Nísia Trindade afirma que abandono dos indígenas era como uma política

Índios Yanomami


© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Publicado em 26/01/2023 - 16:28 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (26) que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “trágica” situação que os yanomami enfrentam. Segundo a ministra, diferentes setores do atual governo – que tem na equipe uma liderança histórica do movimento indígena, Sônia Guajajara – vêm tratando da questão desde o início do processo de transição, no começo de novembro de 2022. No entanto, já apareciam, anteriormente, “vários indícios da gravidade da situação”, conforme atestam documentos do governo Jair Bolsonaro.

“Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que o abandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena.”

As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo brasileiro vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Entidades indígenas também têm destacado que as denúncias relativas à falta de assistência aos yanomami vêm de longa data. “[Esta] Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando o Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a presença ilegal de garimpeiros na área da União que, desde 1992, é destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami. Nesta terça-feira (24), dois procuradores da República que atuam em Roraima, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como as ações de fiscalização vinham sendo realizadas, com “resultados pontuais”, insuficientes para coibir a extração ilegal de madeira e minérios.

Os procuradores também lembraram que o MPF reuniu indícios de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento indígena que motivaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2022, a Operação Yoasi, para apurar a suspeita de que o direcionamento de licitações causou a falta de remédios simples, como os usados para combater verminoses. O MPF estima que cerca de 10 mil crianças deixaram de receber os remédios de que necessitavam, o que pode ter agravado o quadro de subnutrição e acelerado a tragédia yanomami.

Em nota divulgada ontem (25), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou que, entre 2019 e dezembro de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu diversas denúncias sobre violação de direitos dos povos indígenas. “Como estamos vendo […], as ações do [extinto] Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos nunca foram suficientes ou adequadas para o atendimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em um contexto de pandemia.”

Em meio à repercussão das imagens de adultos e crianças indígenas subnutridos, com a barrigas inchada, a ex-ministra Damares Alves, saiu em defesa da gestão anterior. No Twitter, Damares classificou como “mentiras” as críticas feitas a ela e a outros ministros do governo Bolsonaro.

Segundo a ministra, no governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. “Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”, disse Damares, lembrando que representantes da pasta estiveram na terra indígena e em Boa Vista “inúmeras vezes” e que a pasta enviou ofícios aos órgãos responsáveis solicitando providências.

“A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia”, Damares. A ex-ministra disse que sempre questionou a política do isolamento imposta a algumas comunidades. “Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Em vez de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”, finalizou.

Diagnóstico

No início da semana passada, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Ao visitar a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, em Roraima, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos encontraram crianças e idosos com desnutrição em estado grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos.

Apenas cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, responsável pela coordenação das medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras Nísia Trindade e Sônia Guajajara, e dos Povos Indígenas, visitaram a unidade de saúde em Boa Vista. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária. No mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami.

Na terça-feira (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista, e os relatos lembram cenas de horror.

“Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório [das equipes técnicas] que recebemos ontem”, informou hoje Nísia Trindade. “É um quadro muito grave, que que vai exigir uma ação interministerial. Como bem disse [o xamã e líder yanomami] Davi Kopenawa, a fome é a ponta de um iceberg, um terrível indicador, mas a causa [do problema] não é a fome, e sim o garimpo ilegal, que desestruturou as formas de vida, contaminando os rios e propiciando condições para o aumento dos casos de malária através de escavações onde a água se acumula.

Edição: Nádia Franco

 

fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/ja-havia-indicios-da-gravidade-da-situacao-dos-yanomami-diz-ministra

 

O Brasil que abraça os Yanomamis

Em dois dias, mais de 19 mil pessoas inscrevem-se, como voluntárias, em Força Nacional do SUS. Mobilização histórica responde ao genocídio e à cumplicidade do governo Bolsonaro – e gera primeiro movimento de união para reconstruir o país

 

 

Por Catarina Barbosa, na Sumaúma

O genocídio Yanomami escancara em 2023 o horror provocado por 4 anos da extrema direita no poder no Brasil. E gera o primeiro movimento de solidariedade numa população refém da manipulação do ódio do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Diante das cenas de crianças morrendo de fome e de doenças com tratamento, muitas delas incapazes de se equilibrar sobre as próprias pernas, em apenas dois dias, 22 e 23 de janeiro, 19.400 profissionais de saúde se inscreveram como voluntários no programa Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). Médicos, enfermeiros, psicólogos, entre várias outras profissões, dispostos a deixar sua rotina no momento em que forem chamados para atuar diretamente na Terra Indígena Yanomami e colaborar para salvar as vidas possíveis. O número de inscritos representa um aumento de 700%: até dezembro de 2022, a FN-SUS tinha 2.502 voluntários cadastrados; hoje, são mais 33 mil.

A psicóloga Juliana Sangoi, 39 anos, moradora de Brasília, é uma das profissionais que se inscreveu no programa da Força Nacional do SUS. “Quando vi as imagens dos Yanomami em tamanha desnutrição e li sobre as violações que eles têm sofrido, logo me veio à mente as imagens que vemos nos livros de história, nas reportagens e em visitas que fiz aos memoriais das vítimas do Holocausto, em Berlim e Praga”, conta. “Fui tomada por uma tristeza profunda. O que os Yanomami estão vivendo é uma catástrofe humanitária global.”

Genocídio deixou de ser uma palavra usada apenas por uma parcela da população para definir a ação de Bolsonaro em diversas frentes e se tornou uma das palavras mais pronunciadas na última semana no Brasil. Na segunda-feira, 23, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um ofício determinando que a Polícia Federal (PF) inicie um inquérito para apurar diversos crimes por parte de Jair Bolsonaro (PL) e de seu governo. Entre eles, o crime de genocídio e de omissão de socorro. Três dias antes, em 20 de janeiro, SUMAÚMA denunciou que pelo menos 570 crianças com menos de 5 anos morreram por causas evitáveis no território Yanomami nos 4 anos de governo Bolsonaro: 29% mais do que nos 4 anos anteriores, das gestões Dilma Rousseff (PT) e, após o impeachment, Michel Temer (MDB). É provável que o número seja bem maior, já que a terra indígena sofreu um apagão estatístico.

Por meio de nota, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal afirmou que “a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras”. O documento de cinco páginas traz um resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções para a proteção dos Yanomami, entre eles, a expulsão dos garimpeiros do território. Destaca, porém, que “as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”.

Nos últimos dias, o governo Lula (PT) promoveu diversas mudanças em vários cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre elas 38 exonerações e 5 dispensas. Ao menos 13 militares foram demitidos. No território Yanomami, mais de mil indígenas com graves problemas de saúde e situação de extrema vulnerabilidade já foram resgatados, a maioria com desnutrição e malária, afirmou o novo secretário de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba.

A psicóloga Juliana Sangoi se emociona ao falar dos milhares de voluntários que, como ela, estão dispostos a embarcar para o território Yanomami no primeiro chamado. “Precisamos mais do que nunca de união, de gente, pois teremos muito trabalho pela frente”, diz. “Que esse seja esse um momento de retomada, no sentido de construir, fortalecer, as políticas de saúde para os povos indígenas.”

Outra profissional inscrita é a médica Cecília Machado, de 24 anos. Formada há pouco mais de 1 ano, ela mora em Salvador, na Bahia, onde faz residência em pediatria. “Soube do caso por meio das redes sociais e decidi me inscrever porque a situação me comoveu bastante. Fiz a inscrição através do formulário. Acredito que tenho muito a contribuir nesse contexto”, diz. “Não é tolerável que em um país com tanto potencial como o nosso, a fome continue a matar. O que a gente quer mesmo é ver o SUS funcionando na prática, dando mais a quem mais precisa, como deve ser.”

A Força Nacional do SUS é acionada em situações extremas, quando a capacidade de resposta do estado ou município se esgotam. No caso dos Yanomami, ela foi requisitada após o decreto de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em 20 de janeiro. Entre os trabalhadores que podem colaborar estão: assistente social, biólogo, biomédico, condutor de veículos de urgência, dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, socorrista, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, terapeuta ocupacional e veterinário, entre outros profissionais da saúde.

No Brasil, a FN-SUS já atuou em apoio a situações de desastres como enchentes, deslizamentos e desassistência, além de tragédias como a do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em que morreram 242 pessoas. “Quando soube do estado de desnutrição, da impossibilidade de acessar os serviços de saúde pelos Yanomami, em função do cerco do garimpo, da morte de crianças, tudo começou a me incomodar. Achei que deveria dar consequência para esse incômodo – e a consequência é ajudar”, diz o psiquiatra e psicanalista Nilson Sibemberg, 61 anos, gaúcho de Porto Alegre que vive hoje em São Paulo. “São mais de 500 crianças que morreram e têm ainda as crianças que estão vivas. Como ficam essas crianças que estão vivas diante da morte de tantas outras crianças com as quais elas conviviam? E quantas dessas crianças estão perdendo a paz por essa situação?”

Militante pelo SUS, Sibemberg afirma que o número de profissionais inscritos no programa em tão pouco tempo é um “alento” diante do reacionarismo da categoria dos médicos. “Não à toa a vice-presidenta do Conselho Federal de Medicina, Rosylane das Mercês Rocha, estava no 8 de janeiro apoiando os invasores da Praça dos Três Poderes e postando fotos nas redes sociais”, aponta. Presidente interina do CFM na data da tentativa de golpe de Estado por apoiadores de Bolsonaro, a médica postou vídeos do momento em que os terroristas subiram a rampa do prédio após furar um bloqueio policial. Na legenda, escreveu: “Agora vai”. Também compartilhou uma imagem da escultura Justiça. Localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra de arte foi vandalizada com a frase “Perdeu mané”.

“A classe médica apoiou em peso o Bolsonaro. Saber que 19 mil colegas tiveram o despojamento de se oferecer para fazer esse trabalho humanitário é bárbaro”, comenta o psiquiatra. “Que esses colegas que realmente têm a possibilidade de fazer uma ação solidária em direção do outro que está sofrendo possam aparecer.”

A médica infectologista Luíza Matos, 46 anos, de Brasília, no Distrito Federal também se inscreveu para atuar no território em colapso humanitário. Ela avalia que situações como as que foram vistas com os Yanomami só são encontradas em locais de guerra e que a mobilização dos profissionais de saúde é proporcional ao tamanho da calamidade. “Penso que o passo agora é tentar salvar o máximo de pessoas possíveis”, diz. Médica de Família e Comunidade, Debora Fontenelle, 60 anos, do Rio de Janeiro, conta ter feito a inscrição no momento em que se deparou com o horror. “Quando eu soube da situação dos Yanomami, fiz imediatamente a inscrição. Muita gente pensa que existe só a Força Nacional de Segurança, mas existe também a do SUS. O alto número de inscritos mostra a força da solidariedade. Não estamos totalmente perdidos.”

Como ajudar o povo que segura o céu

  • No Brasil, três instituições Yanomami que atuam no território ajudam os indígenas com alimentação e transporte, para que alimentos e equipamentos cheguem aos que precisam. Veja na foto abaixo.
  • A campanha SOS Yanomami, da Ação da Cidadania começou no sábado, 21 de janeiro, e já arrecadou o equivalente a 50 toneladas de alimentos. Doações podem ser realizadas pelo PIX Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site www.acaodacidadania.org.br.
    • A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista (FNA) lançaram no dia 22 uma campanha pelos Yanomami de alcance nacional. As doações podem ser feitas nas sedes da Cufa, por pix (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou em campanha de financiamento coletivo da vakinha.

Voluntário do FN-SUS e criança Yanomami conversam durante campanha de atendimento em Boa Vista, no estado de Roraima. Foto: Igor Evangelista/Ministério da Saúde
 
 

fonte: https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-brasil-que-abraca-os-yanomamis/

 

Yanomamis: o papel do autoritarismo e dos militares

Bióloga que atuou na Funai e no ministério do Meio Ambiente relata o desmonte das políticas e espaços de participação indígena nos dois órgãos. Ideologia anti-indígena do Exército teve papel destacado no processo. Aí preparou-se a tragédia

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O Brasil ainda busca compreender a magnitude da tragédia dos povos Yanomami sob o assombro das imagens de seus corpos descarnados, que trouxeram à memória as piores imagens já produzidas pela humanidade. No entanto, ao tomar ar e analisar friamente como se chegou a isso, constata-se que não há motivos para surpresa.

No mesmo sábado em que destituiu um comandante do exército, Lula declarou Emergência de Saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY), a qual visitou, para depois fazer declarações enfáticas de condenação a Bolsonaro por sua política ideologicamente genocida, como se verá adiante. “Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, declarou o presidente em seu twitter.

Por sua vez, o ministério da Saúde anunciou que enviará a Força Nacional do SUS para a TIY. Com 2,5 mil inscritos até dezembro, a FN-SUS viu o número de voluntários saltar em 700% e já conta com 19,4 mil inscritos. O ministério já enviou uma primeira equipe de 12 profissionais, entre médicos, enfermeiros e emergencistas. Além disso, cerca de 70 crianças yanomamis estão internadas em hospitais. Segundo relatório do ministério dos Povos Originários, 570 crianças morreram de causas evitáveis nos últimos quatro anos, quando o cerco garimpeiro se tornou massacrante.

“(Com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles), as políticas ambientais sofreram um golpe ainda mais duro. Salles falava abertamente em juntar o ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. A ideia deles era mesmo destruir, entraram com muita sede ao pote. No primeiro ano, ainda patinaram um pouco, pois estavam entendendo o funcionamento da máquina pública. Eles colocaram ministros e dirigentes muito conservadores, anti-indígenas, mas algumas pessoas da área técnica permaneceram em lugares-chave, tanto na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) quanto no ministério do Meio Ambiente. Depois veio um decreto que revogou todos os colegiados de participação da sociedade civil, inclusive o Conselho Nacional de Política Indígena”, explicou uma servidora da Funai com experiência na pasta de Meio Ambiente, ao Outra Saúde.

Ela, cuja identidade mantemos em sigilo a fim de evitar perseguições, se refere ao Decreto 9.759, um verdadeiro revogaço de Bolsonaro, que extinguiu centenas de conselhos sociais com espaço para participação da sociedade civil. Elucidativo do caráter ditatorial e excludente do projeto político do capitão, o decreto foi revogado por Lula logo em 1º de janeiro. Mas os estragos causados não poderiam ficar na bruma da desinformação e da má fé do Estado brasileiro para sempre.

Má fé, pois não faltaram avisos da tragédia no território indígena, como contou em seu twitter Mario Bonsaglia, membro do Ministério Público Federal que atuava na região relacionada à TIY. “Saímos com a impressão de que uma ação mais efetiva do Exército não ocorria porque dependia de ordens de Brasília – e essas ordens não vinham. Iniciativas foram tomadas subsequentemente no âmbito da 6ª Câmara do MPF para aglutinar o apoio de diversos órgãos do  Executivo (Funai, PF, Casa Civil, ministério da Defesa etc) para dar pleno cumprimento a decisões judiciais obtidas pelo MPF, mas não tiveram o êxito desejado. Desde então, decorridos três anos, não obstante os inúmeros e persistentes esforços e a atuação da Procuradoria da República em Roraima, a situação piorou muito, como todos estamos vendo”.

Aqui, Bolsonaro não pode ser acusado de mentiroso. Sua fraseologia racista e anti-indígena é amplamente conhecida e foi mote de sua campanha de 2018. Se buscamos no tempo as raízes de seu pensamento, veremos que o então deputado, no longínquo 1993 e mesmo sob o espírito de mudanças da Eco-92, já apresentava projeto de desafetação dessas terras indígenas.

Suas ideias têm lastro nas Forças Armadas que o formaram. De lado a lado, circula o livro do coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto, intitulado A Farsa Yanomami, publicado em 1995 pelo próprio Exército. Basicamente, a obra defende a tese de que a terra indígena é um território vazio e sua proteção da exploração econômica é uma abstração criada por ONGs internacionais, que no fundo estariam a serviço de obscuros interesses estrangeiros sobre a Amazônia, com o fito de bloquear o desenvolvimento nacional.

A tese, essa sim uma farsa, ignora toda a produção antropológica e indigenista moderna e desconhece o próprio modo de vida deste e outros povos indígenas. Trata-se de uma etnia de contato recente com a civilização, cujo modo de vida, em determinados momentos, produziu deslocamentos pelo território amazônico, inclusive pela violência de outros agentes. Mas sua estada no atual território é estável no tempo.

“Se antes a ditadura militar falava em soberania, agora os militares abriram totalmente as pernas ao capital”, analisa a servidora, que não tem dúvidas em afirmar que o discurso nacionalista foi usado com fins diversos.

Má fé também de Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos que recebeu alertas sobre a necessidade de água e comida na TIY, mas, não aprovou o envio dos insumos porque “os indígenas não haviam sido consultados”.

Dessa forma, Bolsonaro e sua política de espoliação e morte são filhos legítimos da ditadura militar e seus pretensos continuadores. E os militares de hoje são inequívocos mentores intelectuais de toda este crime de lesa-humanidade.

“Não tem como não tirar essa conclusão. Em 2019, o MP entrou com processo contra o governo porque as lideranças indígenas, especificamente as yanomami, já alertavam sobre os problemas. Vale destacar que os Yanomami são um grupo, dentro da classificação indigenista usada pela Funai, de recente contato. Alguns indígenas nem falam português. Existem povos isolados, sem contato permanente com a sociedade nacional, assim como há os de recente contato, que por isso são mais vulneráveis, a exemplo também dos povos do Vale do Javari, onde houve a tragédia com o Bruno Pereira e o Dom Philips”, explicou nossa entrevistada.

Tanto na Funai aparelhada por militares e tomada por interesses anti-indígenas como no Meio Ambiente de Ricardo Salles, a servidora pública viveu o desmonte e sua crueldade em dose dupla. Confira sua entrevista ao Outra Saúde.

Como foi sua experiência na Funai ao longo desses anos e como ela pode nos ajudar a compreender os fatores que produziram a tragédia dos yanomami?

Quando entrei na Fundação, foi decretada a Política Nacional de Gestão Ambiental e de Terras Indígenas (PNGATI), uma política transversal, que trata de vários temas, como a gestão territorial das terras indígenas, saúde, educação, regularização fundiária…

A PNGATI era uma política com muita participação indígena, de todas as regiões do Brasil, paritária, com representantes indígenas de todas as regiões do Brasil e servidores, tanto da Funai como do ministério do Meio Ambiente, onde acompanhávamos questões que afetam povos indígenas, como empreendimentos que impactam as terras indígenas, a exemplo do que ocorre agora na Terra Indígena Yanomami.

E o que aconteceu nos últimos anos, em especial nos quatro anos sob a presidência de Bolsonaro?

Claro que com Bolsonaro a mudança foi muito radical, mas começou a desandar a partir da gestão de Michel Temer. Nosso trabalho era mais conectado com a PNGATI e políticas públicas ambientais, a grande demanda do movimento indígena.

Antes, tivemos grandes avanços em questões de governança, é a principal diferença. Foram criados ou reestruturados vários colegiados de políticas públicas, no caso mais específico com as políticas ambientais e com participação indígena. Como falei, na PNGATI tinha esse comitê gestor e a nossa ideia era trabalhar dentro do serviço público, viabilizando a participação qualificada dos representantes indígenas nesses espaços de discussão.

Além do comitê gestor da PNGATI, uma conquista importante do movimento indígena, havia a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), criada em 2006, e transformada num conselho deliberativo em 2015, depois de bastante reivindicação.  

Quando Temer assumiu, o conselho foi esvaziado, o ministério da Justiça atuou para reduzir a possibilidade de participação e essa governança começou a atuar de uma forma muito mais lenta. Ainda assim, a gestão Temer teve uma diferença importante em relação à de Bolsonaro no meio ambiente. O MMA ficou na mão de Sarney Filho, que apesar de tudo tinha mais sensibilidade para questões ambientais.

Nessa época fui cedida pela Funai ao MMA para trabalhar com a questão do patrimônio genético, ou seja, a biodiversidade, conhecimentos tradicionais dos povos associados a esses recursos genéticos, comunidades tradicionais e familiares, que alguns chamam de bioeconomia.

Com Ricardo Salles, as políticas ambientais sofreram um golpe ainda mais duro. Salles falava abertamente em juntar o MMA com o ministério da Agricultura, falava em tom de ameaça, que íamos nos arrepender de algumas coisas. Era uma política de destruição. A ideia deles era mesmo destruir a máquina, entraram com muita sede ao pote. No primeiro ano, ainda patinaram um pouco, pois estavam entendendo o funcionamento da máquina pública. Eles colocaram ministros e dirigentes muito conservadores, anti-indígenas, mas algumas pessoas da área técnica permaneceram em lugares-chave, tanto na FUNAI quanto no ministério do Meio Ambiente.

Depois veio o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que revogou todos os colegiados de participação da sociedade civil, inclusive o CNPI. Alguns desses instrumentos foram criados por decreto e precisavam de regulação em lei para não serem extintos. Assim, já em 2019 eles conseguem minar a participação indígena em políticas públicas. E vem o apagão de dados. Neste contexto, começa uma perseguição a membros da Funai, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e a partir da pandemia, como ficou famoso na fala de Ricardo Salles naquela reunião ministerial (22/4/2020), era hora de “passar a boiada”. Aí a necropolítica se intensificou.

Nisso, fui indicada para acompanhar um processo do Ministério Público sobre os Yanomami, que questionava governo, Funai e ministérios sobre as invasões de garimpeiros. O governo não queria enviar ninguém, mas acabei indicada para participar da reunião, o que até surpreendeu membros do MP que me conheciam. A ideia era fazer uma força tarefa de desintrusão e tirar os garimpeiros da TIY, mas Bolsonaro nunca quis isso, ele falava abertamente da mineração, contra demarcação de terra indígena…

O MP afirmava que a força tarefa devia não só fazer a desintrusão, mas também construir postos de vigilância, de fiscalização etc. Nas reuniões de que participei, os dirigentes se ocupavam, basicamente, de oferecer justificativas para sua falta de ação, uma vez que tomar as providências solicitadas pelo MP não eram do interesse.

Neste processo, há a militarização da máquina pública e de órgãos como esses em que você trabalhou. Ao mesmo tempo, curiosamente, o cerco aos territórios indígenas ou áreas de preservação aumenta.

De fato, houve uma militarização, alguns cargos foram distribuídos entre militares, por exemplo o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), vinculado ao ministério do Meio Ambiente, foi totalmente passado às mãos da polícia militar. É curioso mesmo porque se antes a ditadura militar falava em soberania, agora os militares abriram totalmente as pernas ao capital.

No caso da Funai, isso foi aumentando, mas a militarização já vinha de antes, vinha da época do governo Temer. Havia um general que se dizia indígena, tinha mais sensibilidade. Quanto à proteção, nada, agiram contra o interesse nacional e em favor de interesses específicos.

A Funai é ligada ao ministério da Justiça, que por sua vez também abarca a PF, e seu presidente era delegado da Polícia Federal. Devia combater atividades ilegais, mas usou todo o seu prestígio para fazer o contrário. Claramente há um envolvimento da Funai sob essa gestão no sentido de fazer vista grossa a atividades ilegais, esforços para desregulamentar presença de estrangeiros, arrendamento de terra indígena, liberação de transgênicos, promoção de manejo florestal madeireiro dentro de terras indígenas… Enfim, ajudou a passar a boiada.

Tudo isso explica a leniência em proteger a TIY, garantir segurança, proteção ambiental, acesso à saúde, alimentos. Isso associado aos inúmeros alertas de MP e até STF de desintrusão da terra, parece tornar impossível não concluir que houve participação do governo nisso que agora choca a sociedade.

Não tem como não tirar essa conclusão. Em 2019, o MP entrou com processo contra o governo porque as lideranças indígenas, especificamente as yanomami, já alertavam sobre os problemas. Vale destacar que os yanomami são um grupo, dentro da classificação indigenista usada pela Funai, de recente contato. Alguns indígenas nem falam português. Existem povos isolados, sem contato permanente com a sociedade nacional, assim como há os de recente contato, que por isso são mais vulneráveis, a exemplo também dos povos do Vale do Javari, onde houve a tragédia com o Bruno Pereira e o Dom Philips. 

Esses povos são mais vulneráveis. Entre outras coisas porque a TIY é muito longe, as dificuldades de acesso a coisas como serviço de saúde são mais complicadas. E aqui observo que os militares têm um privilégio, pois têm melhores condições de acessar tais áreas. Foram muitas denúncias e o governo alegava que não podia fazer nada, usava a pandemia como escudo. 

Soma-se a isso o apagão de dados, desmonte de órgãos como a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), diminuição de estruturas e equipes de tais instituições, em especial em áreas mais longínquas… Ao mesmo tempo, os membros do governo tinham acesso privilegiado e começaram a manipular as informações. Seguravam informações, enquanto a Funai perdia estrutura, e aqui novamente temos o exemplo do Vale do Javari. Os militares tinham acesso a tais regiões, mas as equipes técnicas de órgãos relacionados a tais questões, não.

Isto é, o que houve com os yanomami não está isolado do contexto nacional e o governo Bolsonaro criou as condições para tais tragédias, nesta e outras terras indígenas?

Não está isolado. O que está acontecendo é um drama que ganhou projeção mundial, mas basta lembrar o que houve no Vale do Javari. O crime organizado, principalmente em áreas de fronteira, se apossou de terras indígenas e tem realizado várias atividades ilegais. Garimpo, tráfico, disputa entre facções em áreas de fronteira, tudo isso tem contribuído muito para situações calamitosas e tragédias como essa dos Yanomami.

Outros povos menos vulneráveis também estão com suas condições de saúde, acesso a alimentos, problemas ambientais e segurança ameaçadas. Isso é de uma maneira generalizada e, considerando o apagão de dados, ainda deveremos nos surpreender com novas informações que ainda não conhecemos.

Para finalizar, gostaria de destacar a importância de retomada dos colegiados e instrumentos de participação indígena. Em especial nas terras indígenas, isso é muito importante. Boa parte do que o governo anterior conseguiu produzir de estragos tem a ver com isso. Muitos dados e informações sobre a situação das terras indígenas são fornecidos pelos próprios povos que habitam tais áreas, por isso a importância de sua participação no governo.

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