CD), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de movimentos e organizações da sociedade civil.

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui :: 

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Larissa Costa

fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/25/violencia-politica-contra-as-mulheres-e-estrategia-de-ataque-a-democracia-diz-especialista


Matérias Publicadas por Data

Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

lia zanotta4
CLIQUE E LEIA:

Lia Zanotta

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?

ivone gebara religiosas pelos direitos

Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.

Violência contra as mulheres em dados

Cfemea Perfil Parlamentar

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Logomarca NPNM

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

legalizar aborto

...