Lula é o primeiro ex-presidente brasileiro a ser eleito para um novo mandato: relembre os fatos dessa trajetória
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Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro ex-presidente brasileiro a ser eleito para exercer um novo mandato. Às 19h57, com 98,8% das urnas apuradas, o candidato do PT contava com 59.563.912, milhões votos e não podia mais ser alcançado pelo seu adversário, o atual ocupante do Planalto Jair Bolsonaro (PL), consolidando a vitória.
Não foi uma caminhada trivial. Nem para ele, tampouco para a democracia brasileira. Após uma condenação judicial em processos eivados por ilegalidades e conduzidos por um juiz considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lula enfrentou 580 dias de cárcere e foi impedido de concorrer às eleições de 2018, quando liderava as pesquisas de intenção de voto.
Após se tornar elegível em decisão da Corte em abril de 2021, o ex-presidente iniciou sua jornada para voltar à Presidência da República em uma quadra da história na qual o próprio arranjo democrático do país estava em risco.
"Tem uma frase do Paulo Freire que é fantástica, que eu utilizei para mostrar aos militantes do PT para falar da aliança com Alckmin: de vez em quando a gente precisa estar junto com os divergentes para combater os antagônicos. E agora nós precisamos vencer o antagonismo do fascismo, da ultradireita", disse Lula na sabatina do Jornal Nacional, realizada em 25 de agosto. E o candidato do PT seguiu a ideia à risca.
Para viabilizar sua vitória e também assegurar estabilidade no mais que conturbado cenário político, Lula colocou como vice de sua chapa o ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Geraldo Alckmin, hoje no PSB, traçando uma linha entre o que se pode definir como adversário e inimigo.
Ao mesmo tempo em que abriu ainda mais diálogo com os movimentos populares, alijados de qualquer possibilidade de participação na elaboração de políticas públicas em nível federal desde a derrubada de Dilma Rousseff, buscou interlocução com setores da sociedade refratários ao petismo.
Votação no primeiro turno
No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, Lula obteve 57,2 milhões de votos, o que corresponde a 48,43% do eleitorado. Bolsonaro foi o primeiro candidato à reeleição a não liderar a votação no primeiro turno. A partir de então, a campanha do petista trabalhou para fechar apoios entre ex-presidentes, outros candidatos e governadores.
Segundo Turno
A terceira colocada no primeiro turno, a candidata do MDB, Simone Tebet, confirmou o apoio a Lula poucos dias depois. Em pronunciamento transmitido pelas redes sociais, Tebet leu o documento que chamou de "Manifesto ao Povo Brasileiro". Citando os quase 5 milhões de votos que recebeu no primeiro turno, afirmou que não está "autorizada a abandonar as ruas e praças enquanto a decisão soberana do eleitor não se concretizar".
:: Simone Tebet confirma apoio a Lula no segundo turno contra Bolsonaro ::
O quarto colocado, Ciro Gomes (PDT), não apoiou explicitamente Lula, mas seguiu a decisão de seu partido, que se posicionou pela volta de Lula ao Planalto. Ao contrário de Tebet, Ciro Gomes não participou de nenhum ato de campanha de Lula.
Simone Tebet e Lula / Reprodução/Twitter - Ricardo Stuckert
Logo em seguida, somaram-se a Tebet o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que comandou o país entre 1995 e 2003. Em seu anúncio, FHC declarou seu apoio "por uma história de luta pela democracia e inclusão social".
FHC posta fotos com Lula e declara apoio ao ex-presidente: "Por uma história de luta"
Entre o primeiro e segundo turnos, os eleitores também assistiram aos debates presidenciais, que foram marcados pela desinformação e ataques.
Jair Bolsonaro (PL) inviabilizou a troca de ideias no primeiro bloco do debate da TV Globo, na noite desta sexta-feira (28). Nervoso, Bolsonaro tentou forçar a versão de que fortaleceria o salário-mínimo, contrariando a informação dada por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que previa a desindexação do benefício da inflação. Por boa parte do debate, Bolsonaro insistiu no tema.
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"Parece que meu adversário está descompensado. Porque ele é um samba de uma nota só. Tô dizendo que mentiroso é o presidente Bolsonaro que mentiu 6.498 vezes durante seu mandato e que só nos programas de televisão nós conseguimos 60 direitos de respostas das mentiras que ele conta. É isso", afirmou Lula em reação.
Em outro debate, na TV Bandeirantes, Bolsonaro tentou colar ao Lula uma suposta ligação com Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital). O petista, no entanto, reagiu. "O candidato sabe que quem cuida de crime organizado não sou eu. Quem tem relação com miliciano e crime organizado, ele sabe que não sou eu, e sabe quem tem. Sabe inclusive da culpabilidade que foi o crime organizado que matou a Marielle no Rio de Janeiro. Eu se tivesse pedido pra transferir, a gente transferia porque fui eu que fiz prisão de segurança máxima. Cinco prisões", afirmou.
Além dos atos oficiais de campanha, que incluiu debates, comícios e reuniões partidárias, o período também foi marcado por acirramento entre os militantes. Os mais recentes e que ganharam maior repercussão envolveram os bolsonaristas Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, e a deputada federal Carla Zambelli (PT-SP).
Roberto Jefferson foi preso após atacar a tiros e com granadas agentes da Polícia Federal que foram cumprir uma ordem judicial de prisão do político no município de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio, em 23 de outubro.
Jefferson se recusou a se entregar e a negociação para a sua rendição durou mais de oito horas e contou com a presença do candidato derrotado à presidência da República pelo PTB, Padre Kelmon.
:: Roberto Jefferson ataca Polícia Federal com tiros e granada e deixa agentes feridos ::
Além da prisão determinada por medida do STF, Roberto Jefferson também teve uma nova prisão em flagrante determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de tentativa de homicídio dos dois policiais federais como reação à ordem de prisão anterior. No episódio, dois policiais foram feridos por estilhaços de granadas jogadas pelo ex-deputado contra os agentes.
Zambelli, por sua vez, perseguiu à mão armada um homem negro, na região central de São Paulo, neste sábado (29). Em vídeo que circula nas redes sociais, a parlamentar aparece com uma arma em punho, correndo atrás de homem que se esconde em uma lanchonete. Amparada por assessores, Zambelli entra no local e ordena: "Deita no chão."
:: Carla Zambelli saca arma na rua em SP e pode responder por ameaça e constrangimento ilegal ::
Zambelli também descumpriu propositalmente a Resolução 23.669/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o porte de armas 24 horas antes das eleições. “Conscientemente estava ignorando a resolução e seguirei ignorando a resolução do senhor Alexandre de Moraes, porque ele não é legislador, é um membro do STF, ele não pode fazer lei, isso é ativismo judicial”, afirmou Zambelli.
Relembre os momentos mais importantes da trajetória de Lula até a eleição para seu terceiro mandato:
Condução coercitiva
Talvez o primeiro sinal de que os adversários do PT não estavam dispostos a seguir os limites da lei tenha acontecido em 4 de março de 2016. Naquele dia, o ex-presidente Lula foi acordado pela Polícia Federal (PF), que cercou o prédio em que morava em São Bernardo (SP).
Era a famigerada condução coercitiva, determinada pelo então juiz Sérgio Moro sem que antes Lula tivesse recebido uma intimação ou convite para prestar depoimento. "Isso colide frontalmente com a Constituição brasileira e com as leis da República. Hoje, não só o ex-presidente Lula e seus familiares foram vítimas de um desrespeito à Constituição. Na verdade, toda a sociedade foi", disse na ocasião o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin.
:: Condução coercitiva de Lula foi 'confissão de medo' de seus perseguidores ::
Sob uma cobertura ostensiva de toda a mídia comercial, Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas, com o objetivo aparente de ser transportado até Curitiba a mando de Moro. O espetáculo planejado pelo ex-juiz não se concluiu, e Lula prestou depoimento por cerca de três horas no escritório da PF no próprio aeroporto.
Ele foi seguido por centenas de militantes do PT e movimentos populares que cercaram o aeroporto para apoiar o ex-presidente. Depois, na sede do PT em São Paulo, deu um depoimento transmitido com exclusividade pela TVT. Em sua fala, ele criticou o "espetáculo midiático" feito em torno do fato e proferiu uma frase que, se já soava histórica na época, hoje soa profética: "Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve".
Impeachment
Escolhida por Lula para sucedê-lo no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff foi eleita em sua estreia nas urnas, em 2010, com mais de 12 milhões de votos de vantagem sobre José Serra (PSDB) no segundo turno. A popularidade inicial da presidenta (e do petismo no governo) despencou após a onda de protestos de 2013. Ela ainda conseguiu se reeleger, em disputa apertada contra Aécio Neves (PSDB), mas, na prática, não conseguiu governar. O pedido de recontagem de votos feito pelos tucanos após a eleição deu a tônica do que seria o segundo mandato de Dilma.
Diante do cenário turbulento, principalmente a partir de 2013, Lula chegou a ser cogitado como eventual candidato para retornar ao Planalto, mas manteve a lealdade à ex-ministra e então presidenta. Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar em 2019 afirmou que "pode ter sido um erro meu, mas foi um erro em respeito ao direito da Dilma. Tinha muita gente que queria que eu fosse candidato, e eu dizia o seguinte: ela é a presidenta, ela tem o direito de ser candidata". "Seria muito difícil eu chegar na Dilma, no Palácio do Planalto, na mesa da presidenta e falar 'presidenta, saia que é minha vez agora'. Acha que eu ia fazer isso? Jamais."
Com o avanço das movimentações pelo impeachment, Lula tentou usar sua habilidade política em busca da manutenção do mandato da aliada. Lutou o quanto pôde, mas os esforços foram em vão. O semblante abatido e choroso e a postura cabisbaixa do ex-presidente chamaram atenção enquanto Dilma fazia discurso ao deixar o Palácio do Planalto em maio de 2016, após a votação no Senado que confirmou o afastamento (provisório, naquele momento). Reconhecido desde o início da carreira política pela postura altiva, pela voz rouca empostada e pelo protagonismo, Lula se apresentou demonstrando fragilidade e cansaço. Triste, afirmou a jornalistas ao fim do discurso: "agora vou para casa".
No impeachment de Dilma Rousseff, Lula apresentou em público sinais de cansaço e desânimo / Antonio Augusto/Camara dos Deputados
Meses mais tarde, ao ser afastada de maneira definitiva, Dilma afirmou que estava enfrentando o segundo golpe de sua vida. "O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo."
Em entrevista, Lula corroborou. "Uma maioria eventual se juntou para tirar a presidente Dilma da Presidência da República. Uma maioria no Senado e uma maioria na Câmara resolveram afastar a presidenta. O que é um absurdo". "É tão grave o que está acontecendo no Brasil que, mesmo os 81 senadores sabendo que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime contra a Constituição, eles resolveram cassá-la politicamente por interesse", complementou.
A partir dali, recobrou a postura que marcou a vida pública e enfrentou, com peito aberto e olhos nos olhos, os desafios que foram colocados à frente dele.
Depoimentos a Moro
Em maio e setembro de 2017, Lula prestou depoimentos ao então juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.
No primeiro, Lula questionou os processos que sofria. "Como eu considero esse processo ilegítimo e a denúncia uma farsa, estou aqui em respeito à lei, à Constituição, mas com muitas ressalvas aos procuradores da Lava Jato".
Em diversos momentos, o ex-presidente e Moro travaram diálogos ríspidos. Lula acusou a operação de fazer uma força-tarefa para conseguir depoimentos que o incriminassem. "[Maio] foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para dizer uma senha chamada Lula. Se não dissesse Lula, não valia".
Outro ponto de destaque foi a reclamação de que a PF apreendeu até os tablets do neto de Lula. "Aliás, eu queria aproveitar, já que o senhor falou dessa coerção, determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha, iPad de neto de 5 anos está (em poder da PF) desde março do ano passado", protestou Lula.
Mas o central do embate foi o uso da apresentação de PowerPoint realizada por Deltan Dallagnol em uma coletiva de imprensa, que responsabilizava Lula de ser "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato". "Aliás, o dr. Dallagnol não está aqui, para explicar aquele famoso PowerPoint. Aquilo é uma caçamba, cabe tudo.”
O segundo depoimento aconteceu em setembro do mesmo ano, após a condenação no caso do tríplex da construtora OAS, no Guarujá. A defesa do ex-presidente argumenta que a sentença não foi baseada em provas.
Lula depôs presencialmente ao então juiz Sergio Moro no processo relativo ao tríplex de Guarujá / Reprodução/YouTube
Lula afirmou que o Ministério Público "está refém da imprensa" e questionou o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba sobre sua isenção. "Vou chegar em casa amanhã e vou almoçar com oito netos, e uma bisneta de seis meses. Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?". Moro respondeu: "Não cabe ao senhor fazer esse tipo de questionamento, mas de todo modo, sim."
Condenações
Mas ainda não seria a última pancada que a jararaca receberia em seu calvário pelo sistema judicial brasileiro, que reúne muitos momentos marcantes.
Um deles aconteceu em 20 de setembro de 2016, quando o então procurador da República e coordenador da Força Tarefa da Lava Jato Deltan Dalagnol apresentou oficialmente a denúncia contra Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber vantagens indevidas da empreiteira OAS. Segundo a denúncia, baseada em provas frágeis e depoimentos não corroborados, o prêmio do ex-presidente para facilitar a vida da empreiteira teria sido um apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
Par não fugir da tendência da operação Lava Jato pela teatralidade, Dalagnol exibiu uma peça em PowerPoint em que descrevia Lula como “comandante máximo” e “maior beneficiário” dos esquemas de corrupção apurados pela Lava Jato.
Sérgio Moro acatou a denúncia e, em 12 de julho de 2017, Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá.
Leia mais: Especial: A condenação de Lula no TRF4 e os esqueletos no armário da Lava Jato
A denúncia foi depois confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão no dia 24 de janeiro. O julgamento, que deveria ser uma possibilidade de avaliar os abusos da decisão de Moro, se mostrou desde cedo uma mera formalidade.
No dia 6 de agosto de 2017, menos de um mês depois da divulgação da sentença em primeiro grau, o então presidente do TRF-4, em entrevista à Folha de S. Paulo, classificou a peça escrita por Moro como "irrepreensível”. "Fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil".
A votação unânime da 8ª Turma resultou na ampliação da pena aplicada pela 13ª Vara Federal de Curitiba: de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.
"Cheguei ao tribunal esperando assistir a um julgamento justo, mas logo vi o procurador sentado com os juízes, tomando café, batendo papo, almoçando juntos. Foi inacreditável!", afirmou na ocasião o advogado australiano Geoffrey Robertson, que atuava no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e acompanhou o julgamento em segunda instância a pedido da defesa de Lula.
Prisão
Lula teve a prisão decretada pelo então juiz de primeira instância Sérgio Moro na quinta-feira, dia 5 de abril de 2018.
Havia grande expectativa na militância em relação à decisão de Lula em acatar ou não a decisão. No sábado, dia 7, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local onde iniciou sua trajetória política nos anos 1970, o ex-presidente fez um discurso histórico para milhares de apoiadores em vigília, e anunciou que se entregaria à Polícia Federal em Curitiba.
Relembre: Leia a íntegra do discurso histórico de Lula em São Bernardo
“Eu falei para os meus companheiros: se dependesse da minha vontade eu não ia, mas eu vou porque eles vão dizer, a partir de amanhã, que o Lula tá foragido, que o Lula tá escondido, e não! Eu não tô escondido, eu vou lá na barba deles pra eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr, e para eles saberem que eu vou provar minha inocência.”
Durante a fala, que durou quase uma hora, o petista voltou a denunciar a perseguição judicial encabeçada por Sérgio Moro.
"Eu acho que tanto o TRF4, quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo, eles têm um sonho de consumo. O sonho de consumo é que, primeiro, o golpe não terminou com a Dilma. O golpe só vai concluir quando eles conseguirem convencer que o Lula não possa ser candidato à presidência da república em 2018."
O ex-presidente buscou motivar a militância para o período de resistência que se anunciava, e terminou o discurso carregado pela multidão presente.
Lula reuniu milhares de pessoas no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC / Brasil de Fato / Julia Dolce
"Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia. Todos vão virar Lula e andar por esse país. A morte de um combatente não para uma revolução. Não adianta achar que tudo vai parar. O meu coração baterá no coração de vocês e pelos milhões de corações dos brasileiros", finalizou.
Tentativa de candidatura
Mesmo com a condenação, o Partido dos Trabalhadores confirmou a candidatura de Lula à presidência da República no dia 4 de agosto de 2018. O anúncio foi feito pela presidenta do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), após a Convenção Nacional do partido, em São Paulo.
"Essa é a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre por parte da Justiça, que não faz outra coisa senão perseguir Lula", destacou a parlamentar.
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No dia 15 daquele mês, o partido registrou oficialmente a candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O ato foi acompanhado de uma marcha de militantes até o tribunal, em um ato pela liberdade de Lula.
No dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou ao Brasil que fosse garantido a Lula o direito de exercer seus direitos políticos enquanto estivesse preso, incluindo o acesso aos membros do seu partido e à mídia e a participação na eleição presidencial.
A insistência do PT era aprovada pelo eleitorado. Mesmo preso, pesquisa Datafolha divulgada em 22 de agosto daquele ano mostrava o ex-presidente com 39% das intenções de votos, na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto. Bolsonaro já aparecia em segundo lugar, com 19%. Sem Lula, o atual presidente aparecia na frente, com 22%.
Mesmo assim, o relator do registro da candidatura no TSE, ministro Luís Roberto Barroso contrariou a jurisprudência estabelecida pela própria corte e negou a candidatura de Lula, sendo seguido por outros cinco ministros no dia 1 de setembro de 2018.
Libertação
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, exatamente 580 dias após ser preso.
O então ex-presidente foi beneficiado por uma decisão tomada um dia antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que definiu que ninguém deve começar a cumprir pena até que a tramitação de seu processo seja definitivamente encerrada. Até então, a jurisprudência da Corte determinava a prisão de condenados em julgamentos na segunda instância da Justiça. Esse entendimento havia sido formado durante a Operação Lava Jato e, com base nele, Lula teve sua prisão decretada enquanto ainda recorria de sentenças impostas pelo então juiz federal Sergio Moro.
O ex-presidente discursou para integrantes da vigília que o acompanhou do lado de fora da prisão durante 580 dias / José Eduardo Bernardes/Brasil de Fato
Na época do julgamento no STF sobre as prisões em segunda instância, a expectativa para a soltura de Lula já era grande. Reportagens da Vaza Jato, produzidas pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros, mostravam um conluio ilegal de Moro e procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente. Assim que o STF concluiu sua sessão, na noite do dia 7, integrantes de movimentos sociais seguiram em caravanas para Curitiba e juntaram-se à Vigília Lula Livre exigindo a libertação de Lula.
Ainda na manhã do dia 8, advogados de Lula entraram com um recurso na Justiça Federal do Paraná pedindo sua soltura com base na decisão do STF. Enquanto uma decisão não saia, milhares de pessoas organizavam-se em frente à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba já esperando que ele deixasse o local finalmente livre.
Isso ocorreu por volta das 17h30. Libertado pela Justiça do Paraná, a mesma que determinou sua prisão, Lula saiu caminhando da PF acompanhado de seus advogados, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de sua futura esposa Rosângela da Silva, a Janja, e outros políticos. Do lado de fora da PF, jornalistas do mundo todo registravam o momento. Já militantes organizavam um corredor humano para que Lula andasse por alguns metros até chegar à vigília.
Lá, um palco já o esperava para seu primeiro discurso desde a prisão. Ele agradeceu os que o apoiaram enquanto esteve preso. Criticou Moro e Deltan Dallagnol, que nestas eleições foram candidatos e assumiram definitivamente seus interesses políticos. Anunciou ainda que passaria a viajar o país a partir daquele momento fazendo oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL).
Vigília
No dia 8 de novembro de 2019, ao deixar a prisão, o primeiro ato de Lula foi um pronunciamento em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba, para o grupo de apoiadores que manteve, por 580 dias, a Vigília Lula Livre
"Vocês não sabem o significado de eu estar aqui junto de vocês. Eu que estive a vida inteira falando com o povo brasileiro, não pensei que um dia estaria aqui falando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram 'bom dia, Lula', 'boa noite, Lula', não importava se estivesse chovendo, 40 graus, zero grau. Todo santo dia vocês eram alimento de democracia que eu precisava para resistir", disse.
Clima é de grande expectativa na Vigília Lula Livre, em Curitiba / Igor Carvalho
O acampamento foi iniciado no dia 7 de abril de 2018, na Rua Professora Sandália Monzon, no Bairro Santa Cândida, na capital paranaense.
O reconhecimento exposto por Lula em seu pronunciamento não foi exagero. Além de toda adversidade climática que a Vigília enfrentou por quase dois anos, foram muitas as ações que tentaram desmobilizar e expulsar os militantes.
Foram registrados casos de disparos contra a Vigília, tentativas de expulsão do acampamento do local, tentativa de corte do fornecimento de água, além de diversos tipos de ataques verbais.
O dirigente do MST, Roberto Baggio, um dos principais nomes da mobilização, resumiu o que foi o início do acampamento
"Tínhamos todo o aparelho do Estado, burguesia branca golpista do outro lado. No dia 7 tivemos a primeira batalha, fomos extremamente violentados, com bombas, gás, tiros. Depois de duas horas de violência e massacre, erguemos a Vigília Lula Livre numa decisão coletiva, um juramento de fé e de política que criou esse espaço."
Todo esse esforço foi compensado pelo reconhecimento que Lula enfatizou logo na sua primeira fala após a soltura e em diversos outros discursos que viriam a acontecer. Até durante a campanha eleitoral de 2022, Lula fez questão de lembrar da mobilização e agradeceu a permanência ininterrupta dos apoiadores.
Anulação das condenações
No dia 15 de abril de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3 pela manutenção da decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus (HC) 193.726, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar as ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT).
Com isso, o petista manteve seus direitos políticos e a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2022. As ações penais que estavam no Paraná foram encaminhadas a Brasília (DF).
Edição: Nicolau Soares, Thalita Pires, Rodrigo Chagas e Glauco Faria
fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/10/30/luiz-inacio-lula-da-silva-e-eleito-presidente-do-brasil
Leia o discurso de Lula na íntegra
“Meus amigos e minhas amigas.
Chegamos ao final de uma das mais importantes eleições da nossa história. Uma eleição que colocou frente a frente dois projetos opostos de país, e que hoje tem um único e grande vencedor: o povo brasileiro.
Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora.
Neste 30 de outubro histórico, a maioria do povo brasileiro deixou bem claro que deseja mais – e não menos democracia.
Deseja mais – e não menos inclusão social e oportunidades para todos. Deseja mais – e não menos respeito e entendimento entre os brasileiros. Em suma, deseja mais – e não menos liberdade, igualdade e fraternidade em nosso país.
O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que exercer o direito sagrado de escolher quem vai governar a sua vida. Ele quer participar ativamente das decisões do governo.
O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que o direito de apenas protestar que está com fome, que não há emprego, que o seu salário é insuficiente para viver com dignidade, que não tem acesso a saúde e educação, que lhe falta um teto para viver e criar seus filhos em segurança, que não há nenhuma perspectiva de futuro.
O povo brasileiro quer viver bem, comer bem, morar bem. Quer um bom emprego, um salário reajustado sempre acima da inflação, quer ter saúde e educação públicas de qualidade.
Quer liberdade religiosa. Quer livros em vez de armas. Quer ir ao teatro, ver cinema, ter acesso a todos os bens culturais, porque a cultura alimenta nossa alma.
O povo brasileiro quer ter de volta a esperança.
É assim que eu entendo a democracia. Não apenas como uma palavra bonita inscrita na Lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele, e que podemos construir no dia-dia.
Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas. Foi com essa democracia – real, concreta – que nós assumimos o compromisso ao longo de toda a nossa campanha.
E é essa democracia que nós vamos buscar construir a cada dia do nosso governo. Com crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar – como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades.
A roda da economia vai voltar a girar, com geração de empregos, valorização dos salários e renegociação das dívidas das famílias que perderam seu poder de compra.
A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do orçamento. Com apoio aos pequenos e médios produtores rurais, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas.
Com todos os incentivos possíveis aos micros e pequenos empreendedores, para que eles possam colocar seu extraordinário potencial criativo a serviço do desenvolvimento do país.
É preciso ir além. Fortalecer as políticas de combate à violência contra as mulheres, e garantir que elas ganhem o mesmo salários que os homens no exercício de igual função.
Enfrentar sem tréguas o racismo, o preconceito e a discriminação, para que brancos, negros e indígenas tenham os mesmos direitos e oportunidades.
Só assim seremos capazes de construir um país de todos. Um Brasil igualitário, cuja prioridade sejam as pessoas que mais precisam.
Um Brasil com paz, democracia e oportunidades.
Minhas amigas e meus amigos.
A partir de 1º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somo um único país, um único povo, uma grande nação.
Não interessa a ninguém viver numa família onde reina a discórdia. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio.
A ninguém interessa viver num país dividido, em permanente estado de guerra.
Este país precisa de paz e de união. Esse povo não quer mais brigar. Esse povo está cansado de enxergar no outro um inimigo a ser temido ou destruído.
É hora de baixar as armas, que jamais deveriam ter sido empunhadas. Armas matam. E nós escolhemos a vida.
O desafio é imenso. É preciso reconstruir este país em todas as suas dimensões. Na política, na economia, na gestão pública, na harmonia institucional, nas relações internacionais e, sobretudo, no cuidado com os mais necessitados.
É preciso reconstruir a própria alma deste país. Recuperar a generosidade, a solidariedade, o respeito às diferenças e o amor ao próximo.
Trazer de volta a alegria de sermos brasileiros, e o orgulho que sempre tivemos do verde-amarelo e da bandeira do nosso país. Esse verde-amarelo e essa bandeira que não pertencem a ninguém, a não ser ao povo brasileiro.
Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário.
Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias.
Este será, novamente, o compromisso número 1 do nosso governo.
Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência.
Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famílias de baixa renda, e trazer de volta os programas de inclusão que tiraram 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
O Brasil não pode mais conviver com esse imenso fosso sem fundo, esse muro de concreto e desigualdade que separa o Brasil em partes desiguais que não se reconhecem. Este país precisa se reconhecer. Precisa se reencontrar consigo mesmo.
Para além de combater a extrema pobreza e a fome, vamos restabelecer o diálogo neste país.
É preciso retomar o diálogo com o Legislativo e Judiciário. Sem tentativas de exorbitar, intervir, controlar, cooptar, mas buscando reconstruir a convivência harmoniosa e republicana entre os três poderes.
A normalidade democrática está consagrada na Constituição. É ela que estabelece os direitos e obrigações de cada poder, de cada instituição, das Forças Armadas e de cada um de nós.
A Constituição rege a nossa existência coletiva, e ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela, ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.
Também é mais do que urgente retomar o diálogo entre o povo e o governo.
Por isso vamos trazer de volta as conferências nacionais. Para que os interessados elejam suas prioridades, e apresentem ao governo sugestões de políticas públicas para cada área: educação, saúde, segurança, direitos da mulher, igualdade racial, juventude, habitação e tantas outras.
Vamos retomar o diálogo com os governadores e os prefeitos, para definirmos juntos as obras prioritárias para cada população.
Não interessa o partido ao qual pertençam o governador e o prefeito. Nosso compromisso será sempre com melhoria de vida da população de cada estado, de cada município deste país.
Vamos também reestabelecer o diálogo entre governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada, com a volta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Ou seja, as grandes decisões políticas que impactem as vidas de 215 milhões de brasileiros não serão tomadas em sigilo, na calada da noite, mas após um amplo diálogo com a sociedade.
Acredito que os principais problemas do Brasil, do mundo, do ser humano, possam ser resolvidos com diálogo, e não com força bruta.
Que ninguém duvide da força da palavra, quando se trata de buscar o entendimento e o bem comum.
Meus amigos e minhas amigas.
Nas minhas viagens internacionais, e nos contatos que tenho mantido com líderes de diversos países, o que mais escuto é que o mundo sente saudade do Brasil.
Saudade daquele Brasil soberano, que falava de igual para igual com os países mais ricos e poderosos. E que ao mesmo tempo contribuía para o desenvolvimento dos países mais pobres.
O Brasil que apoiou o desenvolvimento dos países africanos, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia.
Que trabalhou pela integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, que fortaleceu o Mercosul, e ajudou a criar o G-20, a UnaSul, a Celac e os BRICS.
Hoje nós estamos dizendo ao mundo que o Brasil está de volta. Que o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária do mundo.
Vamos reconquistar a credibilidade, a previsibilidade e a estabilidade do país, para que os investidores – nacionais e estrangeiros – retomem a confiança no Brasil. Para que deixem de enxergar nosso país como fonte de lucro imediato e predatório, e passem a ser nossos parceiros na retomada do crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Queremos um comércio internacional mais justo. Retomar nossas parcerias com os Estados Unidos e a União Europeia em novas bases. Não nos interessam acordos comerciais que condenem nosso país ao eterno papel de exportador de commodities e matéria prima.
Vamos re-industrializar o Brasil, investir na economia verde e digital, apoiar a criatividade dos nossos empresários e empreendedores. Queremos exportar também conhecimento.
Vamos lutar novamente por uma nova governança global, com a inclusão de mais países no Conselho de Segurança da ONU e com o fim do direito a veto, que prejudica o equilíbrio entre as nações.
Estamos prontos para nos engajar outra vez no combate à fome e à desigualdade no mundo, e nos esforços para a promoção da paz entre os povos.
O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a Floresta Amazônica.
Em nosso governo, fomos capazes de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, diminuindo de forma considerável a emissão de gases que provocam o aquecimento global.
Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia
O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva. Uma árvore em pé vale mais do que toneladas de madeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra.
Um rio de águas límpidas vale muito mais do que todo o ouro extraído às custas do mercúrio que mata a fauna e coloca em risco a vida humana.
Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela.
Por isso, vamos retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia, e combater toda e qualquer atividade ilegal – seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida.
Ao mesmo tempo, vamos promover o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem na região amazônica. Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente.
Estamos abertos à cooperação internacional para preservar a Amazônia, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.
Temos compromisso com os povos indígenas, com os demais povos da floresta e com a biodiversidade. Queremos a pacificação ambiental.
Não nos interessa uma guerra pelo meio ambiente, mas estamos prontos para defendê-lo de qualquer ameaça.
Meus amigos e minhas amigas.
O novo Brasil que iremos construir a partir de 1º de janeiro não interessa apenas ao povo brasileiro, mas a todas as pessoas que trabalham pela paz, a solidariedade e a fraternidade, em qualquer parte do mundo.
Na última quarta-feira, o Papa Francisco enviou uma importante mensagem ao Brasil, orando para que o povo brasileiro fique livre do ódio, da intolerância e da violência.
Quero dizer que desejamos o mesmo, e vamos trabalhar sem descanso por um Brasil onde o amor prevaleça sobre o ódio, a verdade vença a mentira, e a esperança seja maior que o medo.
Todos os dias da minha vida eu me lembro do maior ensinamento de Jesus Cristo, que é o amor ao próximo. Por isso, acredito que a mais importante virtude de um bom governante será sempre o amor – pelo seu país e pelo seu povo.
No que depender de nós, não faltará amor neste país. Vamos cuidar com muito carinho do Brasil e do povo brasileiro. Viveremos um novo tempo. De paz, de amor e de esperança.
Um tempo em que o povo brasileiro tenha de novo o direito de sonhar. E as oportunidades para realizar aquilo que sonha.
Para isso, convido a cada brasileiro e cada brasileira, independentemente em que candidato votou nessa eleição. Mais do que nunca, vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une, do que para nossas diferenças.
Sei a magnitude da missão que a história me reservou, e sei que não poderei cumpri-la sozinho. Vou precisar de todos – partidos políticos, trabalhadores, empresários, parlamentares, govenadores, prefeitos, gente de todas as religiões. Brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais desenvolvido, mais justo e mais fraterno.
Volto a dizer aquilo que disse durante toda a campanha. Aquilo que nunca foi uma simples promessa de candidato, mas sim uma profissão de fé, um compromisso de vida:
O Brasil tem jeito. Todos juntos seremos capazes de consertar este país, e construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos – com oportunidades para transformá-los em realidade.
Maus uma vez, renovo minha eterna gratidão ao povo brasileiro. Um grande abraço, e que Deus abençoe nossa jornada.”
fonte: https://esquerdaonline.com.br/2022/10/31/leia-o-discurso-de-lula-na-integra/
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