A proposta prevê que a terapia que promete "curar" a homossexualidade passe a ser considerado crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou um projeto de lei para que a terapia de “conversão sexual", a chamada “cura gay”, seja equiparada ao crime de tortura. Se aprovada, a prática será considerada um crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos.
O projeto foi protocolado dias após a influenciadora bolsonarista Karol Eller tirar a própria vida após participar de um "retiro de conversão de homossexualidade", promotivo por uma igreja evangélica de Rio Verde (GO).
“Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém na verdade só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue à si mesma”, disse a deputada sobre o projeto.
A parlamentar classifica o projeto como uma resposta à prática. “Não vamos aceitar que pessoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída para que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos”, completa.
O Conselho Federal de Psicologia já proíbe, desde 1999, que profissionais da área apliquem terapias para tentar impor a heterossexualidade em membros da comunidade LGBTQIA+. No entanto, a prática continua sendo feita no Brasil, muitas vezes por pessoas e instituições ligadas à igrejas.
Na segunda-feira (16/10), Erika e outros deputados do PSol entraram com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a investigação da igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás, pela suposta prática de terapias de “cura gay”.
A igreja evangélica é apontada como responsável pelo retiro "Maanaim", que oferece serviços para "converter" jovens homossexuais e bissexuais à heterossexualidade. A influenciadora Karol Eller teria frequentado o local uma semana antes de tirar a própria vida, em 12 de outubro.
De acordo com representação enviada ao MPF pelos parlamentares, “a conduta criminosa de tratamento de cura gay pelos Representados deve ser imediatamente coibida, assim como investigadas as vítimas já submetidas à tamanha violência, para que vidas sejam preservadas”.
