O evento segue até sexta-feira (2) e busca propiciar a formação continuada dos procuradores federais em exercício junto à Funai em todo o Brasil, bem como promover o planejamento estratégico do setor.
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza a partir desta segunda-feira (29) em Brasília a 3ª Oficina de Trabalho da unidade. O evento segue até sexta-feira (2) e busca propiciar a formação continuada dos procuradores federais em exercício junto à Funai em todo o Brasil, bem como promover o planejamento estratégico do setor.
A abertura da oficina ocorreu na tarde desta segunda-feira na Sede da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), com a presença da presidenta Joenia Wapichana e da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, além da procuradora federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues Santos. Nos demais dias, os debates ocorrem no Auditório Multiuso da sede da Funai.
Na ocasião, Joenia ressatou a importância do trabalho dos procuradores federais para o cumprimento da missão institucional da Funai. “Agradeço o empenho que os procuradores e procuradoras têm no exercício da profissão, atuando com sucesso em diversas frentes, como defesa na Justiça dos processos de demarcação, grupos indígenas em ações possessórias, interesses indígenas em ações ambientais, convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes indígenas, e conferindo segurança jurídica para a atuação administrativa da Funai, tanto na área meio quanto na área fim”, afirmou.
“Os povos indígenas têm garantias constitucionais, direitos fundamentais para a proteção de sua vida conforme sua organização social, costumes, crenças tradicionais, e, em especial, sua terra. Os desafios ainda persistem para o exercício pleno desses direitos. Vocês são fundamentais e fazem a diferença no cumprimento da missão constitucional da Funai”, acrescentou a presidenta, se referindo aos procuradores.
Conforme o procurador-chefe da PFE/Funai, Matheus Antunes Oliveira, a última oficina de trabalho da unidade havia sido realizada há mais de 10 anos. “Constatamos a necessidade de realizar um novo encontro presencial dos advogados públicos que atuam na defesa da autarquia e dos direitos indígenas com o objetivo de atualizar o debate sobre os novos contextos e desafios da política indigenista. Tivemos atualizações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais relevantes nesse período”, destacou.
“Como procuradores da Funai, temos um trabalho central para que os direitos indígenas sejam garantidos. Nós lidamos com o rumo da vida dos povos indígenas“, completou Oliveira.
Foram homenageados dois procuradores que se dedicam há decadas à defesa dos direitos dos povos indígenas: César Augusto Lima do Nascimento e Lusmar Soares Filho.
O evento terá formato participativo, de modo que as palestras dos dias 29, 30, 31/01 e 1º/02 serão abertas a todos os procuradores federais que tenham interesse na participação.
Assessoria de Comunicação / Funai
