Na ocasião do Dia Nacional de Luta das Trabalhadoras Domésticas, 27 de Abril, conversamos com Creuza Oliveira, Secretária Geral da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia e ativista do movimento de mulheres negras sobre as principais preocupações das trabalhadoras doméstica neste momento político.
CFEMEA: Quais são as principais preocupações em relação à luta das trabalhadoras domésticas no atual contexto político? Que desafios a categoria enfrenta? Em torno de que questões as companheiras precisam estar mais atentas e mobilizadas neste momento?
CREUZA Oliveira: As principais preocupações da nossa categoria são os retrocessos nos direitos da classe trabalhadora, que também atingem as trabalhadoras domésticas. São 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados neste país, o que inclui também as trabalhadoras domésticas. A gente sabe que as reformas que estão sendo propostas não são reformas, são Deformas para acabar com os direitos das mulheres, da classe trabalhadora em geral, mas em especial das mulheres. Sabemos também que um grande contingente de trabalhadoras domésticas são mulheres negras, aquelas que trabalham na área da limpeza, nos trabalhos terceirizados e precarizados. Infelizmente. A gente tem tentado, dentro do movimento feminista, dentro do movimento sindical dizer não a todo tipo de reforma, como a reforma previdenciária. Com a lei Complementar 150/2015, nós não fomos diretamente atingidas pela reforma trabalhista. Mas sabemos que nós seremos também penalizadas porque eles não vão deixar que as trabalhadoras domésticas continuem tendo direitos. Tem a questão da ratificação da Convenção 189 da OIT, que o Brasil ratificou no início de 2018, só que a gente sabe que é ratificar para igualar aos demais trabalhadores, e esse igualar é tirar direitos dessa categoria que é tão importante. São mulheres, na sua maioria negras, chefes de família, mães solteiras.
Então a situação está bem difícil para nós. A gente tem visto o desespero dessas trabalhadoras que veem seu trabalho cada vez mais precarizado quando passam a trabalhar como diarista, que trabalha dois dias na semana e não tem vínculo empregatício. A situação para nós nunca foi boa, a gente sempre viveu na Berlinda. Sempre vivemos com a desigualdade, com a precarização, mas agora está muito pior. Nós temos o direito previdenciário há 46 anos, quando a primeira lei das trabalhadoras domésticas incluiu a carteira assinada, 20 dias de férias e a contribuição da previdência, com aposentadoria também. Se antes dessa reforma a maior parte das trabalhadoras domésticas não se aposentava, agora será muito pior, se essa reforma passar do jeito que está sendo prevista. O pior é que sabemos que este governo que está aí está disposto a pagar para os deputados aprovarem a reforma previdenciária, como fizeram com a reforma trabalhista. Infelizmente. Então, nós mulheres precisamos estar unidas. Uma não solta a mão da outra, e temos que ir para a mobilização, ir para a rua, fazer contato e pressão junto aos parlamentares dos nossos estados.
Neste 27 de Abril nós não temos nada a comemorar. Precisamos fortalecer a nossa luta, tentar falar com nossas companheiras sobre a real situação que estamos vivendo, que é uma situação de sítio, de violência, de violação dos direitos das mulheres, homofobia, onde temos um governo que incentiva a violência contra as mulheres, o turismo sexual e tantas outras coisas prejudiciais para nós que este desgoverno nos oferece.
