Tamires Sampaio destaca que plano, reativado no governo Lula, tem cinco eixos prioritários de atuação, que serão aplicados nos municípios mais violentos apontados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Nos últimos anos, o país viveu um período no qual as agressões às mulheres, aos negros e aos povos indígenas "não só eram autorizadas, como eram reforçadas por chefes de Estado". A crítica é de Tamires Sampaio, coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ela foi a entrevistada de ontem do CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.
O Pronasci, lançado em 2007, ficou suspenso entre 2014 e 2022. Foi reativado no início deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Tamires, o foco para os próximos anos será desenvolver políticas públicas baseadas em um levantamento de dados realizado pelo Sistema Nacional de Segurança Pública, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP).
A necessidade de reativar o Pronasci se deu, sobretudo, porque 163 municípios concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme levantamento do fórum. Os dados mostram, ainda, que Rio de Janeiro e Bahia são as unidades da Federação que têm mais cidades violentas. No que se refere às regiões do país, o Nordeste concentra 63% dos casos de violência.
O novo formato do programa — que hoje está sob responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino — tem cinco eixos prioritários de atuação, que serão aplicados nos municípios mais violentos apontados pelo FBSP, conforme explica Tamires. "São eles: o enfrentamento à violência contra a mulher e ao racismo; políticas de segurança com cidadania; ações de educação, trabalho e ensino profissionalizante para presos e egressos; e apoio às vítimas da criminalidade, cujo foco é nas vítimas de violência domestica e nos familiares de vitimas de violência do Estado", explicou.
Segundo Tamires, com a interpretação dos dados, foi possível chegar a uma conclusão sobre o contexto comum das cidades mais violentas. Ela salienta que os municípios com índices mais baixos de saúde, educação, emprego e de Desenvolvimento Humano (IDH) são os mesmos em que a a brutalidade é maior.
Soma-se ao Pronasci o Plano Nacional de Segurança Pública, cuja meta é reduzir pela metade a taxa de mortalidade violenta até 2030.
