O Grupo de Trabalho é composto por 17 órgãos da administração federal. Foto: Roberta Aline / MDS
O Grupo de Trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Cuidados foi lançado na segunda-feira (22/5). A cerimônia contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, das ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
“Estamos falando de justiça social e estamos celebrando essa parceria concreta voltada para a qualificação da política de cuidados. Estamos falando de quem cuida de criança, de adolescentes, de pessoas com deficiência ou com alguma limitação”, pontuou o ministro Wellington Dias. “Todos somos cuidadores de alguma forma e, em algum momento, também vamos precisar de cuidados. Portanto, não há uma política mais humana do que a política de cuidados”, ressaltou o ministro.
O grupo interministerial tem a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes. Deverão ser elaboradas propostas para a Política Nacional de Cuidados e para o Plano Nacional de Cuidados.
“É uma política muito importante, inovadora, que tem um objetivo transformador no sentido de garantir o direito ao cuidado de todas as pessoas do país que necessitam de cuidados ao longo do ciclo da vida, e também garantir o trabalho decente a todas as trabalhadoras e a todos os trabalhadores do cuidado”, apontou a secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo.
Instituído oficialmente pelo Decreto n° 11.460, assinado pelo presidente Lula, o grupo terá a coordenação do MDS, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, e do Ministério das Mulheres. Para a ministra Cida Gonçalves, a equipe terá a prioridade de combater a desigualdade que existe dentro do tema. “Apesar de ser uma demanda de todos nós, a responsabilidade pelo cuidado é distribuída de forma desigual na sociedade brasileira, deixando a maior parte para as famílias e, especialmente, para as mulheres”, ponderou.
“A desigualdade é acentuada e tem recortes de raça e classe social para tarefas cotidianas, como preparo do alimento, limpeza, organização da casa, o cuidado direto a pessoas com algum grau de dependência, como crianças ou idosos”, ressaltou a ministra. Cida Gonçalves ainda lembrou que, segundo dados do IBGE, as mulheres dedicam quase 22 horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, enquanto os homens dedicam metade desse tempo: 11 horas.
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