ORÇAMENTO MULHER: Ministério e Organização se unem em projeto que envolverá órgãos públicos e sociedade civil e que resultará em recomendações para PPA, LDO e LOA
Os secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) destacaram a importância da orçamentação de gênero para a transparência, a justiça social e o desenvolvimento econômico em reunião do projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil nesta terça-feira (27/2).
Com o objetivo de produzir um conjunto de recomendações que vão fortalecer e aprimorar os esforços de Orçamentação Sensível a Gênero no Plano Plurianual 2024-2027, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, o projeto começa com uma série de reuniões ao longo da semana. Nelas serão levantados, junto a órgãos do governo federal, estaduais e organizações da sociedade civil, dados e informações para o trabalho.
- MPO e OCDE se reúnem em projeto de orçamentação de gênero
A atenção para a questão de gênero no orçamento “é central para a sustentabilidade fiscal e uma parte importante do progresso econômico”, destacou a líder em orçamentação de gênero da Organização, Scherie Nicol, reforçando a alegria de compor esta parceria com o MPO. Nicol é acompanhada por Giulia Morando, especialista em questões gênero na OCDE, e por Freya Janses, que deixou na semana passada um cargo de consultora no governo da Austrália e está se juntando ao time.
Os secretários do MPO reforçaram a importância da sensibilidade a gênero nas peças orçamentárias. “Ela torna o orçamento não apenas mais transparente e democrático, como também mais orientado ao desenvolvimento sustentável”, disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos. A secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, destacou o desafio dessa agenda. “É a oportunidade para uma avaliação isenta dos avanços que temos feito no Brasil e que servem de exemplo para outros países, e de como ainda podemos avançar na busca por um maior impacto das políticas públicas”, afirmou ela.
“Ter um orçamento com marcação de gênero é importante não apenas do ponto de vista da justiça social, mas também da eficiência econômica”, disse o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, destacando que há vários estudos que mostram os ganhos que uma maior igualdade pode trazer para o crescimento. “Aguardamos ansiosamente que esse projeto seja bem-sucedido”, afirmou ele.
São vantagens que extrapolam para o front externo, destacou a secretária-adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Vanessa Carvalho. “A participação na missão permite ver como os desafios para a orçamentação de gênero são endereçados, de modo que isso também seja uma ferramenta para superarmos os nossos desafios na agenda de gênero em financiamento externo. Essa sinergia possibilita uma troca de experiências que vai alavancar a agenda de gênero como um todo”, acrescentou ela.
O assessor de Participação Social e Diversidade, Anderson Quack, que também representava a Secretaria de Articulação Institucional no encontro, destacou o papel das assessorias de participação social que foram criadas nos diversos ministérios do atual governo. “Nossa atuação é uma espécie de porta de entrada da sociedade civil no governo federal”, afirmou. Ele chamou atenção para a importância de um olhar mais atento para as mulheres, principalmente as mães de família pretas e periféricas, e ressaltou o trabalho que o MPO, como ministério-meio, tem conduzido no processo de inclusão dessas mulheres no orçamento. “Existe um olhar atento do MPO e da ministra Simone Tebet para que todas as agendas transversais possam estar interligadas”, disse ele.
- MPO e OCDE se reúnem em projeto de orçamentação de gênero
No Orçamento deste ano estão previstos R$ 14,1 bilhões para a Agenda Mulheres, que é uma das cinco agendas transversais do PPA e da LOA. Desse total, R$ 423 milhões são gastos exclusivos e R$ 13,7 bilhões, não exclusivos. A execução orçamentária dos gastos dessas agendas poderá ser acompanhada ao longo de todo o ano de 2024 por meio de uma nova visualização que foi incorporada ao Painel do Orçamento Federal no dia 19 de fevereiro.
O projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil inicia uma série de eventos e entregas do MPO previstos para o mês da mulher. Entre elas estão a divulgação do relatório Agenda Transversal Mulheres no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no dia 4, o Seminário Transversalidade de Gênero - Agenda Mulheres, no dia 26, e a publicação da terceira edição do relatório anual “A Mulher no Orçamento”, no dia 29.
