O juiz poderá, se julgar apropriado, fixar um prazo específico, de acordo com as peculiaridades do caso, e revisar periodicamente a necessidade de manutenção da protetiva.

Recentemente, foi sancionada a Lei n° 14.994, de 9 de outubro de 2024, que trouxe significativa alteração na forma como o feminicídio é tipificado pelo ordenamento brasileiro, no intuito de prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.

“O campo é lugar de gente, o espaço rural para nós é lugar de vida, ele não é um lugar apenas de negócio. Então, para nós, é fundamental termos políticas públicas voltadas para a produção, mas também para a reprodução da vida. Uma das principais pautas é o acesso à terra.”

A Rede Feminista de Saúde divulga o estudo “Estupro de Vulnerável: Caracterização de Crianças Mães no Brasil em 2022” uma atualização do estudo original realizado em 2021 referente ao decênio 2010-2019. 

Considerando os casos como estupro de vulnerável, a pesquisa tem como objetivo analisar indicadores da saúde de meninas de 10 a 14 anos, como a Razão de Mortalidade Materna e a Taxa de Natalidade.

Nossa hipótese: a campanha contra o BPC e as exigências punitivas expressas em projeto que tramita no Senado tentam impor, a partir de técnicas administrativas, mais uma derrota à parcela mais vulnerável da população brasileira

Autogestão feminista para a sustentação da vida.

Filme documentário que narra o protagonismo feminino na cultura periférica da região da Zona Leste, por meio de entrevistas, destacando a contribuição das mulheres para o cenário cultural e político nas regiões em que vivem, as ações e lutas realizadas. Sessões de exibição dias 18-19-20 de Outubro às 20h.

Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres

A vereadora reeleita Giorgia Prates analisa o resultado das eleições municipais e o cenário político no pais

A Ouvidoria-Geral da União, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, está promovendo cursos para educação étnico-racial e protocolo de acolhimento e tratamento de denúncias de racismo para ouvidorias.

Projeto Mulier em Cena capacitou profissionais que buscam inserção em um segmento que ainda conta com barreiras de gênero

É preciso mais do que exames de mamografia para lidar com a prevenção primária  do câncer de mama e encarar temas mais complexos

NOTA PÚBLICA AO PL 4266/2023

Sobre a defesa do veto total ao PL 4266/2023 pelo Presidente da República

Irmã Rosita Milesi ajudou milhares de pessoas a obter documentos, abrigo ou acesso ao mercado de trabalho no país

Coletivos feministas brasileiros iniciam neste dia 9 de outubro nova etapa da construção de Territórios de Cuidado, Luta e Sustentação da Vida.

Com cotas para candidaturas femininas há quase 30 anos, Brasil ocupa a 132ª posição em ranking de igualdade de gênero. Entre 2020 e 2022, percentual de prefeitas eleitas foi só de 12%. Estudos mostram: modelo eleitoral e dinâmicas partidárias as sabotam.

No último domingo, o Brasil realizou eleições municipais e a cidade de São Paulo foi o centro das principais batalhas. As eleições mostraram a sobrevivência do centrão, a expansão do campo conservador e a incapacidade de Luiz Inácio Lula da Silva em dar novo impulso ao Partido dos Trabalhadores.

Grupo Teatro do Fim do Mundo apresenta o espetáculo neste fim de semana no Teatro da USP (Tusp), na Cidade Universitária

Foram 54 prefeitas eleitas, um aumento de 45,9% em comparação às 37 de 2020

Hildézia, presente!

A Rede Tecelãs do Cuidado e CFEMEA, convidam para a Roda de Conversa sobre Autocuidado e Cuidado Coletivo entre ativistas feministas, defensoras e defensores de direitos humanos e movimentos sociais.

Câncer de mama e câncer do colo do útero têm prevenção, diagnóstico e tratamento disponíveis no SUS. Campanha começa a ser veiculada nesta terça-feira (1ª) em todo o país

Pesquisa mostra que quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica; a Câmara analisa a proposta

Evento pode marcar a primeira declaração na história do G20 sobre igualdade de gênero. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fará briefing à imprensa na sexta-feira, 12h30

Levantamento é da Associação Nacional de Travestis e Transexuais

Pensadora feminista reflete as motivações e afetos que deram poder a líderes como Milei. Como uma bicicleta financeira de dívidas financeirizou a vida cotidiana. Qual o ponto máximo, num caminho cujo objetivo é devastar a capacidade de reação popular

Representante do movimento destaca necessidade de construir políticas públicas de combate à fome

Segundo o IBGE, as mulheres negras são o maior grupo demográfico do país, representando 28% da sociedade, mas apenas 6% são representadas politicamente. Para entender como reverter esse cenário e transformar radicalmente nossas cidades, conversamos com Keit Lima, a militante socialista que se tornou a nova vereadora eleita pelo PSOL em São Paulo.

As mulheres não sustentam apenas a base de movimentos sociais como o MTST, mas, historicamente, toda a sociedade. Para entender melhor o papel das mulheres nessas eleições, conversamos com Débora Lima, a mãe solo, preta da quebrada que tem entre suas propostas a luta por moradia, educação e aborto legal.

A realidade é: não existe luta de classes no Brasil (e na maior parte do mundo) sem enfrentar machismo, racismo, capacitismo, especismo e tantos ismos do mundo!