A contribuição da organização destacou reflexões e contribuições na busca por ampliação, qualificação e efetivação da participação social, com destaque para a reconstrução dos espaços democráticos no Brasil
janeiro 25, 2024 - Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político
Com intuito de tratar atividades vinculadas ao Grupo de Trabalho Técnico sobre colegiados e conferências nacionais, que visa qualificar a participação social em instâncias políticas, aconteceu na última terça-feira (23) o Seminário sobre Conferências Nacionais, em Brasília (DF), organizado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Geral da Presidência da República.
Iniciado no turno da manhã, no Auditório Anexo Palácio do Planalto, o evento debateu em sua primeira mesa o tema: “Conferência Nacional: desafios para ampliação, qualificação e efetivação da participação social”, que contou com a participação da doutora em Antropologia, Assessora Política do Inesc, e integrante do Grupo de Referência (GR) da Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, Carmela Zigoni.
Participaram da mesa também, Daniel Avelino, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Leonardo Avritzer, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, responsável pela mediação.
Carmela enfatizou a relevância do seminário e destacou os eixos de atuação da Plataforma, que incluem o fortalecimento da democracia direta e participativa, o aperfeiçoamento da democracia representativa, a democratização do sistema de justiça, bem como a democratização da informação e comunicação. “O seminário é uma iniciativa super importante, pois estamos passando por um momento de reconstrução dos espaços de participação do país, desmontados no governo anterior”, destaca, enfatizando que o evento contribui de maneira fundamental para o eixo 2 de atuação da Plataforma, que é o fortalecimento da democracia participativa.
Ela comenta também a importância de cada vez mais atores estarem inseridos no processo. “É importante que o governo faça a escuta da sociedade civil organizada, dos gestores e usuários das políticas públicas envolvidos nos temas, para que esse processo seja participativo e com novas metodologias para incluir mais gente.”
Outro tema levantado pela banca foi a composição das desigualdades estruturais do Brasil. “Representatividade e democratização são importantes, tanto nos espaços democráticos de participação quanto nas instituições públicas. A nossa defesa é por mais pessoas negras, indígenas, jovens, LGBTs, em todos os espaços.”
Carmela aponta ainda, que neste sentido, “é preciso avaliar o mecanismo de inclusão e equidade na participação nas conferências, por exemplo, cotas, já adotadas na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no ano passado”.
Desafios
O evento teve sequência à tarde com a mesa de tema “Conferência nacional: experiências recentes”, que contou com a presença de Cleusa Silva, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), também integrante do GR da Plataforma. A moderação da mesa ficou por conta de Valmor Schiochet, secretário nacional de Participação Social Adjunto. Além de Cleusa, compuseram a mesa Marcus Vinicius, presidente do Conselho Nacional de Juventude; Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Margareth Dalarovera, presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social; Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde e Priscila Zanandrez Martins, professora da UFMG.
No evento, Cleusa Silva destacou as conquistas das conferências temáticas, mas apontou desafios como a falta de diálogo entre conselhos e conferências, resultando em lacunas e fracionamentos nas ações de elaboração, monitoramento, avaliação e acompanhamento do orçamento público.
Para ela, há necessidade de criar um sistema de integrado de participação popular, visando superar os obstáculos, aproximando as decisões econômicas das comunidades afetadas. “Se o governo, ou qualquer um, fizer um mega projeto, ele tem que primeiro ouvir toda a comunidade e avaliar esse impacto para depois ver se coloca ou não esse mega projeto em desenvolvimento”, explicou.
A partir deste seminário, a Plataforma pretende avaliar os resultados dos trabalhos do Grupo de Trabalho Técnico, e continuar incidindo para que o sistema de participação social proposto pelo governo seja efetivo e cada vez mais democrático.
