Uma cartografia da luta popular pela Saúde

As últimas eleições ocorridas no Brasil mostraram que, embora combalida, a luta social continua relevante para traçar o destino político do país. Parte do ministério escolhido pelo presidente Lula reflete essa dinâmica – e entre eles, o da Saúde está entre os que mais se mostram atentos à sociedade, até agora. Isso se reflete, entre outras coisas, na criação do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, anunciado na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Trata-se de um registro coletivo e contínuo da luta popular brasileira, organizado pelo ministério em parceria com a Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde.

“A Saúde tem uma história gigantesca de movimentos sociais, de uma pluralidade e uma riqueza impressionantes. Esse é um princípio fundante da construção da política pública da saúde como direito universal”, afirmou Lúcia Souto, sanitarista, militante histórica do SUS e chefe da assessoria de Participação Social e Diversidade do ministério, em entrevista ao Outra Saúde. Ela é uma das idealizadoras e tem papel central na construção do Mapa dos Movimentos Sociais. A iniciativa busca dimensionar o papel dos movimentos que constituem a base do SUS e que trabalham na construção progressiva do sistema.

O Mapa está em elaboração, com chamada aberta para cadastramento, e Lúcia acredita que até o final do ano deve ser lançada uma primeira versão. O trabalho inicial, conta ela, é de ir até os movimentos para incentivá-los a integrarem o projeto. “Estamos levando grupos de mobilização pelas regiões do país. Temos um grupo de comunicação, de tecnologia, de informação. Vamos associar várias dimensões nesse processo de construção do mapa”, explica. Mas já é possível fazer a inscrição pelo site do projeto com o nome, a localização e a causa principal do grupo – entre as opções estão agricultura familiar, educação, direitos humanos e população de rua, entre outras. 

Lúcia explica como o ministério percebeu a necessidade da criação do Mapa: “No processo da organização da 17ª Conferência, nós presenciamos a adesão maciça de pessoas do Brasil inteiro, com destaque nas Conferências Livres. Praticamente todos os municípios realizaram conferências, em 100% dos estados”. A força da mobilização ficou clara, conta ela. “Isso mostrou que a população brasileira está dando um claro recado que quer ser sujeito político da construção das políticas públicas. Não quer ser espectadora passiva desse processo.”

“Esse é um momento que estamos considerando muito importante para mostrar esse protagonismo da sociedade brasileira na construção, reconstrução e transformação do nosso país”, comemora Lúcia. Ela considera que a participação popular, representada pela figura do Conselho Nacional de Saúde, foi decisiva para enfrentar alguns dos períodos mais tenebrosos da necropolítica do governo Bolsonaro e nos desmontes dos últimos anos de governos neoliberais. Recorda, por exemplo, de quando o CNS reprovou o Relatório Anual de Gestão (RAG), do ministério da Saúde, do ano de 2021.

Lúcia explica que a atual gestão do ministério está trabalhando com a ideia de territórios socialmente construídos: “O Brasil que queremos se coloca também em microterritórios. De alguma maneira, essa nova geração trabalha com a ideia de fazer a intersetorialidade na prática em territórios com os agentes públicos”. Nesses territórios, as populações pensam quais são as metas, objetivos e ações para integrar as políticas públicas, para construir um diálogo cada vez mais fluente entre o governo e o Estado. O Mapa pode ajudar a construir um panorama desse processo.

Outra possibilidade aberta pelo Mapa, destaca Lúcia, é a de integrar movimentos regionais que ainda não se conectavam. “Os movimentos sociais são uma realidade muito importante no Brasil de hoje”, frisa ela. “Convivendo, participando, vendo, entranhado-se nesses movimentos, você vê que há estratégias de vivências inovadoras. Não apenas de sobrevivência. São novas vivências que trabalham com o Comum, a solidariedade e as invenções de maneira impressionante. Então isso é um alimento para a democracia brasileira”, finaliza.