Crimes de violência doméstica e pedidos de medida protetiva só crescem nos últimos 3 anos, mas milhares de vítimas não pedem proteção
Metrópoles
O Distrito Federal vive uma onda de violência contra a mulher em 2023, com ao menos seis crimes de feminicídio registrados nas sete primeiras semanas do ano. Dados históricos mostram que casos de violência doméstica e pedidos de medida protetiva só cresceram nos últimos 3 anos. Outro recorte que chama atenção mostra que milhares de vítimas acabaram por não solicitar esse tipo de proteção.
Um levantamento feito pelo Metrópoles aponta um crescimento anual de crimes relacionados a agressões contra mulheres, entre 2020 e 2022 no DF. Foram 15.995 registros em 2020, 16.791 em 2021 e 16.949 em 2022. No ano passado, foram, em média, 46 casos de violência por dia.
Porém, 2.987 mulheres que foram vítimas de violência no ano passado não solicitaram medidas protetivas, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números de ocorrências de Maria da Penha em que os alvos das agressões solicitaram a proteção chegou a 13.962 em 2022, o que representa aumento em relação a 2021, quando foram registrados 16.791 ocorrências com esse pedido, e em relação a 2020, com 13.747 casos.
Para Mariana Nery, advogada especialista em direito da mulher e gênero, são várias as lacunas sociais que fazem com que a vítima deixe de denunciar ou pedir medidas protetivas. “Elas muitas vezes têm medo, falta independência financeira e informação. As políticas públicas ineficazes também podem deixá-las ainda mais vulneráveis”, avalia.
A especialista ainda vê como necessário um maior rigor na aplicação das leis para combater feminicídios e outros crimes violentos contra as mulheres. “Se a polícia, o judiciário e as políticas públicas de proteção à vítima funcionassem, os números de feminicídio seriam bem menores.”
Força-tarefa
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou uma força-tarefa contra o feminicídio. O grupo é composto por mais de 10 instituições e terá 45 dias para apresentar um relatório final com as medidas a serem implementadas. O objetivo é “propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, à proteção, ao acolhimento e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres”, como traz a publicação de criação da grupo de trabalho.
Na primeira reunião, um programa realizado em escolas foi destacado como uma das iniciativas mais exitosas dentro do tema. O Maria da Penha Vai à Escola, criado pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), tem como base a educação para a prevenção de crimes contra as mulheres. Na ação, os estudantes conhecem a legislação e fazem atividades de reflexão sobre a necessidade do respeito entre gêneros.
O DF tem, ainda, um programa chamado Mulher Mais Segura, que monitora, simultaneamente e em tempo real, vítima e agressor, estabelecendo uma distância segura entre eles e impedindo aproximação. “A partir da determinação do Judiciário local, a mulher vítima de violência recebe um dispositivo que informa a ela sobre a aproximação do agressor. Além disso, o dispositivo pode ser acionado sempre que a vítima se sentir em perigo”, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
Já a Polícia Militar do DF (PMDF) conta com um policiamento especializado para atendimento às mulheres, por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). “O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência. Apenas em 2021, ele realizou aproximadamente 23 mil visitas familiares. A PMDF também busca apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica no registro da ocorrência”, finaliza a SSP.
Vítimas também podem procurar a Polícia Civil por meio das delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2), registrar boletins de ocorrência sem sair de casa, por meio da Maria da Penha Online, ou entrar em contato com o disque denúncia da PCDF, pelo telefone 197 opção 0.
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