Precisamos de recepção e tratamento mais adequados para esses casos de agressões, ameaças e violências contra ativistas, lideranças de organizações ambientais, de povos indígenas e populações tradicionais.
O Tribunal Regional Federal decidiu em favor da publicação de resolução do CONANDA que protege crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Por meio de formulário disponibilizado na Plataforma + Brasil ao longo de fevereiro e março, grupo de trabalho que compõe a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selecionou 42 propostas que poderão ser incorporadas à reestruturação da política de proteção a defensores de DH, comunicadores e ambientalistas
Ativista que inspirou principal lei brasileira de proteção das mulheres contra violência foi vítima de ameaças pela internet
MPF questiona estado do Rio e União sobre medidas adotadas para manter o funcionamento da política de proteção
No mês de abril, a Relatora Especial sobre Pessoas Defensoras de Direitos Humanos Sra. Mary Lawlor estará no Brasil para avaliar a situação das pessoas defensoras de direitos humanos no país.
