Julgamento de brasileira que pode ser condenada à morte é adiado
Manuela Vitória de Araújo Farias foi presa por tráfico de drogas na Indonésia. Julgamento no país estrangeiro ocorrerá em 23 de maio
Manuela Vitória de Araújo Farias foi presa por tráfico de drogas na Indonésia. Julgamento no país estrangeiro ocorrerá em 23 de maio
Além da falta de financiamento, assédio moral e sexual estão impactando, aponta estudo da Academia Brasileira de Ciências.
Apenas PSOL e Novo votaram contra a admissibilidade da tentativa de perdão a dívidas partidárias
Há um ano, novas leis regulamentaram casamento e adoção de crianças por casais LGBTQIA+
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Força-tarefa fiscalizou trabalho escravo doméstico em quatro residências em Porto Alegre e região Metropolitana. A empregada doméstica, segundo o MPT, trabalhava havia 47 anos sem recebimento de salários, registro em carteira e períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico.
Live 16/5: Lançamento VIRTUAL da Cartilha com participação das entidades apoiadoras e Deputada Fernanda Melchionna
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (15)
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.
A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a sexta edição do “Cura ou Não Cura” na quarta-feira, 17 de maio.
Estudo analisou os usos dos arquivos pessoais da poetisa Lupe Cotrim Garaude e da escritora de livros infantojuvenis Odette de Barros Mott
Com o programa, as mulheres terão direito a acompanhamento e tratamento físico, psicológico e emocional
De acordo com Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, desde 2013, Brasília registrou 2.793 casamentos homoafetivos
O crime foi registrado como feminicídio. O autor do crime foi preso em flagrante, e a morte é investigada pela PCGO
Corpo de jovem de 21 anos foi encontrado perto de um posto de gasolina. Késia estava desaparecida desde a última quinta-feira
Curitiba: Homem era padrinho da adolescente e teria cometido o crime para mascarar estupro. O acusado fugiu da prisão nesse domingo (14/5)
De acordo com a SES-DF, índice quintuplicou entre 2019 e 2021, com 22 óbitos. De acordo com especialista, a ampliação da vacinação em gestantes é essencial para melhorar os números, além de uma maior atenção ao pré-natal
Corinthians dormiu na primeira posição após superar o Santos
Em conferência livre, essa parcela de brasileiros teve a oportunidade de dizer o que pode ser feito para que seja recebida com dignidade pelo Sistema. Consultórios na Rua são política consistente, mas precisam ser melhor disseminados pelo país
A plataforma Brasil Participativo, criada pelo governo federal para receber sugestões voltadas para a criação e melhora de políticas públicas, já recebeu quase 27 mil votos e quase 700 novas propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O cacique Lúcio Tembé foi vítima de uma tentativa de homicídio no fim de semana no nordeste do Pará.
Entre os dias 19, 20 e 21 de maio, o PSOL realiza a Conferência da Amazônia em Belém, capital paraense que pleiteia receber a COP-30 em 2025
A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar.
Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
Acompanhe os projetos de lei que estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados
A maternidade ideal é aquela em que a mulher consegue equilibrar segurança, amor e cuidado com o filho, ao mesmo tempo que preserva o espaço de existência
Além das mulheres terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, ainda ganham menos. No Distrito Federal, 36,1% dos chefes de família são mulheres. Entre aquelas que têm filhos, 21,6% vivem em arranjo monoparental
Subrepresentação e regras de "segurança" contribuem para discriminação
Indica pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas
Você sabe quem é responsável pelo assassinato de mulheres (feminicídio) em São Paulo? Você tem ideia de quem comete estupros, sobretudo em meninas com menos de 12 anos? Se estiver em perigo, a quem uma mulher deve recorrer?
Mulheres pagam alíquotas mais elevadas no imposto de renda e são menos isentas que os homens