Quase lá: Saiba quem é a advogada do DF que encabeça lista sêxtupla para o STJ

Liderando a lista, após sabatina e votação, nesta segunda-feira (19/6), a advogada concorre, agora, a vaga de ministra no STJ

Metrópoles

 

Dona de um extenso currículo na área em que atua, a advogada Daniela Rodrigues Teixeira, 51 anos, é a única representante do Distrito Federal a compor a lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Liderando o rol dos selecionados, após sabatina e votação, nesta segunda-feira (19/6), a defensora concorre, agora, com outros cinco colegas à vaga aberta no órgão em decorrência da aposentadoria do ministro Felix Fischer

Também compõem a lista os advogados Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand , Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes.

Definidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, os nomes dos indicados serão encaminhados ao STJ, que os reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um novo ministro, ou ministra. Por fim, a maioria absoluta do Senado Federal apreciará o currículo e confirmará, ou não, a escolha do chefe do Executivo.

De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Em 2016, Daniela também ganhou holofotes após discutir com Jair Bolsonaro, quando o ex-presidente ainda era deputado, durante uma audiência pública na Casa legislativa. A pauta, à época, era sobre a cultura do estupro.

Naquele encontro, que ocorreu em setembro, Daniela Teixeira participava em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela sustentou, na sessão, que, sem punição aos agressores, a violência não diminuiria. E completou: a punição deve ser aplicada “seja a quem for” o agressor. Foi nesse momento que citou “um deputado que é réu numa ação no STF”.

Bolsonaro, então, esbravejou, fora do microfone: “Aponta o nome dele!”.

“É o senhor, Jair Bolsonaro, o réu no inquérito já admitido pelo STF”, respondeu Daniela Teixeira.

fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/saiba-quem-e-a-advogada-do-df-que-encabeca-lista-sextupla-para-o-stj


Matérias Publicadas por Data

Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

lia zanotta4
CLIQUE E LEIA:

Lia Zanotta

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?

ivone gebara religiosas pelos direitos

Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.

Violência contra as mulheres em dados

Cfemea Perfil Parlamentar

Logomarca NPNM

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

legalizar aborto

...