Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC comparou os 4 anos da gestão do presidente com os 4 anos anteriores. Foram levados em conta somente os recursos do Orçamento carimbados especificamente para a finalidade de proteção das mulheres contra violência

 

 

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

 

O governo do presidente Jair Bolsonaro, nos quatro anos de gestão, propôs no Orçamento da União 94% menos de recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher do que nos quatro anos imediatamente anteriores.

Os números fazem parte de um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não governamental sem fins lucrativos. Os valores foram corrigidos pela inflação no período.

Entre 2020 e 2023, anos que englobam os projetos de Orçamento enviados ao Congresso pela atual gestão, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas específicas (recursos carimbados) de combate à violência contra a mulher.

Nos quatro anos anteriores, ou seja, no Orçamentos de 2016 a 2019 (que não foram enviados por Bolsonaro) esses recursos eram de R$ 366,58 milhões. A queda é de 94%.

Após serem propostos, os valores podem ser ajustados pelo Congresso nas discussões da lei orçamentária anual. Os números mostram que os parlamentares geralmente elevam as dotações propostas pelo Executivo. Ao governo, porém, cabem as últimas etapas: autorização para empenho (reserva dos valores) e gastos propriamente ditos.

No Orçamento para 2022, por exemplo, o governo propôs R$, 6,3 milhões para políticas específicas de combate à violência contra a mulher. O Congresso elevou o valor para R$ 44, 3 milhões. Até aqui, foram efetivamente gastos R$ 32,3 milhões (veja abaixo).

Rede de proteção

Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, explica que esses recursos de enfrentamento à violência contra mulheres – agora reduzidos no Orçamento – são usados para fomentar a rede de proteção, que vai desde convênios para organizações locais, prefeituras, assim como para serviços públicos de modo geral.

"O Ligue 180 é o primeiro contato da vítima, mas depois ela tem de ser acolhida pela polícia, para saúde, para assistência social ou Judiciário. Ela precisa ter condições de trabalhar, formas para não estar mais vulnerável. Muitas acabam retornando ao agressor pois são dependentes economicamente. Os recursos vão para a alimentação da rede de proteção à violência", afirmou.


Receba Notícias

logo ulf4

Aborto Legal

aborto legal capa

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Cfemea Perfil Parlamentar

Cfemea Perfil Parlamentar

logo ulf4

Tecelãs do Cuidado - Cfemea 2021

Violência contra as mulheres em dados

Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Ministério do Planejamento
CLIQUE PARA RECEBER O LIVRO (PDF)

marcha das margaridas agosto 2023

Estudo: Elas que Lutam

CLIQUE PARA BAIXAR

ELAS QUE LUTAM - As mulheres e a sustentação da vida na pandemia é um estudo inicial
sobre as ações de solidariedade e cuidado lideradas pelas mulheres durante esta longa pandemia.

legalizar aborto

Artigos do Cfemea

Congresso: feministas mapeiam o conservadorismo

Pesquisa aponta: só mobilização pode superar conservadorismo do Congresso. Lá, 40% alinham-se ao “panico moral”; 57% evitam discutir aborto; 20% são contra atendimento às vítimas e apenas um em cada cinco defende valores progressistas

Eleições: O “feminismo” de fundamentalistas e oligarcas

Candidaturas femininas crescem no país, até em partidos conservadores. Se o atributo de gênero perde marcas pejorativas, desponta a tentativa de passar ao eleitorado uma receita morna de “defesa das mulheres” – bem ao gosto do patriarcado

A pandemia, o cuidado, o que foi e o que será

Os afetos e o cuidar de si e dos outros não são lugar de submissão das mulheres, mas chave para novas lutas e processos emancipatórios. Diante do horror bolsonarista, sangue frio e coração quente são essenciais para enfrentar incertezas, ...

Como foi viver uma Campanha Eleitoral

ataques internet ilustracao stephanie polloNessa fase de campanha eleitoral, vale a pena ler de novo o artigo que Iáris Cortês escreveu uns anos atrás sobre nossa participação em um processo eleitoral

Dezesseis anos da Lei 11.340, de 07/08/2006, Lei Maria da Penha adolescente relembrando sua gestação, parto e criação

violencia contra mulherNossa Lei Maria da Penha, está no auge de sua adolescência e, se hoje é capaz de decidir muitas coisas sobre si mesma, não deve nunca esquecer o esforço de suas antepassadas para que chegasse a este marco.

Como o voto feminino pode derrubar Bolsonaro

eleicoes feminismo ilustracao Thiago Fagundes Agencia CamaraPesquisas mostram: maioria das mulheres rechaça a masculinidade agressiva do presidente. Já não o veem como antissistema. Querem respostas concretas para a crise. Saúde e avanço da fome são suas principais preocupações. Serão decisivas em outubro. (Ilustração ...

Direito ao aborto: “A mulher não é um hospedeiro”

feministas foto jornal da uspNa contramão da América do Sul, onde as mulheres avançam no direito ao próprio corpo, sociedade brasileira parece paralisada. Enquanto isso, proliferam projetos retrógrados no Congresso e ações criminosas do governo federal

As mulheres negras diante das violências do patriarcado

mulheres negras1Elas concentram as tarefas de cuidados e são as principais vítimas de agressões e feminicídios. Seus filhos morrem de violência policial. Mas, através do feminismo, apostam: organizando podemos desorganizar a ordem vigente

Balanço da ação feminista em tempos de pandemia

feminismo2Ativistas relatam: pandemia exigiu reorganização política. Mas, apesar do isolamento, redes solidárias foram construídas – e o autocuidado tornou-se essencial. Agora, novo embate: defender o direito das mulheres nas eleições de 2022

Sobre meninas, violência e o direito ao aborto

CriancaNaoEMae DivulgacaoProjetemosO mesmo Estado que punir e prendeu com rapidez a adolescente de João Pessoa fechou os olhos para as violências que ela sofreu ao longo dos anos; e, ao não permitir que realizasse um aborto, obrigou-a a ser mãe aos 10 anos

nosso voto2

...