As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgem na Austrália na década de 1980 e se espraiam pelo mundo na década seguinte. No Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações de mulheres negras e de feministas.
As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgem na Austrália na década de 1980 e se espraiam pelo mundo na década seguinte. Tais iniciativas visavam examinar os Orçamentos Públicos a partir de uma perspectiva de gênero a fim de ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens nos respectivos países.
No Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações de mulheres negras e de feministas.
A pesquisa documental realizada nos sítios do CFEMEA, do Ministério do Planejamento e da Câmara dos Deputados na internet permitiu apontar os avanços realizados e os desafios enfrentados, no âmbito do projeto Orçamento Mulher, para que as mulheres acessassem as informações orçamentário-financeiras e os processos decisórios relativos ao Orçamento Público federal.
A investigação mostrou que houve avanços importantes no período de 2002 a 2015, mas que eles foram conjunturais e pontuais.
A dinâmica de avanços do OSG em governos considerados progressistas e recuos do OSG em governos considerados conservadores e/ou comprometidos com o ajuste fiscal das contas públicas pelo lado da despesa não é exclusiva do Brasil, podendo também ser observada nas experiências de OSG da Austrália e do Equador.
Baixe aqui o estudo publicado na Revista INTERFACE - UFRN/CCSA ISSN Eletrônico 2237-7506 (Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN) elaborado por Elaine de Melo Xavier e Júlia Alves Marinho Rodrigues, da Universidade de Brasília.
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