Mais de 200 milhões de meninas e mulheres foram submetidas à grave violação de direitos humanos; 4,4 milhões ainda correm risco de serem submetidas a essa prática somente este ano

Por redação Marie Claire — São Paulo

 

 

ONU Mulheres lança manifesto importante no Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
ONU Mulheres lança manifesto importante no Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina — Foto: Getty Images

 

A ONU Mulheres divulgou uma declaração, nesta terça-feira (06), data em que é celebrado o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a favor das vítimas dessa violação de direitos humanos que já impactou a vida de mais de 200 milhões de meninas e mulheres ao redor do mundo.

Assista reportagem em https://p.dw.com/p/4c0cK

O texto, publicado no site oficial da entidade, preza por colocar as sobreviventes dessa prática na vanguarda do movimento global para acabar com a mutilação genital feminina. "A voz de cada sobrevivente é um apelo à ação, e cada escolha que fazem para recuperar as suas vidas contribui para o movimento global para acabar com esta prática prejudicial", declara.

O manifesto ainda revela que quase 4,4 milhões de meninas e mulheres estão em risco de serem submetidas a esse procedimento em 2024, sendo equivalente a mais de 12 mil casos por dia.

“A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos das mulheres e das meninas, que põe em perigo a sua saúde física e mental e limita o seu potencial para levar uma vida saudável e plena. Aumenta o risco de dores graves, hemorragias e infecções e a probabilidade de outras complicações de saúde mais tarde na vida, incluindo riscos durante o parto, que podem pôr em perigo a vida dos seus recém-nascidos", explica.

 

ONU Mulheres quer dar voz às vítimas de mutilação genital feminina

 

A ONU Mulheres ainda reforça a importância de "amplificar as vozes das sobreviventes", visto que elas sabem, por experiência própria, os desafios que essas vítimas enfrentam e as ferramentas necessárias para acabar com a prática de vez até 2030, e incentiva a prestação de cuidados de saúde e de serviços sociais e jurídicos para apoiar as sobreviventes.

 

"O UNFPA e a UNICEF, como agências líderes do Programa Conjunto Global para a Eliminação da MGF, o ACNUDH, a ONU Mulheres e a OMS, e outras entidades das Nações Unidas, permanecem firmes na parceria com as sobreviventes, como campeões e líderes comunitárias, e garantindo que as suas vozes e perspectivas informam os programas para prevenir e responder à MGF. Na verdade, investir na construção de movimentos e na promoção da agência das raparigas e das mulheres está no cerne do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Eliminação da MGF" - ONU Mulheres

 

O texto também revela que a prática tem diminuído nas últimas três décadas, deixando a estimativa dos anos 1990, no qual 1 em cada 2 mulheres com idades entre 15 e 19 anos eram submetidas à mutilação genital feminina, para a atual marca, na qual 1 em cada 3 seguem sendo vítimas do procedimento nos 31 países com dados de prevalência representativa a nível nacional.

"Há uma necessidade urgente de esforços ainda mais direccionados, coordenados e sustentados se quisermos alcançar o nosso objectivo comum de acabar com a mutilação genital feminina até 2030. Juntos, liderados pelas sobreviventes, podemos remeter esta prática prejudicial para a história, de uma vez por todas", conclui.

fonte: https://revistamarieclaire.globo.com/violencia-de-genero/noticia/2024/02/dia-internacional-de-tolerancia-zero-a-mutilacao-genital-feminina-pratica-devera-afetar-mais-de-12-mil-meninas-e-mulheres-por-dia-em-2024-diz-onu.ghtml

Cabo Verde: Instituições defendem eliminação da mutilação genital feminina

Considerada uma prática nociva para a saúde da mulher, o 6 de fevereiro foi consagrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, o Dia Internacional da tolerância zero à mutilação, sob o lema “A voz dela, o seu futuro”, entendendo que é uma violação dos direitos humanos

Inforpress - 06-02-2024

Cidade da Praia, 06 Fev (Inforpress) – A Plataforma das Comunidades Africanas e a Alta Autoridades para a Imigração defendem a eliminação da mutilação genital feminina que afecta, segundo a Organização das Nações Unidas, mais de quatro milhões de meninas em todo o mundo.  

 

 

Considerada uma prática nociva para a saúde da mulher, o 6 de Fevereiro foi consagrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, o Dia Internacional da tolerância zero à mutilação, sob o lema “A voz dela, o seu futuro”, entendendo que é uma violação dos direitos humanos.

Tendo como principal objectivo denunciar a prática, existente em diferentes países africanos, do Médio Oriente e da Ásia, bem como em comunidades migrantes na Europa, no continente Americano e na Austrália.

Um fenómeno que deve ser eliminado, defende a Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde e a Alta Autoridade para a Imigração que se mostram preocupados com esta “prática nefasta” que apresenta consequências “desastrosas” para a vida de meninas e mulheres.

Com base em pesquisas, a mutilação genital feminina (MGF) constitui uma violação grave dos direitos das mulheres e das crianças, causando lesões irreparáveis à saúde física, sexual e psicológica, em alguns casos chega a provocar a sua morte.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF) e Fundo das Nações Unidas de Apoio à População (UNFPA), mutilação genital feminina é “todo e qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos ou que provoque lesões nos mesmos, tendo por base razões culturais ou fins não terapêuticos”.

Normalmente a intervenção tem lugar quando as vítimas da mutilação têm uma idade compreendida entre os 4 e os 14 anos, podendo, embora, ocorrer mais cedo ou mais tarde, antes do casamento.

Os cortes nos órgãos genitais femininos são normalmente realizados sem qualquer anestesia e com recurso a objectos cortantes, como facas, vidros, lâminas e navalhas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas em pleno 2024, “quase 4,4 milhões de meninas em todo mundo – mais de 12 mil por dia – correm o risco de serem submetidas a esta “prática nefasta” e se esforços não forem feitos, prevê-se que esse número aumente para 4,6 milhões em 2030. Estima-se que sejam necessários 2,75 mil milhões de dólares para acabar com a prática até 2030 em 31 países prioritários”.

Serra Leoa, o país onde 83% das mulheres têm genital mutilado, a taxa situa-se em mulheres e meninas entre os 15 e os 49 anos.

A mutilação é feita também na Guiné-Bissau, Somália, Mali, ou seja, em mais de 30 países, maioritariamente em países africanos e em poucos países Árabes, na Ásia e América Latina.

Esta prática tem consequências de curto, médio e longo prazo para a vida de meninas e mulheres como trauma psicológico, dor durante a menstruação, durante o acto sexual, infertilidade, infecções recorrentes no sistema urinário e complicações durante o parto.

Uma prática que precisa ser extinta, frisou o presidente da Plataforma das Comunidades Africana Residentes em Cabo Verde, José Viana, tratando-se de uma experiência que está enraizada na cultura do povo.

“Sabemos que há uma lei em Cabo Verde que proíbe essa prática e as pessoas têm utilizado alguns meios para se escaparem dos olhos da justiça e fazem com que os jovens que nasceram em Cabo Verde viajem e façam essa prática em outro país”, referiu José Viana.

“Mas eu também tive informações de que existem algumas famílias que se confinam no interior da ilha e continuam a exercer esse tipo de acto. Nós condenamos isso porque sabemos o quanto isso prejudica a saúde”, avançou este responsável.

Afirmou José Viana que uma “grande parte da população guineense” continua a praticar a mutilação genital feminina em moldes que não são aceitáveis, citando que há também outros países mais próximas, como a Gambia e a Guiné (Conacri).

Em Cabo Verde, a mutilação genital feminina é criminalizada e está inserida na Código Penal com a sua revisão em 2021, onde estabelece penas a quem pratica, contribui ou auxilia para que a prática aconteça.

O trabalho da Alta Autoridade para a Imigração, assegurou a presidente Carmem Barros, tem sido na “sensibilização e prevenção” fazendo conhecer as leis relativamente à MGF e também transmitir informações sobre as consequências para a saúde da mulher.

Por agora não se consegue contabilizar o número de casos de mutilação genital praticados no País por parte da comunidade imigrante mas Carmem Barros garantiu que se está a trabalhar num estudo com o objectivo de conhecer a realidade desta problemática.

No entanto, na Guiné-Bissau a prevalência é “considerável e deve rondar os 50%”, citou Carmem Barros. 

Considerada como uma das “maiores violações contra os direitos humanos”, a mutilação genital feminina limita as oportunidades para mulheres e meninas em todo o mundo exercerem os seus direitos e realizarem todo o seu potencial.

A prática da mutilação genital feminina viola os princípios da dignidade da pessoa humana, da integridade, da igualdade e da não discriminação, tutelados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Declaração sobre a eliminação de todas as formas de discriminação das mulheres.         

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OS/HF

Inforpress/Fim

 

fonte: https://inforpress.cv/w/instituicoes-defendem-eliminacao-da-mutilacao-genital-feminina

https://feminismo.org.br/index.php?view=article&id=223:cabo-verde-instituicoes-defendem-eliminacao-da-mutilacao-genital-feminina&catid=94:cabo-verde

Mutilação genital feminina é violação dos direitos humanos e violência contra as mulheres

"A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência contra meninas e mulheres. Sejamos claros: esses procedimentos não são realizados por razões médicas. A vida das meninas está em risco, seus direitos humanos são violados e elas sofrem traumas físicos e psicológicos duradouros. Simplesmente não há justificativa para a mutilação genital feminina", diz a União Europeia. “Este ano, quase 4,4 milhões de meninas correrão o risco de sofrer essa prática", diz Onu
 

Vatican News

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No Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, celebrado esta terça-feira, 6 de fevereiro, a Comissão Europeia e o Alto Representante Josep Borrell reafirmam o "forte compromisso" da União Europeia (UE) com a eliminação da mutilação genital feminina no mundo inteiro.

"A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência contra meninas e mulheres. Sejamos claros: esses procedimentos - diz a nota conjunta - não são realizados por razões médicas. A vida das meninas está em risco, seus direitos humanos são violados e elas sofrem traumas físicos e psicológicos duradouros. Simplesmente não há justificativa para a mutilação genital feminina".

"Comunidades, governos, organizações e parceiros internacionais se unem para proteger os direitos humanos, a dignidade e a saúde das mulheres e das meninas. A União Europeia continuará cooperando com parceiros internacionais em uma abordagem de tolerância zero à mutilação genital feminina para lutar por um mundo onde todas as meninas e mulheres estejam livres de todas as formas de violência."

Ratificada, no ano passado, a Convenção de Istambul

"No ano passado, a União ratificou a Convenção de Istambul. Esse é um passo crucial que enfatiza a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos. Outro passo importante será consagrar a criminalização efetiva da mutilação genital feminina na legislação da União Europeia. Estamos trabalhando nessas regras e elas farão parte de um quadro jurídico mais amplo para combater todas as formas de violência contra a mulher".

Várias organizações internacionais, entre as quais o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Ohchr (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Onu Mulheres, denunciam: “Este ano, quase 4,4 milhões de meninas correrão o risco de sofrer essa prática prejudicial. Isso equivale a mais de 12 mil casos por dia. Mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram submetidas à mutilação genital feminina. Devemos voltar nossa atenção para as vozes que mais importam: as vozes das sobreviventes".

Celebrar os progressos

A prática da mutilação genital feminina diminuiu nos últimos 30 anos e, em 31 países, cerca de 1 em cada 3 meninas com idade entre 15 e 19 anos foi submetida a essa prática, em comparação com 1 em cada 2 na década de 1990.

“O Unicef, como agências líderes do Programa Global Conjunto para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, o Ohchr, a Onu Mulheres, a OMS e outras entidades da Organização das Nações Unidas, permanecem firmes na parceria com as sobreviventes como defensoras e líderes comunitárias e na garantia de que suas vozes e perspectivas sustentem os programas de prevenção e resposta à mutilação genital feminina.”

De fato, o investimento na formação de movimentos e no empoderamento de meninas e mulheres está no centro do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina.

Acabar com a mutilação genital feminina até 2030

No ano passado, o Programa Conjunto apoiou mais de 11 mil organizações, 83% das quais eram organizações locais que trabalhavam com coalizões e movimentos liderados por sobreviventes, lutando por mudanças nas políticas e leis e defendendo mudanças nas normas sociais e de gênero.

No entanto, há uma necessidade urgente de esforços ainda mais focados, coordenados e sustentados se quisermos atingir nosso objetivo comum de acabar com a mutilação genital feminina até 2030. Juntos, liderados por sobreviventes, podemos fazer com que essa prática nociva entre para a história, de uma vez por todas.

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fonte: https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2024-02/dia-tolerancia-zero-mutilacao-genital-feminina-europa-onu-mulher.html

Detectados 238 casos de mutilação genital feminina. Cada vez mais casos identificados

 

Durante o ano de 2023 foram detectados 223 casos de mutilação genital feminina, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022 
 
 

As autoridades de saúde detectaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.

De acordo com dados da Direcção-geral da Saúde (DGS), enviados à agência Lusa, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala esta terça-feira, entre 1 de Janeiro e 1 de Fevereiro foram registados 15 casos de mutilação genital feminina na plataforma "Registo de Saúde Electrónico".

Já durante o ano de 2023 foram detectados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022 — que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo. No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de mutilação genital feminina.

"A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários", refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023.

Nesse ano não foi detectado nenhum caso de mutilação genital feminina realizado em Portugal e que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exacto de casos por país.

Mais de metade (50,7%) dos casos detectados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I (remoção total ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações.

Houve também registo de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clítoris e os pequenos lábios, podendo ou não haver excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris.

Foram igualmente detectados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo.

Segundo a DGS, "o país com maior prevalência de casos de mutilação genital feminina de tipo III identificados foi a Guiné-Bissau, com cinco casos". "A idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos", acrescenta.

"Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uro-ginecológicas", diz a DGS, acrescentando que cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detectadas quaisquer complicações.

Para a DGS, estes registos "mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de actuação" e salienta que, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND), "estão programadas medidas e actividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina".

Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o "Programa Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina" e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina, destinado a profissionais de saúde.

fonte: https://www.publico.pt/2024/02/06/sociedade/noticia/detectados-238-casos-mutilacao-genital-feminina-casos-estao-aumentar-2079395

 


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