A vitória foi eleitoral, mas a luta vai continuar especialmente em termos ideológicos e culturais de visões, princípios e valores
Cândido Grzybowski
Com determinação, mas muita dificuldade, a esperança democrática venceu a ameaça fascista aberta. Apesar da vitória política estratégica, sabemos que o fascismo demonstrou força e sustentação no seio da sociedade civil. A vitória foi eleitoral, mas a luta vai continuar especialmente em termos ideológicos e culturais de visões, princípios e valores. A presença de um ideário mobilizador e de propostas fascistas define um modo de ver e agir que vai estar entre nós, em nosso cotidiano e nos espaços que circulamos. A reconstrução democrática que apontamos com o voto tem desafios, tensões e trapaças pelo caminho que nem temos condições de dimensionar neste momento. Não podemos deixar tal tarefa ser conduzida somente pelo poder estatal, pois ele é expressão da própria fissura, na medida em que deve ser um governo voltado para toda a cidadania. A hora das cidadanias ativas chegou e não vai dar para poupar forças em todas as frentes.
Além do ideário fascista e forças que o sustentam na sociedade, precisamos ter presente uma outra grande ameaça, mais de ordem estrutural, representada pela “ditadura do mercado”. Sim, é mesmo de ditadura capitalista que se trata! E ela já demonstrou o seu poder diante de uma simples fala de Lula, em Brasília. De um modo claro, simples e de grande empatia de alguém que se fez o que é em memoráveis lutas por direitos iguais e, em nome deles, engajado do lado dos mais fracos, Lula disse simplesmente que não pode ser admissível fazer políticas públicas somente tendo a lei férrea de respeito a regras de teto de gastos governamentais determinadas em lei, tendo o mercado financeiro como referência, sem uma equivalente lei que estabeleça prioridade absoluta do governo no combate à fome e miséria, que afetam milhões de brasileiras e brasileiros. O “mercado”, através de seus operadores visíveis reagiu no ato, provocando queda da bolsa e desvalorização de nossa moeda. Este é o começo, apenas!
Isto diz muito das contradições presentes para tornar a democracia uma possibilidade real de acesso a direitos e de uma sociedade brasileira ao menos desigual e destrutiva. Trata-se do poder real dos controladores das grandes corporações econômicas e financeiras globalizadas, que nos estão levando à esta situação de bem limitadas possibilidades de reconstrução. Aliás, basta olhar pelo mundo para perceber as grandes responsabilidades deste capitalismo financeiro neoliberal na emergência de governos de extrema direita por toda parte, em versões remodeladas de fascismo. Mas, sabemos, se trata de um pequeníssimo grupo com poder de veto acima de democracias e instituições, que não se importa com a “saúde e bem estar dos povos e do planeta”, pois seu único e exclusivo valor e critério é a liberdade de acumular capitais sem limites. Aí temos os tais 1% com poder absoluto, com poder real de veto sobre sociedades e governos, não importando a catástrofe a que estão levando o planeta e a humanidade inteira.
Não adianta tapar o sol com a peneira, esta é a realidade nua e crua. O melhor é encarar os seus desafios do que fugir dela. Aqui estamos falando de duas ordens e grandezas de problemas a enfrentar democraticamente e realizar conquistas possíveis. Não podemos abandonar o horizonte estratégico, de longo prazo, de implantar democracia ecossocial transformadora, de bem viver para todas e todos, na igualdade cidadã com diversidade, no maior respeito à integridade da natureza que nos dá a vida, com cuidado, convivência e compartilhamento. Mas o longo prazo se faz abrindo caminhos desde aqui e agora, de lutas que se fazem desde o cotidiano por um viver mais saboroso de viver.
Assim, antes de tudo, precisamos fortalecer o imaginário mobilizador que demonstramos com a eleição e a vitória. Sim, somos hoje uma frente ampla e diversa, mas temos os nossos pilares no chão da sociedade. Basta entender a cartografia da cidadania desenhada pelo voto: a maioria pobre e excluída demonstrou força a partir de seus territórios e periferias. Um tal começo já nos dá mais certeza do caminho, sem as bases pobres mobilizadas e exercendo a sua cidadania é a própria democracia que não tem sentido vivo e transformador. As forças do mercado e do fascismo só estão à espreita de nossos vacilos para entrar em cena com as suas propostas concentradoras de riqueza e destruidoras dos bens comuns para o viver juntos. Somos nós que devemos, como cidadania, demonstrar força e determinação na busca de mais democracia viva para que o Governo Lula possa ousar nas políticas emergentes necessárias. Podemos discutir e agir para que tais políticas sejam virtuosas em transformações das causas e capazes de afirmar direitos. Não poderemos sonhar mais alto no momento se para uma grande parte de nossos conterrâneos o sonho é um simples prato cheio de boa comida no dia a dia e ter um teto para o direito de se sentir bem em sua casa, comunidade, território, ter trabalho e renda, saúde e educação, sem medo de sua escolhas de ser morto por ser pobre, preto, indígena, mulher e por suas preferências religiosos ou sexuais. Nossa revolução democrática pode ser tão simples e radical ao mesmo tempo, recomeçando aí e arrancado daí o sentido maior para enfrentar o que é necessário nesta conjuntura. De um lado, a destruição e os retrocessos provocados pelo governo fascista derrotado, com a sua ameaça ainda pairando em todas partes. De outro, mas igualmente estratégico, demonstrando o poder regulador do mercado que cabe ao Estado fazer pelo mandato que lhe delegamos. Aí o embate é ordem estatal, dos três poderes e dos diferentes níveis, até os territórios em que vivemos. Sabemos que o “senhor mercado” se sente senhor acima de tudo e capaz de sobreviver a governos, desde que o estrutural de suas fontes não tenha a lógica alterada fundamentalmente, mesmo sendo obrigado a condicionalidades regulatórias e, sobretudo, contribuir muito mais para o coletivo com impostos sobre seus lucros e riqueza acumulada. Isto podemos querer e sonhar que desta vez o Governo Lula terá que liderar as propostas e obter conquistas, sob risco de nem podermos almejar dias mais justos para o conjunto da cidadania deste país.
Esta parada o Governo Lula poderá enfrentar com sucesso se nós tomarmos tal tarefa imediata como nossa também, das cidadanias ativas. Afinal, não podemos conviver com o “terraplanismo” dos especialistas do mercado quando enfrentamos com uma vitória o “terraplanismo” ambiental e da pandemia do inominável, como bem define tal desafio o Paulo Klain.[i] Enfim, o modo de democracias conseguirem serem efetivas reside na disputa incansável por direitos e não na espera de soluções milagrosas do Estado, pois estas não existem.
[i] Klain, Paulo. “Por trás do engodo do ‘Brasil Quebrado’ “. Combate Racismo Ambiental. 09/11/2022
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Esperar Não É Saber...
A vitória na disputa eleitoral foi um ganho estratégico para quem luta pela democracia, afastando temporariamente a ameaça fascista. Mas a disputa democrática não acaba com as eleições e a institucionalidade que as regula, legitima e confere poder estatal. Já entramos em um novo momento, uma nova conjuntura. E as ameaças estão aí, com forças que não podemos ignorar, tanto na esfera política, como, sobretudo no seio da sociedade civil. O imaginário autoritário e fascista se revelou forte e está entre nós, nem tão camuflado e envergonhado de pregar a sua visão de mundo, seus valores e seus métodos.
As democracias se assentam em disputas e extraem virtude delas, mas segundo regras instituídas. Isto implica em encontrar formas de convivência entre blocos de forças divergentes e opostas, sempre com possibilidades de novos arranjos. Assim, a normalidade democrática é disputar, disputar..., negociando muito. No entanto, como cidadania somos os detentores do poder último para, pelo voto, decidir sobre maiorias, mudando até a institucionalidade se necessário for. É para isto que existem os instrumentos do plebiscito e do referendo, assegurados em nossa Constituição. Também podemos, como cidadania, propor iniciativas legais com a mobilização de um certo percentual de apoios formais (assinaturas por quem ter direito de votar), estabelecido na Constituição. Mas, aqui se impõe reconhecer, são instrumentos fundamentais, quase sempre ignorados pelos que obtiveram de nós o mandato para exercer o poder estatal em nosso nome no Brasil, nas últimas três décadas e meia de democracia conquistada. Na verdade, sua efetividade depende de nossa ação cidadã, quase exclusivamente.
Uma tal introdução política um tanto conceitual, aqui no blog, é para apontar uma questão que é o nosso maior desafio atual. Estou me referindo às fortes forças que abraçam o fascismo no Brasil e negam a própria democracia. Não podemos, de jeito nenhum, confundir o núcleo aglutinador do fascismo como sendo composto por todas e todos que votaram no “imbrochável”, mas sim reconhecer a sua capacidade de obter votos de cidadania com pregação antidemocrática. Como conviver e disputar com este bloco que se opõe à democracia? Nem temos uma qualificação completa de sua composição e da sua real capacidade de pressão e disputa para além dos espaços de poder. A primeira e maior constatação é que, nas últimas eleições, esteve em jogo a democracia enquanto valor e projeto político social de convivências de toda a sociedade. Estivemos sob ameaça de ruptura democrática e, por isto, a vitória que demos a Lula tem um peso estratégico, de contenção conjuntural da ameaça, mas não de sua eliminação.
Precisamos reconhecer, queiramos ou não, que o fascismo está implantado no chão da sociedade e no nosso cotidiano, não só nas estruturas e órgãos estatais. As forças no Executivo, Congresso e Judiciário de algum modo podem conter a ameaça, mas tem limites institucionalmente definidos. Assim, destaco aqui o fato que esperar daí uma saída é corrermos um grande risco, pois o fascismo está implantado aquém e além das instituições democráticas. Tem raízes profundas na sociedade brasileira, especialmente em certas classes e setores sociais, e tem representação com poder de veto no Parlamento. Enfim, não podemos baixar a vigilância e a determinação que nos permitiu ganhar em termos eleitorais.
Temos muito mais com que nos preocupar associado a tudo isto. Basta olhar pelo mundo para ver que estamos diante de uma onda emergente de autoritarismo e de fascismo no interior de muitas nações. Não somos uma exceção, longe disto. Claro que as histórias e as situações tem grandes diferenças. Sempre precisam ser consideradas. Mas também existem alguns processos que podem ser comparados. Não é o objetivo desta pequena reflexão. Simplesmente, aponto a prevalência da “ditadura do mercado” a serviço das grandes corporações econômicas e financeiras que está no centro da globalização. Já há um debate instalado em alguns centros universitários famosos sobre como o pacote de políticas e medidas da globalização neoliberal, do respeito absoluto ao mercado (que denomino de ditadura do mercado), é essencialmente destrutivo das conquistas democráticas e tem um viés fascista excludente.
Bem, no Brasil, temos isto minando permanentemente a democracia. Até parece que podemos tentar melhorar aqui e lá, com mais políticas para garantir direitos, mas desde que respeitando a ditadura do “teto de gastos”, exigido pelo tais mercados “impessoais”. Só sabemos quem ganha sempre e acumula espantosamente, gerando o que temos: um punhado ínfimo de empresários, banqueiros e grandes proprietários no agronegócio vergonhosamente ricos como contrapartida de maiorias da população escandalosamente miseráveis, famintas e excluídas. Bem, o espaço aqui não permite ir além. Mas se buscamos uma causa para o fascismo prosperar e a nos ameaçar abertamente, aqui no Brasil, na região e no mundo, temos que enfrentar tal realidade de poder de fato. Como desta vez o futuro Governo Lula vai tentar extrair algo disto é uma grande questão a ficarmos atentos. Damos legitimidade a Lulae o bloco de forças políticas que gravitam em sua volta podem para, ao menos, tentar buscar formas melhores de regulação dos mercados, contendo o seu poder em nome da democracia enquanto tal.
O fato é que estamos numa espécie de momento de espera, de alto risco, vendo as negociações para a efetiva composição do novo executivo na Planada dos Ministérios com poder e habilidade de negociar, negociar e, talvez, ceder sem comprometer a própria democracia! Bota desafio nisto. Já se formou um tecido protetor externo de reconhecimento da vitória, que não pode ser desprezado, e as instituições parecem abertas para negociação. No entanto, há o desafio de extirpar, na forma das leis vigente, o fascismo de dentro de importantes instituições estatais.
E as cidadanias ativas enquanto isto? Volto ao início e reafirmo que a disputa não acabou, mudou de patamar somente. Que poder de participação esperamos ter no governo, sem sermos governo, e como vamos exercê-lo? O engajamento amplo na disputa eleitoral, sobretudo segundo turno, foi decisivo em minha avaliação. Mas a tarefa não terminou, pelo contrário, precisa ganhar força e chegar a setores sociais e territórios em que vivem cidadanias que, de alguma forma, foram contaminadas pelo antipetismo e deram apoio eleitoral às propostas fascistas. Tal questão precisa ganhar relevância no nosso ativismo pela democracia e nas análises daqui para diante, para criar diques mais amplos às propostas fascistas, que continuam ameaçadoras, só não vê quem não quer.
Aqui entro numa questão estratégica para o campo da disputa política no seio da sociedade civil. Não me refiro a partidos, mas à questão de construir hegemonia para a própria proposta de uma democracia de direitos iguais na diversidade, democracia de justiça ecossocial, democracia com poder de obter a adesão consciente de corações e mentes, para participar em todos os espaços possíveis e imaginários de construção do seu próprio poder instituinte e constituinte da democracia. Só assim vamos ampliar a construção de barreiras sociais, culturais e políticas ao fascismo.
Só para lembrar, a disputa de hegemonia está aquém e além das estruturas formais e institucionais de poder. Seu lugar é, essencialmente, no seio da sociedade civil e suas instituições: territórios de viver e comunidades, organizações, sindicatos, associações e movimentos sociais, coalizões, redes, fóruns, com as suas diversas identidades, vozes e plataformas de ação, instituições de cuidado das pessoas, espaços e práticas de cultura e comunicação, universidades e editoras, igrejas em sua diversidade. Os partidos políticos, apesar de sua legitimidade institucional, especialmente nas disputas eleitoras e representação no poder estatal, nunca conseguem representar politicamente o tamanho e o poder de tal diversidade em termos ecossociais e econômicos. No entanto, é neste plano da sociedade civil que a diversidade ecossocial, que nos constitui, encontra o seu direito de reivindicar pertencimento e reconhecimento como titular de direitos iguais, base da cidadania em democracias que vale a pena viver.
As eleições nos deram um vislumbre do desafio que temos pela frente desde, no mínimo, a eleição de 2018. Estou explicitamente apontando o bode de algum modo presente em tudo: a propaganda fascista de visões, princípios e valores de grande impacto, pois usa melhor que nós as novas tecnologias de informação e as redes sociais que permitem construir imaginários. Ou seja, a “invasão” da pregação de tipo cruzada destrutiva, de apagamento, em nome do lema fascista de “Deus, Pátria, Família”, com temas como homofobia, misoginia, racismo, armamento e violência, liberdade confundida com o próprio interesse acima de tudo, com fakenews, e nenhum compromisso com a verdade. Está invasão está ativa e já demonstrou capacidade de penetração em amplos setores sociais. Ela tem tudo para continuar com força.
Precisamos agir ainda com mais determinação neste espaço da sociedade civil e sua complexidade já e com determinação. Não podemos esperar, pois esperar não é saber... como bem lembra a canção que foi nossa, sem conspurcar mas disputando valores, princípios e até símbolos.
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Vitória e Compromisso Cidadão
Sem dúvida, foi uma estratégica vitória eleitoral que obtivemos. Mas a restauração da democracia viva e intensa apresenta enormes desafios para nós mesmos, as cidadanias ativas. O enfático e emocionante discurso da Lula, comemorando a vitória, aponta um conjunto de ações governamentais para as emergências de um ponto de vista de justiça democrática ecossocial, que já estamos demandando. No entanto, tanto a efetividade de tais ações como, sobretudo, a reintrodução de um poderoso imaginário democrático transformador para o Brasil, como um todo, são tarefas que extrapolam o poder institucional e a vontade da ampla frente de forças construída em torno a Lula em nome da democracia diante do fascismo à nossa porta. Temos uma urgente tarefa de disputa de visões de futuro, de princípios e valores, de uma nova e potente hegemonia democrática no seio da própria sociedade civil. E os desafios implicam num profundo engajamento nosso, cidadanias ativas, numa ampla disputa com forças contrárias, na rua, no trabalho, no bar e nas comunidades. Mas, também a disputa do que fazer através do governo para todos, com ampla e legítima participação social nas questões decisivas, para além dos poderes instituídos.
O compromisso que assumimos com o voto dado a Lula é de restaurar a democracia em sua plenitude, começando já no enfrentamento das enormes emergências ecossociais para garantir direitos negados para os hoje excluídos e deixados à própria sorte. Também precisamos o quanto antes de iniciativas abrangentes e potentes que reponham no centro o direito coletivo de preservação da integridade da natureza que nos dá a vida, nos diversos biomas, mas particularmente a Amazônia. Conquistamos uma direção e uma esperança com toda legitimidade, referendada e incontestável, dentro do marco institucional vigente, assegurado pela Constituição. Demonstramos uma maioria, mas é apenas um primeiro passo e uma base politicamente insuficiente para dar capacidade transformadora para a democracia. Ou seja, assumimos uma tarefa e um compromisso cidadão, que vai depender mais de nós, cidadanias em ação, do que do próprio Governo Lula, apesar dele ser indispensável no exercício do mandato de poder estatal que lhe conferimos, derrotando a proposta contrária.
Penso que é inadiável chamar a atenção para os desafios que temos pelo caminho, agora mais reais e urgentes do que antes. Temos que agir com determinação no seu enfrentamento. Trago aqui a enorme fissura política implantada no seio da sociedade pelas forças arregimentadas pelo presidente atual. Apesar de derrotadas pelo voto cidadão, continuam como ameaça. Trata-se de um bloco de forças antidemocráticas disposto a tudo, que revelou ter raízes profundas no Brasil. Apesar de ter no centro as classes proprietárias e rentistas, tem uma amplitude surpreendente. Chamo a atenção, particularmente, para o seu alcance no seio das classes médias urbanas zelosas na defesa de suas pequenas conquistas e privilégios, vistos e sentidos como sendo ameaçadas por propostas democráticas com alguma intensidade. Mas ainda mais preocupante é o fato que a fissura se insinuou e vem mobilizando até segmentos de periferias urbanas e rurais pobres, sob influência de novos mercadores da fé, especialmente de alguns setores das novas igrejas pentecostais.
A fissura foi alimentada, amplificada e escancarada pelo bolsonarismo, apropriando-se até de símbolos nacionais como sendo legítimos só para os seus seguidores. Desde o processo eleitoral de 2018, quando foi vitorioso, o inominável costurou um grande apoio junto a empresários ultraconservadores e escandalosamente ricos, com destaque para o poderoso agronegócio, que lhe permitiu realizar uma investida sem precedentes em redes sociais para difundir fakenews e desacreditar a democracia, a luta por direitos e seus promotores. O seu discurso fascista excludente em nome de “Deus, Pátria e Família” pregou o ódio e a intolerância, com discriminações de todo tipo, com liberação do acesso às armas. Um aspecto também importante e estratégico na promoção da ruptura social foi a realização de grandes eventos em espaços públicos simbólicos para demonstrar adesão social às suas propostas antidemocráticas e às soluções autoritárias e excludentes, com apelo à própria violência armada. Trata-se de uma potente versão brasileira que abraça as propostas de uma direita autoritária, excludente e destrutiva, que se expande pelo mundo desde dentro das entranhas do capitalismo globalizado, assentado na prática radical da ditadura do livre mercado contra povos inteiros.
Na empreitada do bolsonarismo no sentido de construir um bloco amplo de adesões no interior da sociedade brasileira a seu projeto fascista, ele se valeu de um descarado clientelismo via Congresso Nacional, através do orçamento secreto. Apostou numa sistemática asfixia das grandes conquistas em políticas no combate às injustiças no acesso a direitos sociais, especialmente nas áreas de saúde, segurança alimentar e educação. Basta lembrar aqui a tragédia no enfrentamento da Covid pelo descaso do governo. Esvaziou o IBAMA e a FUNAI e liberou geral para o assalto aos bens comuns naturais, invasão de territórios indígenas e áreas preservadas, com desmatamento avassalador e garimpo destrutivo e contaminador.
Tudo isto emoldurado e justificado pela valorização da busca pelo interesse individual como prioridade, sem limites, afirmando e praticando o total desprezo ao que é mais essencial para a democracia ter sentido: o princípio central de direitos iguais a ser buscado e garantido para todas e todos, pelas instituições e políticas públicas. Acabou negando a existência da miséria e da fome que se expandiram vergonhosamente entre nós, depois dos avanços que tivemos. Enfim, não temos como nos livrar facilmente de tal fissura e o que ela representa como poderosa ameaça para a tarefa que elegemos como prioritária: a restauração democrática plena para podermos alimentar esperança de um futuro possível melhor, de mais justiça ecossocial, com um sentido de pertencimento, cuidado mútuo e compartilhamento, condições para uma viver com mais dignidade entre todas e todos.
A fissura implantada está longe de acabar com a vitória alcançada no último dia 30 de outubro. Pelo contrário, no imediato ela representa um grande risco, pois as reações das hostes armadas e mobilizadas pelo bolsonarismo ativo podem tumultuar os dois meses que nos separam da posse efetiva de Lula no cargo de Presidente, em 1º de janeiro de 2023. Este é o maior risco no momento. Portanto, não podemos nos desmobilizar, mas estar vigilantes e prontos para ações cidadãs poderosas em defesa da vitória eleitoral e um futuro possível mais democrático. Porém, a grande tarefa da restauração começará uma vez implantado o Governo Lula, com as alianças políticas que se formaram já no processo eleitoral. Aí a questão passa a ser de criar possibilidades políticas para uma atuação que priorize o necessário institucionalmente para a restauração democrática que necessitamos.
De qualquer forma, não se trata de voltar ao passado, por mais democrático e virtuoso que tenha sido em alguns períodos, especialmente dos governos petistas. Aliás, o conquistado e feito não foi garantia suficiente para não voltarmos a perder direitos. Basta lembrar aqui que voltamos a situações dramáticas e intensas de fome e miséria para milhões de nossos conterrâneos e o desmonte sistemático de políticas, tanto econômicas e sociais, como particularmente as de proteção da natureza. Ou seja, não criamos sustentabilidade democrática ecossocial resiliente, baseada em direitos de cidadania constitucionalizados. Em sentido contrário, a própria Constituição de 1988, conquistada após ampla e vibrante mobilização cidadã contra a ditadura militar, vem sendo desfigurada em aspectos essenciais que apontam sistemático retrocesso democrático.
Nossos grandes desafios estão à frente e são eles que importam daqui para diante para qualificar e dar potência ao Governo Lula. Isto depende mais da ampla diversidade de identidades e vozes de cidadania do que do governo e do Congresso. Não há dúvidas que precisamos de Governos nas varias instâncias, assim como do Congresso e dos Legislativos estaduais, comprometidos com democracia e eficientes em termos de acolher e implementar demandas de direitos através de legislação, desenho de políticas e alocação de recursos. Porém para maior efetividade, cabe a nós tornar estas instâncias de poder abertas à mais ampla participação possível, porque só as cidadanias ativas tem o poder de pressionar amplamente e desempatar as correlações de forças nas estruturas de poder executivo, legislativo e judiciário. Isto significa disputar, disputar, disputar... sem nunca cansar. Vai ser muito mais fácil no Governo Lula, mas nada está assegurado de antemão. A virtude da democracia reside exatamente na disputa e na busca de soluções possíveis com protagonismo da cidadania ativa. Não existe receita pronta. Mas o mais importante de tudo é que nós não podemos abdicar de nosso poder como cidadania instituinte e constituinte, ficando a reboque de quem nos representa. Delegamos o poder para que seja usado na promoção da democracia a mais ampla possível, mas sua fonte somos nós, cidadanias com igualdade de direitos, inclusive de direito de participação sem limites, desde que orientada pelos princípios e valores da democracia.
By Cândido Grzybowski Um comentário:
sábado, 22 de outubro de 2022
A Questão É a Democracia
Nesta semana decisiva do processo eleitoral, o grande desafio estratégico se revela com contundência na disputa. Não se trata só de decidir sobre que governo e que políticas queremos para o difícil momento coletivo de exclusões sociais e destruições ambientais. Essencialmente, estamos diante de uma decisão sobre viver e disputar em democracia ou não enquanto institucionalidade e bem comum estratégico, conquistada em 1988. Levamos tempo para entender que está instalada entre nós uma espécie de guerra civil de caráter político e ideológico, de princípios e valores do viver em coletividade compartilhada, de reconhecimento mútuo de direitos iguais na diversidade. Como em todas as batalhas assim, que provocam grande mobilização e polarização, se configura um espaço público de disputas carregado mais de emoções do que de ideias em confronto.
De fato, a imaginação política sobre projeto de país “saboroso de viver” não está claramente focada na disputa. A disputa parece não destacar que se trata de resistir com o que ainda temos de democracia ou deixar o autoritarismo avançar com sua sanha de desconstrução institucional e destruição ecossocial de direitos conquistados até aqui. Como analista mais do que ativista, vejo que temos sim condições de ganhar nas urnas no dia 30 próximo. Mas tenho menos certezas sobre se nos damos conta que esta é uma batalha não definitiva, só estaremos impedindo o pior. Na verdade, estamos selando um compromisso coletivo para o futuro imediato, não de todo consciente, de continuar uma luta no dia a dia dos próximos quatro anos de um governo Lula. Como cidadanias em ação, precisamos nos dispor a uma ação contínua de mobilização e participação, capaz de garantir a própria efetividade da democracia em criar sua resiliência ao reconhecer direitos e garantir políticas ecossociais que os tornem irreversíveis.
Colocado com estas perspectiva, a tarefa mais urgente é enfrentar a direita que saiu do armário e que está nas ruas escondendo-se atrás dos símbolos nacionais, com todo o seu arsenal de ódios e intolerâncias, violência armada e depredação do imenso bem comum que nos cabe zelar pela integridade, como garantia de futuro possível. Pior, apelou para valores morais e religiosos, camuflando o seu discurso. Penso que tal visão estratégica da democracia em questão, bem ou mal, é o cimento agregador que sustenta a onda possível de resistência ao autoritarismo vivo em nosso seio. Só que a direita contaminou muita coisa e se valeu de descaradas mentiras e notícias falsas em redes sociais, para produzir a fratura social que assistimos. Penso que ainda não temos clareza dos enormes desafios que teremos pela frente. O compromisso que destaquei será uma tarefa imediata a definir democraticamente, dada a realidade do poder e da economia, com a sua ditadura de mercado, que está por trás e sua enorme capacidade de vetar mudanças necessárias aqui e agora.
Enfim, neste momento eleitoral decisivo do segundo turno, estamos apostando na possibilidade de continuar lutando democraticamente pela emancipação e justiça ecossocial, superando os antigos e novos obstáculos. Estamos definindo as condições e obrigações para a luta democrática que precisará de mais vigor alimentado pelas cidadanias em ação, única força constituinte e instituinte legítima em democracias de alta intensidade.
By Cândido Grzybowski 3 comentários:
domingo, 16 de outubro de 2022
Frente Democrática Que Semeia Esperança
É inegável a frustração com o fato de não termos derrotado a proposta fascistizante no primeiro turno. A nossa curta história democrática nos jogou no colo um monumental desafio: queremos ou não queremos democracia, pois esta é a questão que está em disputa no segundo turno. Mas, como ela está sendo percebida pela cidadania que tem a prerrogativa intransferível de decidir a parada pelo seu voto? Nunca nós, cidadãs e cidadãos de direito político igual – mas ecossocialmente extremamente desiguais, tivemos uma eleição tão estratégica e decisiva. Quando derrotamos a ditadura foi por uma via de fantásticas demandas e mobilizações, mas as condições institucionais para por um fim à ditadura foi via negociações e arranjos no Congresso, em última análise. A Constituição de 1988 devolveu à cidadania a decisão. No entanto, dependendo do resultado deste segundo turno, se a frente política democrática liderada por Lula não manter a vitória parcial do primeiro turno e se impuser ao adversário, que não esconde seu autoritarismo, o pior é de se esperar. Inclusive, como todas as análises sérias e honestas mostram, de dentro e de fora do Brasil, o que virá é a continuidade da desconstrução de direitos e políticas, desmatamento sem limites, como também a destruição da própria conquista constitucional de 1988. Estamos, acima de tudo, decidindo a continuidade da democracia que temos ou permitindo a ameaça fascista conquistar legitimidade para avançar e impor ao país o projeto antidemocrático explícito que a move. Falar sobre isto é, estrategicamente, insuficiente.
O processo eleitoral ainda está em curso e vem adquirindo novas feições, que vale ressaltar. De minha parte, estou vendo o Lula assumindo aquele seu um discurso mais direto e emocionado colado às sofridas demandas urgentes de grande parte da população brasileira: fome, saúde, educação, emprego com direitos e renda digna. São claras necessidades e aspirações intrinsecamente democráticas. Trata-se demonstrar menos o que já soube fazer quando governo e mais, muito mais, sensibilidade e compromisso com o que é negado hoje. Passado é passado, inclusive porque a grande maioria da população brasileira é formada por novas gerações de cidadania, com novas demandas somadas às velhas, que não foram estruturalmente resolvidas. Esta realidade é o presente difícil que temos que encarar e que nega um futuro minimamente melhor para estas gerações de brasileiras e brasileiros. A estratégica decisão de 30 de outubro terá a missão de definir o rumo coletivo imediato, com desenho de um futuro democrático mais vigoroso já a partir do amanhã, sendo mostrado como desejável e possível, desde que legitimado pelas urnas. O que importa neste momento decisivo é ser capaz de entender e expressar com honestidade que compromissos movem a candidatura da frente democrática anti o autoritarismo assumido pela outra banda, no aqui e agora. O que somos e o que sonhamos ser depende de superar faltas e exclusões a partir do que a maioria sente e demanda. O maior entusiasmo da cidadania nas ruas, que vem mostrando a campanha eleitoral de Lula neste segundo turno, o vejo como um sinal extremamente importante, revelador desta sua demonstração de compromisso claro com o que move corações e mentes famintas de pão, direitos e reconhecimento, sem violências, como questões democráticas prioritárias. O candidato oposto, além de não ter nenhuma sensibilidade e compromisso com o sofrimento da maioria, prega o armamento e a destruição, com mais exclusão social e destruição ecológica, chegando a propor o desmonte puro e simples do que considera entraves democráticos para ganhar plena efetividade a seu projeto de poder para o Brasil.
Sabemos que os desafios para um governo democrático, mesmo vitorioso, serão enormes. Mas, como venho afirmando e reafirmando, é a ação cidadã, nas identidades e nas vozes das diversidades de cidadanias que a animam e criam potência democrática e, por isto, constituem a força virtuosa única e fundamental, que poderá dar energia paraconstruir um futuro democrático renovado. Mas, sejamos claros, a ação cidadã democrática e multifacetada precisa da mediação institucional do poder estatal constituído em democracias, poder com sensibilidade, acolhimento e capacidade de transformar sonhos e desejos de mais direitos em políticas adequadas, além de regular a ditadura real do livre mercado. Ou seja, o indispensável complemento da efetividade da ação cidadão é a ação estatal. Esta, porém, para levar adiante o compromisso desde a eleição, uma vez legitimada como hegemonia no governo vai ter que demonstrar capacidade política e técnica para dar efetividade aos compromissos que agora se assumem.
O “viver mais saboroso”, sendo demonstrado como possível pela campanha eleitoral, só pode ser desejado em uma democracia institucional e política sensível e comprometida com o combate às desigualdades, exclusões e destruições.
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Uma Vitória Democrática Incompleta e Seus Desafios
O primeiro turno das eleições, no domingo, 2 de outubro, provoca muitas avaliações e reflexões, o que em si é fundamental para revitalizar a democracia ameaçada. Mas, de imediato, considero necessário ter presente os ganhos e os enormes riscos que estamos vivendo e que a eleição, a seu modo, revela. Vou me limitar a destacar alguns como uma contribuição parcial para o necessário aprofundamento e enfrentamento que exigem.
1. Diante das ameaças explícitas à institucionalidade democrática, particularmente ao exercício do voto livre e à sua apuração pelo TSE, bem como quanto à lisura dos resultados, vale a pena reconhecer que, apesar de tudo, não houve tumulto. Pelo contrário, a votação ocorreu num clima de celebração cívica e de muita cordialidade, apesar da polaridade que a moveu e que se configurou nos resultados. No clima político que vivemos no Brasil sob o bolsonarismo, com pregação de violência e rearmamento da população, com ódio e intolerância aos adversários e diferentes, gestou-se um clima de medo que não se refletiu nas aglomerações e lentas filas para votar, ao longo do dia. Foi um dia mais de expressão cidadã, sem medo. Sim, uma celebração tímida, mas estampada no semblante das pessoas como alívio. Parece algo insignificante, mas não foi nos tempos atuais de ameaças de fascismo. A institucionalidade democrática ainda é uma garantia e podemos contar com ela... por enquanto.
2. Os resultados do primeiro turno mostram o quão profunda e ampla é a fratura da polaridade que estará presente no poder estatal e como ela se espelha na institucionalidade política que temos, bem além da Presidência. É suficiente ver os resultados para Senado e Câmara de Deputados, Governos Estaduais e Câmaras Legislativas. Quem não optou pela polarização que está implantada perdeu muita legitimidade em termos de votos. Basta lembrar aqui a derrocada do PSDB, como caso emblemático disto. Ou seja, sendo claro, a proposta autoritária fincou raízes e vamos tê-la como ameaça por um período muito longo. De outro lado, o polo que aposta na proposta de mais democracia tem uma gigantesca tarefa de disputa de hegemonia, que de jeito nenhum acabará com a eleição, mesmo até tendo demonstrado capacidade e vencendo no primeiro turno, com melhores chances de vencer no segundo. O sonho dos anos 80 de século passado está comprometido e precisamos revitalizá-lo. Estamos preparados para isto? O bloco constituído para derrotar o autoritarismo pela via eleitoral tem consistência e vontade política para tanto? Levanto a hipótese que a ditadura faz parte do tudo pelo mercado. Portanto, a grande hegemonia capitalista neoliberal é que está levando a humanidade e o planeta ao desastre logo ali. A versão autoritária e fascista é condição para a continuidade de sua hegemonia, em benefício dos tais 1%.
3. Aqui cabe uma melhor avaliação das “ausências” na eleição do último domingo. É muito preocupante o índice de em torno de 20% de abstenções no primeiro turno. Isto vem acontecendo no ciclo eleitoral pós Constituição de 1988. O problema é que sabemos pouco ou nada a respeito. Quem são os que se abstiveram de votar, mesmo com uma polarização tão evidente? Por que não votam? Algo os impede ou se trata de uma opção? Precisamos levar em conta que a fratura política que está se consolidando entre nós tem por trás uma estrutura de relações e processos geradores de muita desigualdade e destruição ecossocial. O direito de cidadania é igual, mas a sociedade está longe de ser igual. Como a polarização revelada atua entre os “ausentes”, que não comparecerem para votar? A minha hipótese, particularmente neste processo eleitoral, é a diferença de ativismo nas suas bases. Tanto nas ruas como na comunicação, tivemos mais ativismo da direita autoritária do que de nosso lado. Ouso dizer que as “abstenções” podem ser a explicação para o apertado resultado da vitória em torno do bloco do Lula, pois não houve um chamado à militância cidadã com a intensidade e visibilidade necessárias. A direita e seus acólitos é que deram a cara. As pesquisas de intenção de voto se limitam a considerar a possibilidade de voto nulo ou em branco. Nunca se perguntou às pessoas se irão votar ou não votar, e o porquê. Afinal, esta é uma informação democrática essencial. Sempre considero as ruas, os imaginários e as emoções como espaços mais estratégicos na construção de hegemonia democrática. Ainda há tempo para começar a reverter isto, pois penso que a proposta democrática tem mais chance entre os não mobilizados a votar, que o bloco oposto esgotou sua capacidade. Lembro só que o medo se instalou entre nós e não no grupo do polo oposto. O medo pode inibir o desejo de exercer cidadania.
4. Nesta altura cabe destacar como vejo a vitória no primeiro turno. Ela é positiva para mostrar ao outro bloco os limites e as barreiras políticas às suas pretensões autoritárias. Porém, sejamos claros: está em jogo na eleição a própria ideia de democracia ameaçada pela proposta autoritária que mostrou força. Defender a democracia, nesta hora, é muito mais importante do que propostas de governo e de políticas. Acho que a ideia de “cuidado democrático com as pessoas”, em sua diversidade, como titulares de direitos iguais de cidadania, que o Lula apresenta, tem mais potencial de mobilização frente ao autoritarismo do que as propostas de políticas que fará, uma vez no governo. Não se trata de escolher o melhor em termos de prover políticas, mas de escolher para nós e gerações futuras entre democracia includente com justiça ecossocial ou fascismo excludente, violento e destruidor. A vitória é incompleta pois falta o segundo turno, sem dúvida. Mas o que já está estabelecido pela polarização nas estruturas de poder, mostra a fragilização da proposta democrática e do esforço gigantesco que teremos para voltar a avançar democraticamente num horizonte mais longo.
5. Uma dimensão que considero fundamental diante do desafio que temos é o que chamo de “imaginário mobilizador”, capaz de gerar e alimentar movimentos de cidadania ativa, democratizadores e irresistíveis. Precisamos de muita convicção e garra na afirmação e na disputa política em torno a princípios e valores éticos frente a um discurso fascistoide, violento, racista, patriarcal e homofóbico, em nome de “Deus, Pátria e Família”, colonizador e destrutivo do grande bem comum natural que compartimos. Já sabemos o quanto de guerras, devastação e morte tem causado para a humanidade todas as propostas com tal mote.
Como conclusão, estes são apenas alguns pontos preliminares a por em debate público para o bloco democrático, visando fortalecê-lo no imediato e no mais longo prazo. Tive a oportunidade de examinar excelentes análises nestes dias. Minha intenção é somar e estar junto frente aos desafios que temos no imediato, agora no pouco tempo para consolidar a vitória eleitoral no segundo turno, mas sem deixar de pensar nas tarefas que nos estamos dando para o período mais longo, que está sendo inaugurado nestes dias.
