Elaborado com apoio da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres, documento será divulgado em 4 de março; agenda está em 45 dos 88 programas do Plano
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançará, com o apoio da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres, o Relatório Agenda Transversal de Mulheres no dia 4 de março. O relatório reúne os programas, objetivos específicos, entregas e metas que o governo federal tem para avanço das políticas públicas para mulheres no seu Plano Plurianual de 2024-2027.
São apresentados gráficos e informações complementares que comunicam, de forma simples e acessível, os compromissos expressos nos indicadores e metas dessa agenda no PPA. Ela se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas.
São cinco dimensões: viver sem violência; autonomia econômica; igualdade de decisão e de poder; saúde e ambiente; e capacidade institucional. Esta categorização baseia-se nos principais desafios diagnosticados pelo governo federal a partir de oficinas com gestores públicos e de um processo de escuta da sociedade.
Entre as metas até 2027 estão, por exemplo, reduzir em 16% do número de mortes violentas de mulheres nas residências, em 10% a disparidade da renda média do trabalho entre homens e mulheres e em 55% a mortalidade materna.
A abrangência da agenda transversal de Mulheres no PPA 2024-2027 é uma demonstração de quão complexo é o problema das desigualdades de gênero no acesso ao exercício pleno de direitos e aos serviços públicos e de sua centralidade para o governo.
A transversalidade da política pública de gênero eleva a capacidade de resolver problemas sistêmicos e históricos e aumenta a efetividade e a eficácia das ações, no que seria um passo fundamental para assegurar que as mulheres possam viver livres de violências, ter autonomia econômica e participar de forma ativa no exercício do poder e da cidadania na sociedade.
"A constituição da Agenda Transversal de Mulheres, apresentada em detalhes nesse documento, com as suas respectivas metas, é uma forma de o governo prestar contas sobre o que pretende fazer e o que efetivamente faz em relação a este público, assim como de avançar na integração das políticas nos próximos anos", afirmam as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Mulheres, Cida Gonçalves, em texto para a abertura da publicação.
"Este relatório é inédito e vai contribuir para o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento dos serviços relacionados a essa agenda. É o início de um processo que seguirá se desenvolvendo ao longo dos próximos anos e se materializará na implementação de ações concretas. Para isso, será fundamental o esforço coordenado dos diversos órgãos envolvidos", afirma a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos.
Este é o terceiro relatório das Agendas Transversais do PPA 2024-2027 produzido pela Secretaria Nacional de Planejamento. Ele vem após a publicação sobre Crianças e Adolescentes, em novembro, e sobre a Agenda Ambiental, no fim de janeiro.
